Declaramos, para os devidos fins, que NÃO HOUVE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Acaraú, referente aos anos de 2023, 2025 e 2026, até a presente data.
Declaramos, para os devidos fins, que NÃO HOUVE OU NÃO HÁ OBRAS PARALISADAS no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Acaraú, referente aos exercícios de 2025 e 2026.
Declaramos, para os devidos fins, que NÃO HOUVE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, INCLUINDO REFORMAS, no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Acaraú, referente aos anos de 2023 e 2025.
Declaramos, para os devidos fins, que NÃO HOUVE OU NÃO HÁ OBRAS PARALISADAS no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Acaraú, referente ao exercício de 2025.
Declaramos, para os devidos fins, que NÃO HOUVE OU NÃO HÁ OBRAS PARALISADAS no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Acaraú, referente ao exercício de 2024.
Declaramos, para os devidos fins, que NÃO HOUVE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, INCLUINDO REFORMAS E AMPLIAÇÕES, no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Acaraú, referente ao exercício de 2023
Declaramos, para os devidos fins, que NÃO HOUVE OU NÃO HÁ OBRAS PARALISADAS no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Acaraú, referente ao exercício de 2023.