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Matérias Legislativas
190 registros Última atualização: 14/06/2026 15:21-
Requerimento: 157/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NOS SEGUINTES LOCAIS:
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Requerimento: 156/2025
REITERA O REQUERIMENTO QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SAPÓ
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Requerimento: 155/2025
SOLICITA QUE SEJA REDUZIDO O GRANDE ACLIVE QUE EXISTE NA ESTRADA DO DISTRITO DE BAIXA FRIA, E QUE A PIÇARRA RETIRADA DE LÁ SEJA UTILIZADA PARA FAZER O PIÇARRAMENTO, COM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, NA EST...
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Moção de Pesar: 08/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO AURELIO COSTA JÚNIOR
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Projeto de Lei - Legislativo: 20/2025
DENOMINA OFICIALMENTE DUAS RUAS NO DISTRITO DE SAPÓ, RUA RAIMUNDO ALVES CARNEIRO E RUA JOSÉ ALENCAR ROSA
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Requerimento: 145/2025
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N° 1998 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
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Requerimento: 144/2025
SOLICITA A VISTORIA DAS PASSAGENS MOLHADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DE BARRO PRETO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Requerimento: 143/2025
SOLICITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA LAGOA DO SERROTE, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 142/2025
SOLICITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO ENGENHO VELHO E DA CAPOEIRA VELHA, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Requerimento: 141/2025
SOLICITA O PIÇARRAMNETO DA ESTRADA DO CAPIM-AÇU EM DIREÇÃO À CASA DA FAMÍLIA DO SENHOR CHICO QUIRINO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Requerimento: 140/2025
SOLICITA O APORTE DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO NO MAPP 37 REFERENTE AO SISTEMA DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO SALGADO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Requerimento: 123/2025
SOLICITA PIÇARRAMENTO E REPARO EMERGENCIAL DA ESTRADA DA LADEIRA VERMELHA
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Requerimento: 122/2025
SOLICITA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS TRANSPORTES ESCOLARES DAS COMUNIDADES DE MALHADA DOS BOIS E DA FAZENDINHA
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Requerimento: 121/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ALMOÇO NAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES DE DOURADO E DE ÁGUAS BELAS
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Requerimento: 120/2025
SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS ALMAS
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Requerimento: 119/2025
SOLICITA A EXECUÇÃO ANUAL E INFRAESTRUTURA DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO EM SANTAN DO ACARAÚ
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Requerimento: 118/2025
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PEDRAS INTERTRAVADAS NAS CASAS NOVAS NO DISTRITO DE PARAPUÍ COM URBANIZAÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO
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Requerimento: 117/2025
SOLICITA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BUSTO DO PADRE IBIAPINA LOCALIZADO NA PRAÇA DO CEMITÉRIO
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Projeto de Lei - Legislativo: 18/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO
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Requerimento: 98/2025
SOLICIA A INSTALAÇÃO DE CAIXA D´ÁGUA E SISTEMA DE ABASTECIEMTNO DE ÁGUA NA COMUNIDDE DE SÃO FRANCISCO