Exportar Leis
Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, DE POLO UNIVERSITARIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSEIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB).
|
2025 | 2079 |
|
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN.
|
2025 | 2078 |
|
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAO OLIVIO MEGALE SOBRINHO O DISTRITO INDUSTRIAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N 1891/2021 DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2025 | 2011 |
|
AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONSTRUIR BUSTO EM HOMENAGEM AO DR. EDNARDO UCHÔA NA PRAÇA DE FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
|
2024 | 2075 |
|
ALTERA LIMITE DE CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2024 EM 20%. LEI 2025-2023.
|
2024 | 2071 |
|
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2029-2024. CONTRATAÇÕES PROFISSIONAIS
|
2024 | 2070 |
|
DISPÕE SOBRE OBRIG. DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS EM SANTANA DO ACARAÚ-CE ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHERES EEE PESSOAS LGBTQIAPN+ EM SITUAÇÕES DE RISCO.
|
2024 | 2069 |
|
DISPÕE SOBRE A DATA DE 16 DE JUNHO AO DIA DA PROMESSA A SANTA ANNA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DDO ACARAÚ-CE
|
2024 | 2068 |
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE O FESTIVAL MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS DENOMINADO SANTANA JUNINO.
|
2024 | 2067 |
|
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL E DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2024 | 2066 |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2024 | 2065 |
|
DENOMINA CALÇADÃO MANOEL MESSIAS MENDES NO DISTRITO DE MUTAMBEIRAS EEM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2024 | 2065 |
|
ACRESCENTA NOVA VIGÊNCIA NA LEI Nº 2026-2023. COMODATOS 2024
|
2024 | 2064 |
|
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAISDE SANTANA DO ACARAÚ-CE PARA 2025-2028.
|
2024 | 2063 |
|
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS VEREADORESS 2025-2028.
|
2024 | 2060 |
|
PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO COM ISS REDUZIDO PARA A EMPRESA CONTRATANTE EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2024 | 2058 |
|
DENOMINA GERALDO ZACARIAS FERREIRA A RUA PRIMEIRA PERPENDICULAR A RUA JEREMIAS FLEURY DEEEEE VASC.
|
2024 | 2057 |
|
DEOMINA PRAÇA RAIMUNDO NONATO DE MARIA-DOCA ZEFIRNO- LOCALIZADA NO CROATÁ DISTRITO DE MUTAMBEIRAS.
|
2024 | 2056 |
|
DENOMINA ARENINHA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO-SOCORRO DO EUDIN- LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO ALFREDO EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2024 | 2054 |
|
DEOMINA PRAÇA ANTÔNIO MARTINS DOSS SANTOS-ANTÔNIO AVELINO-LOCALIZADA NO CHORA EEM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2024 | 2053 |