Exportar Leis
Lista de Leis
492 registros
Última atualização: 21/08/2026 15:50
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997.
|
1996 | 3471196 |
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 342 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995.
|
1996 | 3451196 |
|
FICA DENOMINADA A RUA SEBASTIÃO ALVES CAVALCANTE, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO ESQUERDO DA PRAÇA DO RETIRO.
|
1996 | 3440196 |
|
FICA DENOMINADA A RUA ÁUREA ALBUQUERQUE DIAS, QUE FICA LOCALIZADA À MARGEM DIREITA DA PRAÇA DO RETIRO.
|
1996 | 3430196 |
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
|
1995 | 3421295 |
|
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
|
1995 | 3411295 |
|
FICA DENOMINADA DE PRAÇA MARIA ALAÍDE DO ESPÍRITO SANTO, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO JERICÓ.
|
1995 | 3401295 |
|
FICA DENOMINADO BAIRRO GERARDO ARCANJO, QUE FICA LOCALIZADO ENTRE O BAIRRO MARAPATÁ E BAIRRO JERICÓ.
|
1995 | 3391295 |
|
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996.
|
1995 | 3371195 |
|
CÓDIGO DE POSTURA.
|
1995 | 3361195 |
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO.
|
1995 | 3351195 |
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO DR. FRANCISCO TARCISIO CRUZ.
|
1995 | 3340995 |
|
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.
|
1995 | 3330795 |
|
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA TELECEARÁ S/A PETROBRAS DE DOMÍNIO DA PREFEITURA.
|
1995 | 3320595 |
|
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CEARÁ - COELCE.
|
1995 | 3310595 |
|
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO JOÃO ALFREDO.
|
1995 | 3300495 |
|
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 325 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994.
|
1995 | 3290295 |
|
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1995 | 3280295 |
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUNTO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTENSIVOS AOS SENHORES; PREFEITO, VICE-PREFEITO
|
1995 | 3270295 |
|
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
|
1994 | 3220594 |