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Matérias Legislativas
204 registros Última atualização: 11/09/2026 09:29-
Requerimento: 61/2025
SOLICITA A TOMADA DE PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AO POSTO DE ABASTECIMENTO DA CAGECE, QUE SE ENCONTRA HÁ TEMPOS DESGUARNECIDO
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Requerimento: 58/2025
SOLICITA CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NOS PRINCIPAIS DISTRITOS DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A ACADEMIA SANTANENSE DE ARTES E LETRAS E AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS
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Requerimento: 57/2025
SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA GERARDO ADEODATO CARNEIRO, BAIRRO DAS GRAÇAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 07/2025
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM ATLETA SANTANENSE
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Projeto de Lei - Legislativo: 06/2025
INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE SANTANA DE QUALIFICAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, AUMENTO DA RENDA E EMPREGABILIDADE
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Requerimento: 59/2025
SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET NO ESTÁDIO BRAIZÃO E GINÁSIO CÍCERO SARAIVA
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Decreto Legislativo: 04/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
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Requerimento: 54/2025
SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DE MALHADA DOS BOIS E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS
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Requerimento: 53/2025
SOLICITA REFORMA DO CALÇAMENTO NOVO DA RUA DO COLÉGIO DO SAPÓ
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Requerimento: 52/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) BUEIROS NA LOCALIDADE DE MALHADA DOS BOIS, NOS SEGUINTES PONTOS ESPECÍFICO
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Requerimento: 51/2025
SOLICITO AVALIAÇÃO E POSTERIOR RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE ANANIAS
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Requerimento: 47/2025
SOLICITA A TRANSFROMAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA DE SANTANA DO ACARAÚ, LOCALIZADO NA REFERIDA CIDADE, EM UM MUSEU DA HISTÓRIA REGIONAL DO VALE DO ACARAÚ
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Requerimento: 46/2025
SOLICITA REFORMA URGENTE DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE BARRO PRETO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 45/2025
SOLICITA A VISITA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO STADO DO CEARÁ SDA) À CASA DO MEL DO ASSENTAMENTO DE ALVANÇÃ
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Requerimento: 44/2025
SOLICITA AUDITÓRIO PÚBLICO NOS FUNDOS DA CASA DE CULTURA ESCRIVÃO ANTÔNIO RIOS
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Requerimento: 43/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CANECÃO NA SEDE DA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ
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Projeto de Decreto Legislativo: 01/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
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Requerimento: 34/2025
SOLICITA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO CHORA
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Requerimento: 31/2025
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA QUAADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOÃO ALFREDO E DA ILUMINAÇÃO DA RUA QUE DA ACESSO À MESA
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Requerimento: 30/2025
SOLICITA A INSTALÇÃO DE PLACA SINALIZADORA DE LOMBADA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA NAZARÉ SEVERINO