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Matérias Legislativas
204 registros Última atualização: 11/09/2026 09:29-
Requerimento: 175/2025
SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA E O REPARO DAS LÂMAPADAS DAS LOCALIDADES DE SAPÓ DE BAIXO E SAPÓ DO MEIO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 174/2025
SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA E O REPARO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DA BULADEIRA, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ, E QUE SEJA FECHADO UM BURACO FEITO NA RETIRADA DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
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Projeto de Lei - Legislativo: 23/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS
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Projeto de Lei - Legislativo: 22/2025
INSTITUI O PROJETO PRATA DA CASA SANTANENSE
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Requerimento: 256/2025
SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO ALTO DA LIBERDADE E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA RUA NOVA, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DESTES LOCAIS
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Requerimento: 166/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TRATA DOS TERRENOS DESTINADOS AO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Requerimento: 165/2025
SOLICITA A RETIRADA DE LIXO PRÓXIMO A CEI E À ARERINHA DO PARAPUÍ, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA PROIBITIVA DE DESPEJO DE RESIDUOS NO LOCAL, COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER, BEM COMO FIXAÇÃO DE DIAS DA COLETA D...
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Requerimento: 164/2025
SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ATERRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO MARAPATÁ À LOCALIDADE DE EQUITÓS EM SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Requerimento: 163/2025
SOLICITA A EXTENSÃO DA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PRÉDIO DO MOTEL ATÉ A COMUNIDADE DE MASSAPEZINHO, AO LADO DA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDERI
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Requerimento: 162/2025
SOLICITA REPAROS NA CE 178, ESPECIALMENTE, ENTRE A SEDE DE SANTANDA DO ACARAÚ E A LOCALIDADE DE SOROCABA E ENTRE A SEDE DE SANTANA DO ACARAÚ E O DISTRITO DE SAPÓ
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Requerimento: 161/2025
SOLICITA A IMEDIATA FISCALIZAÇÃO, REPAROS NECESSÁRIOS E, POR CONSEGUINTE, A INAUGURAÇÃO DA ARERINHA DO DISTRITO DE PARAPUÍ, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Requerimento: 160/2025
SOLICITA UM A BRINQUEDOPRAÇA PARA A PRAÇA JOSÉ VALDEMAR DE SOUZA NO BAIRRO RIO DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 159/2025
REITERA O REQUERIMENTO QUE VERSA SOBRE A URGENTE NECESSIDADE DE EXECUTAR MELHORAS NO NOVO CALÇAMENTO DA RUA DA ESCOLA DO SAPÓ
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Requerimento: 158/2025
SOLICITA O MAPEAMENTO DAS RUAS ONDE O NOVO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO ESTÁ OPERANDO, E QUE ESTE MAPEAMENTO SEJA PULICADO NAS MÍDIAS SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA AMPLO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO
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Requerimento: 157/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NOS SEGUINTES LOCAIS:
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Requerimento: 156/2025
REITERA O REQUERIMENTO QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SAPÓ
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Requerimento: 155/2025
SOLICITA QUE SEJA REDUZIDO O GRANDE ACLIVE QUE EXISTE NA ESTRADA DO DISTRITO DE BAIXA FRIA, E QUE A PIÇARRA RETIRADA DE LÁ SEJA UTILIZADA PARA FAZER O PIÇARRAMENTO, COM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, NA EST...
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Moção de Pesar: 08/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO AURELIO COSTA JÚNIOR
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Projeto de Lei - Legislativo: 20/2025
DENOMINA OFICIALMENTE DUAS RUAS NO DISTRITO DE SAPÓ, RUA RAIMUNDO ALVES CARNEIRO E RUA JOSÉ ALENCAR ROSA
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Requerimento: 145/2025
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N° 1998 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023