Exportar Leis
Lista de Leis
1108 registros
Última atualização: 03/09/2026 15:52
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE (29-06-2011).
|
2012 | 7440612 |
|
AVENIDA EX-PREFEITO JOSÉ ALDENIR FARIAS.
|
2012 | 7420611 |
|
NOMINA O PRÉDIO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE CANAFÍSTULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2012 | 7410611 |
|
NOMINA A VILA, AINDA SEM NOME, NO BAIRRO JOÃO ALFREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2012 | 7400612 |
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 631/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2012 | 7390512 |
|
RUA MARIA DO SOCORRO AMÂNCIO MARTINS.
|
2012 | 7380512 |
|
RUA JOSÉ BENONE ALVES.
|
2012 | 7370512 |
|
DISPÕE SOBRE O BUSTO EM HOMENAGEM AO EX-PREFEITO ANTÔNIO GOMES DE ARAÚJO.
|
2012 | 7360312 |
|
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2012 | 7350312 |
|
ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
|
2012 | 7340312 |
|
ALTERA OS ARTS. 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 713/2011, DE 08 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2011 | 7290711 |
|
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
|
2011 | 7280711 |
|
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 631/2007, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2011 | 7270611 |
|
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
|
2011 | 7260511 |
|
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 493/2005, DE 29 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2011 | 7250511 |
|
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DA LAGOA DO SERROTE
|
2011 | 7240411 |
|
INCLUSÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ NO PATRIMÔNIO.
|
2011 | 7230411 |
|
INCLUSÃO DO PRÉDIO SOBRADO PADRE ARAKEM NO PATRIMÔNIO.
|
2011 | 7220411 |
|
INCLUSÃO DO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA NO PATRIMÔNIO.
|
2011 | 7210411 |
|
INCLUSÃO DO PRÉDIO DA IGREJA SÃO BARTOLOMEU NO PATRIMÔNIO.
|
2011 | 7200411 |