Exportar Leis
Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
DISPÕE CRIAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO NO HOSP.NA EST. ADM. E VALORIZ. DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2024 | 2031 |
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER SANTANENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2024 | 2030 |
|
INSTITUIÇÃO DE PRESTAÇÃO ATEND. VETERINÁRIO BEM ESTAR ANIMAL- CONVÊNIO, PARCERIA EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2024 | 2028 |
|
DENOMINA PRAÇA MAIRENE QUEIROZ DE FARIAS NA LOCALIDADE DE RIACHO VERDE EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2024 | 2027 |
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1617-2021. AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO NAS ZONAS ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
|
2024 | 2026 |
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O PISO SALRIAL DA CATEGORIA DOS ENFERMEIROS DE 44 HORAS E DE PARTEIROS NO MUNICÍO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2024 | 1994 |
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO AO VIGENTE ORÇAMENTO.
|
2024 | 469 |
|
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2023 EM SANTANA DO ACARAÚ-CE. PAULO GUSTAVO.
|
2023 | 20108 |
|
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL A ANTIGA PONTE NA AV. SÃO JOÃO EM SANTANA DO ACARAÚ-CE. LEI TÁCITA
|
2023 | 2024 |
|
CRIAÇÃO E DEFINIÇÃO SALARIAL DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA NA ESTRT. ADM. DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2023 | 2019 |
|
CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO POR TRINTA ANOS PARA A AUGUSTA E RESOEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA DEUS E FRATERNIDADE SANTANANENSE Nº 156, LOCALIDAE SOROROCA EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2023 | 2017 |
|
PROGRAMA DE INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FSCAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
|
2023 | 2016 |
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROPÓSITO AZUL -APA- NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2023 | 2015 |
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A LGBTQIAB+FOBIA EM 17 DE MAIO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2023 | 2014 |
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRI DE AMEIXA EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2023 | 2013 |
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CHOCALHO EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2023 | 2012 |
|
DENOMINA DE JOSÉ MARIA ALVES-ZÉ ALVES O PASSEIO PÚBLICO LOCAIZADO NA AVENIDA SÃO JOÃO EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2023 | 2011 |
|
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA LOJA SIMBÓLICA DEUS E FRATERNIDADE 156 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. MAÇONARIA
|
2023 | 2010 |
|
EXTINÇÃO DOS CARGOS DE MOTORISTA E TRANSFORMAÇÃO EM ASSESSORES PARLAMENTARES NA CÂMARA MUNICIPAL SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2023 | 2009 |
|
PISO SALARIAL DOS PSICÓLOGOS EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2023 | 2008 |