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Matérias Legislativas
190 registros Última atualização: 14/06/2026 15:21-
Requerimento: 101/2026
Solicitação de providências para a garantia da segurança viária dos transeuntes da CE 178
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Requerimento: 88/2026
Solicita melhorias na estrada de acesso à comunidade de Tanques
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Requerimento: 87/2026
Solicita de sinalização foto-luminescente na passagem molhada do Distrito de Parapuí
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Requerimento: 86/2026
Solicita informações sobre a periodicidade ou o calendário de formações (cursos, workshop, palestras ou formações diversas) dos cuidadores
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Requerimento: 85/2026
Solicita pagamento do Piso nacional do Magistério da Educação Básica, inclusive professores temporários
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Requerimento: 84/2026
Solicita a Secretaria de Educação do Estado do Ceará - informações sobre os MAPP´S vinculados ao Município de Santana do Acaraú
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Requerimento: 83/2026
Solicita a construção de passagem molhada para a comunidade de Sapó do Meio
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Requerimento: 82/2026
Solicita informações à coordenação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
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Projeto de Decreto Legislativo: 15/2026
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. VAUVENARGUES MIGUEL LINHARES BARBOSA
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Requerimento: 81/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MAPP´S VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 66/2026
SOLICITA DE INFORMAÇÕES SOBRE A RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NO CENTO DO MUNICÍPIOS
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Requerimento: 65/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES DOS PARA O PAGAMENTO DO GARANTIA SAFRA NO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
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Requerimento: 53/2026
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DO BAIRRO JOÃO ALFREDO
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Requerimento: 52/2026
SOLICITA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
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Moção de Pesar: 07/2026
FALECIMENTO DE JOSÉ OSTERNO RIOS, OCORRIDO 17/03/2026
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Requerimento: 41/2026
SOLICITA PIÇARRAMENTO EMERGENCIAL DA RUA DAS CASAS NOVAS DO DISTRITO DE PARAPUÍ
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Requerimento: 40/2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DO ROÇO (LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA VEGETAÇÃO) EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS
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Requerimento: 39/2026
SOLICITA PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BARRO PRETO à TANQUES
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Projeto de Indicação: 02/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ``GARI COM MESA FARTA´´, INSTITUINDO O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
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Requerimento: 29/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE NEGATIVAS DE ATENDIMENTOS REFERENCIADOS NA SANTA CASA