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Matérias Legislativas
204 registros Última atualização: 11/09/2026 09:29-
Requerimento: 94/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MAPP QUE INTITUI O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO SALGADO DE SANTANA DO ACARAÚ AO GABINETE DO PREFEITO, À SECRETARIA DE GESTÃO E À SECRETARIA DAS C...
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Requerimento: 92/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A FAZENDA BOA ESPERANÇA DE SOBRAL PARA QUE SE TENHA VAGAS SOCIAIS PARA O ACOMPAHAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/...
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Requerimento: 91/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS NA PAREDE DA BARRAGEM DO AÇUDE CARNAÚBAS
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Requerimento: 88/2025
SOLICITA A RECUPERAÇÃO PALIATIVA, COM PIÇARRA, DA ESTRADA DO DOURADO EM DOIS PONTOS CRÍTICOS: UM PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA DONA ESMERALDA E OUTRO APÓS A RESIDÊNCIA DO NETÃO DO DOURADO
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Requerimento: 87/2025
SOLICITA RECUPERAÇÃO PALIATIVA COM PIÇARRA DO TRECHO DA ESTRADA QUE SE ESTENDE APÓS A BARRAGEM DO COTA ATÉ A PAREDE DO SR. GALVINO, COM DESTINO AO BARRO PRETO, E REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA...
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Requerimento: 86/2025
SOLICITA O PIÇARRAMENTO DO BECO DA CONFECÇÃO DA COMUNIDADE DO CHORA COM ENTRADA DE FRENTE AO SENHOR ANTÔNIO AVELINO
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Requerimento: 85/2025
SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA E REPARO DAS LÂMPADAS NAS COMUNIDADES DE MALHADA DOS BOIS, SÃO FRANCISCO E LADEIRA VERMELHA
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Requerimento: 84/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA COM ENCANAMENTO PARA AS CASAS DA COMUNIDADE DE LAGOA DO GIRAL
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Requerimento: 80/2025
SOLICTIA QUE SEJA REALIZADO O ATERRO COM PIÇARRA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO QUERIDO, QUE DÁ ACESSO À ESTRADA DA SANTA RITA
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Requerimento: 79/2025
SOLICITA QUE SEJA RELIZADO ATERRO DA ESTRADA COM BUEIROS OU PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE IPUEIRA DOS VELHOS, NO CAMINHO DA COMUNIDADE DOS TANQUES
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Requerimento: 78/2025
SOLICITA QUE SEJA REFEITO O ATERRO NA COMUNIDADE DOS TANQUES, DA PASSAGEM MOLHADA ATÉ O MATA-BURRO PRÓXIMO À CASA DO SR. CLEUDES
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Requerimento: 77/2025
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PRELIMINAR E POSTERIOR EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO BARRO VENEZA COM MANILHAS DE CONCRETO
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Projeto de Lei - Legislativo: 10/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS SANTANENSES
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Projeto de Decreto Legislativo: 02/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT
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Requerimento: 66/2025
SOLICITO CONSTRUÇAÕ DE ARENA DE VÔLEI DE PRAIA ES ESOPAÇO POLIESPORTIVO AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CÍCERO SARAIVA
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Projeto de Lei - Legislativo: 08/2025
DENOMINA JOSÉ RIBAMAR FILHO (CRUZEIRO) A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO ALFREDO
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Requerimento: 65/2025
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO BECO DA DONA FRANCINELDA, NA RUA JOSÉ MARIANO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE DRENAGEM DAQUELE BUEIRO
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Requerimento: 64/2025
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA CE-178, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. HIONARA, PRÓXIMO À CASA DO SR. PEDRO ANTERO
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Requerimento: 63/2025
SOLICITO QUE O TRANSPORTE ESCOLAR POSSA PASSAR PELA FAZENDA BOIS EM SANTA FÉ, ATENDENDO AS CRIANÇAS DA LOCALIDADE
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Requerimento: 62/2025
SOLICOTO QUE SEJA FEITO O ESGOTAMENTO DAS CASAS LOCALIZADAS APÓS O AÇUDINHO DO JOÃO ALFREDO E AINDA QUE SEJA FEITO A PASSAGEM DE ÁGUA DA SANGRIA DO AÇUDINHO