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Matérias Legislativas
190 registros Última atualização: 14/06/2026 15:21-
Requerimento: 28/2026
SOLICITA REPAROS E MELHORIAS NA ARENINHA DO BAIRRO JOÃO ALFREDO
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Requerimento: 19/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE
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Requerimento: 18/2026
SOLICITA DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CE179, ENTRONCAMENTO DA CE232 PARA O DISTRITO DE PARAPUÍ
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Requerimento: 17/2026
SOLICITA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 09-2025 QUE NOSSO MANDATO SUGERIU A EQUIPARAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO DA REMUNERAÇÃO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ATÍPICAS
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Requerimento: 16/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES E REVISÃO DA LOGÍSTICA DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS COMUNIDADES DE INGÁ, SÃO LUIS E CANAFISTULA DOS FERREIRAS
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Projeto de Indicação: 01/2026
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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Moção de Pesar: 04/2026
FALECIMENTO DE MARIA LUCIA CARNEIRO MENDES, OCORRIDO 03/02/2026
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Moção de Pesar: 03/2026
FALECIMENTO DE JOSÉ ADACI LOPES, OCORRIDO 17/01/2026
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Moção de Pesar: 02/2026
FALECIMENTO DE FRANCISCO DE ASSIS GUEDES BARROS, OCORRIDO 23/12/2025
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Projeto de Decreto Legislativo: 01/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE MARCOS ROBÉRIO MONTEIRO
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Moção de Pesar: 01/2026
FALECIMENTO DE LUIZ TADEU LIRA, OCORRIDO EM 07/01/2026
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Requerimento: 01/2026
SOLICITA COMPRA E DOAÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA
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Moção de Pesar: 25/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BARROSO DE SOUZA (PEIXE)
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Moção de Pesar: 24/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA MAIZÉ DE FREITAS SOARES (MAIZE DO LAU)
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Moção de Pesar: 23/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSA DOS SANTOS
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Projeto de Lei - Legislativo: 47/2025
RECONHECE O GRANDE CONSELHÃO COMO PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTUAL IMATERIAL
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Requerimento: 299/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO "CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL"
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Requerimento: 298/2025
SOLICITA AUMENTO DAS ROTAS D TRANSPORTE PÚBLICO NOS PERÍODOS DA TARDE E DA NOITE, BEM COMO A INCLUSÃO DE LINHAS ESPECÍFICAS PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NA PRÓXIMA LICITAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORT...
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Requerimento: 297/2025
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL SISTEMA DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE "VALES", IMPLANTAÇÃO NOVAMENTE O SISTEMA D CARTÃO PRÉ-PAGO CORPORATIVO
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Requerimento: 296/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO ALFREDO, SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, PERTENCENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ