Exportar Leis
Lista de Leis
1108 registros
Última atualização: 03/09/2026 15:52
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
PROJETO AGENDA 21 – PLANEJAMENTO SOCIOECONÔMICO-AMBIENTAL PARTICIPATIVO.
|
2002 | 4450602 |
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
|
2002 | 4440602 |
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
|
2002 | 4430602 |
|
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE SANTANA DO ACARAÚ.
|
2002 | 4420602 |
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
|
2002 | 4410502 |
|
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
|
2001 | 4401201 |
|
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ.
|
2001 | 4391201 |
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
|
2001 | 4381101 |
|
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DOS PROGRAMAS E NOVAS METAS DA LDO – EXERCÍCIO DE 2002.
|
2001 | 4361101 |
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
|
2001 | 4351101 |
|
CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO JOSÉ ALDENY DE FARIAS.
|
2001 | 4341101 |
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL 429 DE 26 DE MARÇO DE 2001 “QUE INSTITUI O PROGRAMA RENDA MÍNIMA”.
|
2001 | 4320801 |
|
DISPÕE SOBRE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
|
2001 | 4310501 |
|
DISPÕE SOBRE A FORMA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ.
|
2001 | 4300401 |
|
CRIA PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA BOLSA ESCOLA.
|
2001 | 4290301 |
|
CRIA PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA BOLSA ESCOLA.
|
2001 | 4290301 |
|
FICA DENOMINADA RUA BEIRA RIO, A RUA COM INÍCIO NA RUA FORTALEZA, POR TRÁS DA AVENIDA SÃO JOÃO E RUA PEDRO ARCANJO.
|
2001 | 4280301 |
|
III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ACARAÚ.
|
2001 | 4270301 |
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
|
2001 | 4260101 |
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
|
2001 | 4250101 |