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Moção de Pesar: 02/2026
FALECIMENTO DE FRANCISCO DE ASSIS GUEDES BARROS, OCORRIDO 23/12/2025
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Requerimento: 02/2026
SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL PARA QUE A OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA PARAPUI ATÉ MORRO DOS ROCHAS
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Moção de Pesar: 01/2026
FALECIMENTO DE LUIZ TADEU LIRA, OCORRIDO EM 07/01/2026
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Requerimento: 01/2026
SOLICITA COMPRA E DOAÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA
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Resolução: 01/2026
CONCEDE LICENÇA A VEREADORA EULINA CANAFISTULA DA PENHA ALVES
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Projeto de Resolução: 01/2026
CONCEDE LICENÇA A VEREADORA EULINA CANAFISTULA DA PENHA ALVES
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Projeto de Decreto Legislativo: 01/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE MARCOS ROBÉRIO MONTEIRO
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Projeto de Lei - Executivo: 01/2026
Trata-se de projeto de Lei de iniciativa do Executivo municipal que ter por objetivo DISPOR SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS – OSCIPS, COMO ORGANIZAÇÕE...
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Requerimento: 299/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO "CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL"
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Requerimento: 298/2025
SOLICITA AUMENTO DAS ROTAS D TRANSPORTE PÚBLICO NOS PERÍODOS DA TARDE E DA NOITE, BEM COMO A INCLUSÃO DE LINHAS ESPECÍFICAS PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NA PRÓXIMA LICITAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORT...
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Requerimento: 297/2025
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL SISTEMA DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE "VALES", IMPLANTAÇÃO NOVAMENTE O SISTEMA D CARTÃO PRÉ-PAGO CORPORATIVO
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Requerimento: 296/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO ALFREDO, SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, PERTENCENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
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Requerimento: 295/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO COMUNITÁRIO ADAUTO BEZERRA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 294/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPRAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 293/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM RUAS ESTRATÉGICAS DO BAIRRO ALDA TA LIBERDADE E NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO PEDREGAL
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Requerimento: 292/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 291/2025
SOLICITA PIÇARRAMENTO DE UM TRECHO DA ESTRADA NO ASSENTAMENTO BONFIM
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Requerimento: 290/2025
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO À ESCOLA MANOEL FRANCISCO DA SILVA NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 289/2025
SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LÂMAPADAS NA LOCALIDADE DE DOURADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 288/2025
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO EM NOSSA CIDADE, COM POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO PARA NOVOS TRECHOS
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias