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Matérias Legislativas
850 registros Última atualização: 05/11/2026 15:32-
Requerimento: 40/2025
SOLICITA QUE POVIDECIE A CONSTRUÇAÕ DE 01(UM) QUEBRA MOLAS NA RUA MANOEL GERARO DO NASCIMENTO, BAIRRO VENEZA, SEDE
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Requerimento: 39/2025
SOLICITA QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL MAIS TRADICIONAIS DE NOSSO MUNICÍPIO
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Requerimento: 38/2025
SOLICITA QUE AUTORIZE A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO BRAIZÃO
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Requerimento: 37/2025
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCLAIDADE DE TABULEIRO DO GADO, ZONA RURAL
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Projeto de Decreto Legislativo: 01/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
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Requerimento: 36/2025
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO PELO MENOS UM CAMPEONATO MUNICIPAL ANUAL DE FUTEBOL AMADOR, MASCULINO E FEMININO
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Requerimento: 35/2025
SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO
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Requerimento: 33/2025
SOLICITA ACERCA DAS BARRAGENS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO NESTE PERÍODO CHUVOSO, BEM COMO SEUS RISCOS, E , CASO HAJA NECESSIDADE, SE EXIXTE PLANO DE RECUO
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Requerimento: 32/2025
SOLICITA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 41/2025
SOLICITA UM LEVANTAMENTO DAS COMUNIDADES COM TRANSPORTE DE CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL E A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES NOS ÔNIBUS ESCOLARES.
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Requerimento: 34/2025
SOLICITA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO CHORA
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Requerimento: 31/2025
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA QUAADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOÃO ALFREDO E DA ILUMINAÇÃO DA RUA QUE DA ACESSO À MESA
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Requerimento: 30/2025
SOLICITA A INSTALÇÃO DE PLACA SINALIZADORA DE LOMBADA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA NAZARÉ SEVERINO
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Requerimento: 29/2025
SOLICITA REGULAMENTAÇÃO DO TERRENO ONDE TINHA UMA ANTIGA QUDRA NO DISTRITO DE SAPÓ DE CIMA PARA A REALIZAÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 28/2025
SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS, COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA EM LOCAIS ESPECIFICADOS ABAIXO.
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Requerimento: 27/2025
SOLICITA EXECUÇÃO DAS LEIS N° 1549/2017 E 1550/2017 E PEDE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS INTEGRAIS DAS MESMAS PARA APASTA COMPETENTE
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Requerimento: 26/2025
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA A PASSAGEM MOLHADA NA OCALIDADE DE CACIMBAS, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO E CAMPO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Projeto de Resolução: 05/2025
REVOGA O =§1° DO ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO N° 04-2024 VEREADOR MIRIM
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Projeto de Resolução: 04/2025
REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO N° 03-2024 QUE DISCIPLINA A VDP
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Moção de Pesar: 03/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR