Exportar Matérias
Matérias Legislativas
73 registros Última atualização: 14/06/2026 15:21-
Projeto de Decreto Legislativo: 02/2026
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JOSÉ LIMA DUARTE
-
Requerimento: 38/2026
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA ARENA DO CORINTHIANS NA LOCALIDADE DE BONFIM
-
Moção de Pesar: 25/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BARROSO DE SOUZA (PEIXE)
-
Moção de Aplausos: 06/2025
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E À CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO PELO SELO NÍVEL OURO DE QUALIDADE DE TRANSPARÊNCIA
-
Moção de Aplausos: 05/2025
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA E AO CONTROLADOR INTERNO PELO SELO NÍVEL PRATA DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA
-
Moção de Pesar: 23/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSA DOS SANTOS
-
Moção de Pesar: 22/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE DICO DO NASCIMENTO
-
Moção de Pesar: 21/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL RIBEIRO MENEZES
-
Moção de Pesar: 20/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES
-
Projeto de Lei - Legislativo: 44/2025
DENOMINA OFICIALMENTE ``PRAÇA JOSÉ OTÁVIO DA COSTA´´, A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRO PRETO
-
Requerimento: 284/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO SANTO IZÍDIO NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, PONDO À DISPOSIÇÃO UM SERVIDOR RESPONSÁVEL (COVEIRO, POR...
-
Requerimento: 283/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TABOLEIRO DO GADO
-
Decreto Legislativo: 09/2025
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO
-
Moção de Pesar: 17/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ WAGNER LAURINDO
-
Moção de Pesar: 16/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARCONDES MOURA
-
Requerimento: 266/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DOS BAIRROS QUE COMPREENDEM A MALHA ESQUERDA DA CE 178 (BAIRROS RETIRO, MARAPATÁ, CANECÃO E RIO DAS...
-
Requerimento: 251/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, O ATERRO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE À LOCALIDADE DE EQUITÓS, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO PERÍMETRO URBANO
-
Projeto de Lei - Legislativo: 28/2025
DENOMINA OFICIALMENTE TRÊS RUAS NO DISTRITO DE CHORA
-
Requerimento: 232/2025
SOLICITA AO PODEER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO PEDREGAL
-
Requerimento: 231/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM AS EMPRESAS MINERADORAS DA REGIÃO PARA IMPLEMENTAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSC...