Exportar Leis
Lista de Leis
492 registros
Última atualização: 21/08/2026 15:50
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELCE DE DOMÍNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ.
|
1999 | 4051299 |
|
CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.
|
1999 | 4041199 |
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
|
1999 | 4031099 |
|
CRIA AS ÁREAS URBANAS DOS DISTRITOS DE MUTAMBEIRAS, PARAPUI, JOÃO CORDEIRO E SAPÓ.
|
1999 | 4021099 |
|
DOAÇÃO DO BEM MÓVEL ÔNIBUS MERCEDES BENZ PLACA HUJ 8537
|
1999 | 4011099 |
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
|
1999 | 4000899 |
|
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL – TERRENO.
|
1999 | 3990999 |
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
|
1999 | 3980899 |
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
|
1999 | 3980899 |
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
|
1999 | 3970799 |
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTANA DO ACARAÚ.
|
1999 | 3960799 |
|
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL – TERRENO.
|
1999 | 3950799 |
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO-REPARCELAMENTO DE DÉBITO DO FGTS.
|
1999 | 3940599 |
|
READEQUA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DE 1999 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ.
|
1999 | 3930599 |
|
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
|
1999 | 3920599 |
|
CRIA VAGAS SUPLEMENTARES À LEI 363 DE 22-10-1997 COMBINADA À LEI 372.
|
1999 | 3910299 |
|
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
|
1999 | 3900299 |
|
339.2 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL – TERRENO.
|
1999 | 399 |
|
DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL N° 372 DE 18/03/1998, NOTADAMENTE SEU INCISO V, ART. 13 E O § 1° ART. 16.
|
1998 | 3891298 |
|
FICA DENOMINADO ÍNDIA MECEJANA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO ESQUERDO DA IGREJA MATRIZ.
|
1998 | 3881198 |