Exportar Matérias
Matérias Legislativas
37 registros Última atualização: 14/06/2026 15:21-
Requerimento: 45/2026
SOLICITA A INSTALÇÃO DE FOTOSENSORES NOS SEMÁFOROS DE NOSSO MUNÍNCIPIO
-
Projeto de Indicação: 03/2026
SUGERE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM
-
Requerimento: 11/2026
SOLICITA UM AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE EXERCEM SEU TRABALHO NA NONA RURAL
-
Requerimento: 10/2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE EQUITÓS
-
Moção de Pesar: 25/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BARROSO DE SOUZA (PEIXE)
-
Moção de Pesar: 23/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSA DOS SANTOS
-
Projeto de Lei - Legislativo: 45/2025
HINO OFICIAL DA ESCOLA ISAÍAS COELHO DO NASCIMENTO (ESCOLA DA BAÍA)
-
Decreto Legislativo: 09/2025
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO
-
Moção de Pesar: 17/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ WAGNER LAURINDO
-
Moção de Pesar: 16/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARCONDES MOURA
-
Requerimento: 248/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO ILHA AMARELA ATÉ A CAGECE
-
Moção de Pesar: 12/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA TAINARA CARNEIRO
-
Requerimento: 193/2025
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SEVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE A REFORMA DA UBS DE SANTA RITA
-
Requerimento: 192/2025
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIE A DRENAGEM DA E CALÇAMENTO NA TRAVESSA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO JERICÓ
-
Projeto de Lei - Legislativo: 11/2025
DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE BAIA
-
Requerimento: 60/2025
SOLICITA A REFORMA DA CAPELA DO CEMITERIO SÃO SEBASTIÃO
-
Decreto Legislativo: 04/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
-
Requerimento: 56/2025
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO BENTO
-
Requerimento: 32/2025
SOLICITA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
-
Moção de Pesar: 03/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR