Exportar Matérias
Matérias Legislativas
51 registros Última atualização: 05/11/2026 15:32-
Moção de Pesar: 14/2026
FALECIMENTO MARIA CÉLIA LOURENÇO
-
Projeto de Indicação: 08/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNEROS E SIMPATIZANTES
-
Projeto de Lei - Legislativo: 19/2026
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
-
Projeto de Lei - Legislativo: 18/2026
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO”
-
Moção de Pesar: 12/2026
FALECIMENTO DE FRANCISCO ELIEZIO CUNHA
-
Moção de Congratulação: 01/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE PELOS RESULTADOS OBTIDOS ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DO SPACE 2025, PROFESSOR NOTA 10.
-
Moção de Pesar: 11/2026
FALECIMENTO DE RAIMUNDO ALANO CAVALCANTE
-
Requerimento: 113/2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA AMPLA E ADEQUADA À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS)
-
Requerimento: 91/2026
Solicita a implantação de políticas voltadas ao atendimento de pessoas com fibromialgia
-
Projeto de Lei - Legislativo: 06/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ARTISTA PLÁSTICO AUDIFAX RIOS
-
Requerimento: 67/2026
SOLICITA O REPARO E A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO BOSCO ARCANJO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GRANVILLE
-
Requerimento: 44/2026
SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA A INTENSIFICAÇÃO QUANDO À VENDA DE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, CONSTANTES DO RECEITUÁRIO AZUL
-
Requerimento: 43/2026
SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR QUE PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA TENHAM ACESSO PRIORITÁRIO A ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
-
Requerimento: 42/2026
SOLICITA QUE A GESTÃO PROMOVA AÇÕES DE CAPACITAÇÃO VOLTADAS à CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES TRANS
-
Requerimento: 08/2026
SOLICITA O REPARO DO TRECHO DA LOCALIDADE DE PEDRAS DE FOGO
-
Requerimento: 07/2026
SOLICITA O REPARO DO TRECHO DA LOCALIDADE DE OLHO DÁGUA À ESCOLA DA BAIXA FRIA
-
Moção de Aplausos: 07/2025
HOMENAGEM À ESCRITORA YANNA VASCONCELOS PELA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL LOBA
-
Moção de Pesar: 24/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA MAIZÉ DE FREITAS SOARES (MAIZE DO LAU)
-
Requerimento: 291/2025
SOLICITA PIÇARRAMENTO DE UM TRECHO DA ESTRADA NO ASSENTAMENTO BONFIM
-
Requerimento: 290/2025
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO À ESCOLA MANOEL FRANCISCO DA SILVA NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ