Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
DENOMINA RUA FRANCISCO CORIDON DE SOUSA LOC. TABULEIRO ALTO SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2023 | 1986 |
|
CRIAM OS CARGOS E SALÁRIOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
|
2023 | 1985 |
|
DENOMINA BIANCA ELIA DO MONTE O CAPS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2023 | 1984 |
|
DENOMINA NA SEDE DO DISTRITO DE BAIXA FRIA A PRAÇA PÚBLICA JOSÉ FIRMINO CANAFÍSTULA EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2023 | 1983 |
|
LEI Nº 1979-2023. OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2023 | 1979 |
|
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL BRISA DA SERRA AS CASAS NOVAS NO DIST. DE PARAPUÍ. SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2023 | 1978 |
|
POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E REINSERÇÃO PORTARES DE DEPEND. QUÍMICA EM SANTANA DO ACARAÚ-CE
|
2023 | 1977 |
|
DENOMINA PASSAGEM MOLHADA MANOEL RUMUALDO DOS SANTOS EM MUCAMBO-CHORA EM SANTANA DO ACARAÚ-CE
|
2023 | 1976 |
|
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO NELSON CARNEIRO (RAIMUNDO CLITO) À QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PISTOLA, ZONA ADMINISTRATIVA X DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2023 | 1975 |
|
PISO E PLANTÕES CATEGORIA ENFERMEIROS, TÉCNICOS ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2023 | 1973 |
|
CRIA CARGO DE DIRETOR FINANC. DA SAÚDE NA ESTRUT. LEI 690-2009 EM SANTANA DO ACARAÚ-CE
|
2023 | 1972 |
|
DENOMINA PRAÇA GERARDO ALVES NA AVENIDA SÃO JOÃO EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2023 | 1970 |
|
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA RAIMUNDO LOPES NA AVENIDA SÃO JOÃO EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2023 | 1969 |
|
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA RAIMUNDO LOPES NA AVENIDA SÃO JOÃO EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2023 | 1969 |
|
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA RAIMUNDO LOPES NA AVENIDA SÃO JOÃO EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2023 | 1969 |
|
CONCEDE AJUSTE SALARIAL DE 30% SALARIO BASE MÉDICOS CONCURSADOS. ART. 5º LEI Nº 873-2015 EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2023 | 1968 |
|
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS E DOS ADVOGADOS DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2023 | 1967 |
|
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS E DOS ADVOGADOS DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2023 | 1967 |
|
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FARMACÊUTICOS E BIOQUÍMICOS DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2023 | 1966 |
|
SUBVENÇÃO SOCIAL DOS ACS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. VALOR DE R$ 600,00
|
2023 | 1965 |