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Matérias Legislativas
204 registros Última atualização: 11/09/2026 09:29-
Requerimento: 83/2026
Solicita a construção de passagem molhada para a comunidade de Sapó do Meio
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Requerimento: 82/2026
Solicita informações à coordenação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
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Projeto de Decreto Legislativo: 15/2026
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. VAUVENARGUES MIGUEL LINHARES BARBOSA
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Requerimento: 81/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MAPP´S VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 66/2026
SOLICITA DE INFORMAÇÕES SOBRE A RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NO CENTO DO MUNICÍPIOS
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Requerimento: 65/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES DOS PARA O PAGAMENTO DO GARANTIA SAFRA NO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
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Requerimento: 53/2026
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DO BAIRRO JOÃO ALFREDO
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Requerimento: 52/2026
SOLICITA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
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Moção de Pesar: 07/2026
FALECIMENTO DE JOSÉ OSTERNO RIOS, OCORRIDO 17/03/2026
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Requerimento: 41/2026
SOLICITA PIÇARRAMENTO EMERGENCIAL DA RUA DAS CASAS NOVAS DO DISTRITO DE PARAPUÍ
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Requerimento: 40/2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DO ROÇO (LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA VEGETAÇÃO) EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS
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Requerimento: 39/2026
SOLICITA PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BARRO PRETO à TANQUES
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Projeto de Indicação: 02/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ``GARI COM MESA FARTA´´, INSTITUINDO O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
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Requerimento: 29/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE NEGATIVAS DE ATENDIMENTOS REFERENCIADOS NA SANTA CASA
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Requerimento: 28/2026
SOLICITA REPAROS E MELHORIAS NA ARENINHA DO BAIRRO JOÃO ALFREDO
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Requerimento: 19/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE
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Requerimento: 18/2026
SOLICITA DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CE179, ENTRONCAMENTO DA CE232 PARA O DISTRITO DE PARAPUÍ
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Requerimento: 17/2026
SOLICITA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 09-2025 QUE NOSSO MANDATO SUGERIU A EQUIPARAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO DA REMUNERAÇÃO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ATÍPICAS
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Requerimento: 16/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES E REVISÃO DA LOGÍSTICA DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS COMUNIDADES DE INGÁ, SÃO LUIS E CANAFISTULA DOS FERREIRAS
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Projeto de Indicação: 01/2026
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA