Exportar Leis
Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1821/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTANA DO ACARAU-CE), EM SEUS ARTIGOS 2,5,7,9 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2025 | 2107 |
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 A QUAL REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, PARA DISPOR SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE.
|
2025 | 2103 |
|
DENOMINA ARENINHA ANTÔNIO ALEF DOS SANTOS (ALEF SANTOS), NA LOCALIDADE DE AROEIRAS, ZONA ADMINISTRATIVA IX, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2025 | 2100 |
|
DENOMINA OFICIALMENTE DE "PRAÇA JOÃO BATISTA DO MONTE", A PRAÇA ll DO BAIRRO JOÃO ALFREDO ll, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2025 | 2097 |
|
REVISÃO SALARIAL CONSELHEIROS TUTELARES DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
|
2025 | 2097 |
|
DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA ANTÔNIO JULIO DE MARIA", A PRIMEIRA RUA URBANIZADA DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS, NO MUNICÃPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2025 | 2095 |
|
DENOMINA DE CONCEIÇÃO TAGÃLA DOS SANTOS, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO MUTAMBEIRAS(PROXIMO A ESCADARIA), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2025 | 2094 |
|
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2080-2025-ESTRUTURAA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
|
2025 | 2093 |
|
DENOMINA OFICIALMENTE PRAÇA JOSÉ SABINO DE VASCONCELOS A PRAÇA LOCALIZADA DE FRENTE A UBS DO DISTRITO DA BAIA EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2025 | 2092 |
|
POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAAIS DE SANTANA DDDO ACARAÚ-CE.
|
2025 | 2091 |
|
DENOMINA OFICIALMENTE AS PRIMEIRAS OITO RUAS DO DISTRITO DE BAIA EM SANTANA DO ACARAU-CE.
|
2025 | 2090 |
|
DENOMINA DE JOSÉ RRIBAMAR FILHO-CRUZEIRO- PRAÇA NO BAIRRO JOÃO ALFREDO II EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2025 | 2089 |
|
DENOMINA CÍCERO DOMINGOS DA SILVA. A PRAÇA LOCAALIZADA DE FRENTE AO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MUTAMBEIRAS EEM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2025 | 2086 |
|
CRIAÇÃO DE DIRETRIZES DE POLÍTICAS VOLTADAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, COM ATENÇÃO PRIORRITÁRIA AS CRRIANÇAS COM NECESSIDADES ESSPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
|
2025 | 2085 |
|
REESTRUTURA ADIMINISTRATIVA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ D0 ANO DE 2025.
|
2025 | 2084 |
|
DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA E CRIACAO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU, A CARGO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2025 | 2084 |
|
INSTITUI A ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE NAS EQUIPES DE APS, ESB, ESF, EAP E EMULTI.
|
2025 | 2083 |
|
DENOMINA DE SANTA LUZIA, A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TANQUES, NA ZONA RURAL DE SANTANA DO ACARAU.
|
2025 | 2082 |
|
ALTERA LEI Nº 20239/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇAO BASICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.
|
2025 | 2081 |
|
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
2025 | 2080 |