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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUNTO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTENSIVOS AOS SENHORES; PREFEITO, VICE-PREFEITO

• Lei nº 3270295
• Data: 03/02/1995

FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei nº 6680209
• Data: 04/02/2009

FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei nº 6680209
• Data: 04/02/2009

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTOS E PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO, EXTENSIVOS.

• Lei nº 8930615
• Data: 19/06/2015

Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor do Poder Legislativo Municipal de Santana do Acaraú-CE e dá outras providências.

• Lei nº 1614/2017
• Data: 07/06/2017

Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental

… nossos relacionamentos, nosso desempenho no trabalho e as decisões que tomamos diariamente. Além disso, a saúde mental é afetada por diversos fatores sociais, como a educação, a desigualdade social, a violência, o desemprego e até questões …

• Data: 03/01/2025

Concessão de 03 diárias ao servidor Manoel Rosa Filho, Secretário Geral da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE, para deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2025, visando participação no 41º Encontro Naciona...

• Portaria nº 0809001
• Data: 02/06/2025

CONCEDE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO E DESPESAS AO Sr. MANOEL ROSA FILHO À CIDADE DE FORTALEZA-CE E NATAL-RN.

• Portaria nº 0/2025
• Data: 24/06/2025

Concessão de diária ao servidor Manoel Rosa Filho, Secretário Geral da Câmara Municipal, para deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2025, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do Legislativo Munic...

• Portaria nº 0819001
• Data: 02/07/2025

Feliz Dia dos Pais!

… os pais santanenses que, com amor, responsabilidade e dedicação, constroem diariamente os alicerces da família e da sociedade. Ser pai é mais do que um papel — é presença, exemplo, cuidado e orientação. É ser apoio nos momentos difíceis e …

• Data: 09/08/2025