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Matérias Legislativas
133 registros Última atualização: 14/06/2026 15:21-
Requerimento: 75/2025
SOLICITA A INCLUSÃO DAS LOCALIDADES DE SÃO MAURÍCIO, PEDRINHAS, PAUS BRANCOS, LAGOA DOS LOPES E ÁGUA BRANCA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL SEMANAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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Requerimento: 74/2025
SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA:
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Projeto de Lei - Legislativo: 11/2025
DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE BAIA
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Requerimento: 72/2025
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO TRAJETO DA ARENINHA DO BAIRRO PEDREGAL À RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO CABOCLO PRÓXIMO AO AÇUDE ORIENTE.
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Decreto Legislativo: 04/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
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Requerimento: 50/2025
SOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇAÕ DE UMA PRAÇA E UMA ARERINHA NO DISTRITO DE SÃO MAURÍCIO
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Requerimento: 40/2025
SOLICITA QUE POVIDECIE A CONSTRUÇAÕ DE 01(UM) QUEBRA MOLAS NA RUA MANOEL GERARO DO NASCIMENTO, BAIRRO VENEZA, SEDE
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Requerimento: 39/2025
SOLICITA QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL MAIS TRADICIONAIS DE NOSSO MUNICÍPIO
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Requerimento: 38/2025
SOLICITA QUE AUTORIZE A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO BRAIZÃO
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Requerimento: 36/2025
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO PELO MENOS UM CAMPEONATO MUNICIPAL ANUAL DE FUTEBOL AMADOR, MASCULINO E FEMININO
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Requerimento: 35/2025
SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO
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Requerimento: 33/2025
SOLICITA ACERCA DAS BARRAGENS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO NESTE PERÍODO CHUVOSO, BEM COMO SEUS RISCOS, E , CASO HAJA NECESSIDADE, SE EXIXTE PLANO DE RECUO
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Moção de Pesar: 03/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR
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Requerimento: 24/2025
SOLICITA QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA EXTENSÃO DO TRAILLER QUIOSQUE RIO DAS GRAÇAS, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO MESSIAS DE ANDRADE
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Projeto de Lei - Legislativo: 03/2025
NOVA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 10/2025
SOLICITA, QUE REALIZE A COSNTRUÇAÕ DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ALVAÇÃ GOAIBEIRAS, AMSI PRECISAMENTE EM FRENTE A IGREJA, E SUGESTIVAMENTE, REQUER QUE A PRAÇA RECEBA O NOME DE "PRAÇA JOSÉ ALFEU VASCON...
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Requerimento: 09/2025
SOLICITA À ENEL E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COPETENTE, A RETIRADA DE UM POSTE NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS, EM FRENTE AO COMERCIO DO JOSÉ ALFREDO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARA...
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Projeto de Decreto Legislativo: 26/2024
COMENDA DE HONRA AO MERITO
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Projeto de Decreto Legislativo: 25/2024
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO
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Moção de Aplausos: 13/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE DOMINGOS SÁVIO NASCIMENTO