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Lista de Portarias
Exoneração: 11.28.014/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

28/11/2025
Exoneração: 11.28.002/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE PESQUISA E SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

28/11/2025
Exoneração: 11.28.005/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DITRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

28/11/2025
Exoneração: 11.28.001/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E MÍDIAS DIGITAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

28/11/2025
Exoneração: 10.30.001/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

30/10/2025
Designação: 0829002/2025

DESIGNA A Sra. ANA IVINA RAIANE DOS SANTOS MACENA PCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA PROCURADORIA DA MULHER

29/08/2025
Diária: 0829002/2025

Concessão de diária à servidora Ana Ivina Raiane dos Santos Macena, Coordenadora da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Santana do Acaraú, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da 3ª Marcha em Defesa das Mulheres, representando o Poder Legislativo Municipal.

29/08/2025
Diária: 0829002/2025

Concessão de diária à servidora Ana Ivina Raiane dos Santos Macena, Coordenadora da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Santana do Acaraú, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da 3ª Marcha em Defesa das Mulheres, representando o Poder Legislativo Municipal.

29/08/2025
Diária: 0829001/2025

CONCEDE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO E DESPESAS A Sra. MARIA RIQUIXÉLIA DE MARIA À CIDADE DE FORTALEZA-CE

29/08/2025
Diária: 0829001/2025

Concessão de diária à vereadora Maria Requixélia de Maria, da Câmara Municipal de Santana do Acaraú, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da 3ª Marcha em Defesa das Mulheres, representando o Poder Legislativo Municipal.

29/08/2025
Diária: 1/2025

CONCEDE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO E DESPESAS AO Sr. MANOEL ROSA FILHO À CIDADE DE FORTALEZA - CE

26/08/2025
Diária: 0819001/2025

Concessão de diária ao servidor Manoel Rosa Filho, da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, com a finalidade de representar a Casa Legislativa na 6ª Conferência Estadual das Cidades do Ceará, incluindo custeio de despesas com alimentação e estadia durante o período do deslocamento.

19/08/2025
Diária: 0809001/2025

Concessão de diária ao servidor Manoel Rosa Filho, da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, com a finalidade de representar a Casa Legislativa na 6ª Conferência Estadual das Cidades do Ceará, conforme disposto na Portaria nº 0819001/2025, incluindo custeio de alimentação e estadia durante o período da viagem.

19/08/2025
Nomeação: 08.01.001/2025

NOMEIA A SRA. MARIA EDUARDA FILOMENO COMO CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO

01/08/2025
Diária: 0819001/2025

Concessão de diária ao servidor Manoel Rosa Filho, Secretário Geral da Câmara Municipal, para deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2025, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal junto à Associação Brasileira das Escolas dos Legislativos e de Contas – ABEL, participando do 41º Encontro Nacional da ABEL, realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

02/07/2025
Diária: 0/2025

CONCEDE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO E DESPESAS AO Sr. MANOEL ROSA FILHO À CIDADE DE FORTALEZA-CE E NATAL-RN.

24/06/2025
Diária: 0809001/2025

Concessão de 03 diárias ao servidor Manoel Rosa Filho, Secretário Geral da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE, para deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2025, visando participação no 41º Encontro Nacional da ABEL, realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com custeio de despesas com alimentação e estadia.

02/06/2025
Nomeação: 06.02.001/2025

DESIGNA SECRETÁRIO GERAL

01/06/2025
Nomeação: 06.01.002/2025

DESIGNA FISCAL DE CONTRATO

01/06/2025
Designação: 04.01.001/2025

DESIGNA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

01/04/2025