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Matérias Legislativas
43 registros Última atualização: 05/08/2026 15:10-
Requerimento: 113/2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA AMPLA E ADEQUADA À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS)
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Requerimento: 91/2026
Solicita a implantação de políticas voltadas ao atendimento de pessoas com fibromialgia
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Projeto de Lei - Legislativo: 06/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ARTISTA PLÁSTICO AUDIFAX RIOS
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Requerimento: 67/2026
SOLICITA O REPARO E A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO BOSCO ARCANJO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GRANVILLE
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Requerimento: 44/2026
SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA A INTENSIFICAÇÃO QUANDO À VENDA DE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, CONSTANTES DO RECEITUÁRIO AZUL
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Requerimento: 43/2026
SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR QUE PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA TENHAM ACESSO PRIORITÁRIO A ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
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Requerimento: 42/2026
SOLICITA QUE A GESTÃO PROMOVA AÇÕES DE CAPACITAÇÃO VOLTADAS à CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES TRANS
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Requerimento: 08/2026
SOLICITA O REPARO DO TRECHO DA LOCALIDADE DE PEDRAS DE FOGO
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Requerimento: 07/2026
SOLICITA O REPARO DO TRECHO DA LOCALIDADE DE OLHO DÁGUA À ESCOLA DA BAIXA FRIA
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Moção de Aplausos: 07/2025
HOMENAGEM À ESCRITORA YANNA VASCONCELOS PELA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL LOBA
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Moção de Pesar: 24/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA MAIZÉ DE FREITAS SOARES (MAIZE DO LAU)
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Requerimento: 291/2025
SOLICITA PIÇARRAMENTO DE UM TRECHO DA ESTRADA NO ASSENTAMENTO BONFIM
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Requerimento: 290/2025
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO À ESCOLA MANOEL FRANCISCO DA SILVA NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 289/2025
SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LÂMAPADAS NA LOCALIDADE DE DOURADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 288/2025
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO EM NOSSA CIDADE, COM POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO PARA NOVOS TRECHOS
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Decreto Legislativo: 09/2025
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO
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Moção de Pesar: 17/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ WAGNER LAURINDO
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Moção de Pesar: 16/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARCONDES MOURA
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Projeto de Lei - Legislativo: 41/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 244/2025
SOLICITA RASPAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DOS TANQUES, BARREIRAS E IPUEIRAS DOS VELHOS