Exportar Matérias
Matérias Legislativas
190 registros Última atualização: 14/06/2026 15:21-
Requerimento: 197/2025
SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL DA VIVO PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
-
Requerimento: 196/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SISAR COM RELAÇÃO A DATA DA ÚLTIMA LIMPEZA DA CAIXA D´ÁGUA QUE ABASTECE O DISTRITO DE SAPÓ (SAPÓ DE CIMA, SAPÓ DO MEIO E SAPÓ DE BAIXO)
-
Requerimento: 179/2025
SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA CAMINHADA ENTRA SAPÓ DO MEIO E SAPÓ DE BAIXO, PARTINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. BENEDITO (SR. BENOQUE) ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. SHAULA
-
Requerimento: 178/2025
SOLIITA À MESA DIRETORA O ENVIO DE UM OFÍCIO À SECRETARIA DE PESCA E QUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO O PEIXAMENTO DOS AÇUDES LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO
-
Requerimento: 176/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO "GRAU DE MOTO" COMO UM NOVO ESPORTE E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO
-
Requerimento: 177/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA COM EISSÃO DE RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO ESTRUTURAL DO ALCIONE CLUBE COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA
-
Requerimento: 175/2025
SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA E O REPARO DAS LÂMAPADAS DAS LOCALIDADES DE SAPÓ DE BAIXO E SAPÓ DO MEIO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ
-
Requerimento: 174/2025
SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA E O REPARO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DA BULADEIRA, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ, E QUE SEJA FECHADO UM BURACO FEITO NA RETIRADA DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
-
Projeto de Lei - Legislativo: 23/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS
-
Projeto de Lei - Legislativo: 22/2025
INSTITUI O PROJETO PRATA DA CASA SANTANENSE
-
Requerimento: 256/2025
SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO ALTO DA LIBERDADE E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA RUA NOVA, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DESTES LOCAIS
-
Requerimento: 166/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TRATA DOS TERRENOS DESTINADOS AO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
-
Requerimento: 165/2025
SOLICITA A RETIRADA DE LIXO PRÓXIMO A CEI E À ARERINHA DO PARAPUÍ, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA PROIBITIVA DE DESPEJO DE RESIDUOS NO LOCAL, COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER, BEM COMO FIXAÇÃO DE DIAS DA COLETA D...
-
Requerimento: 164/2025
SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ATERRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO MARAPATÁ À LOCALIDADE DE EQUITÓS EM SANTANA DO ACARAÚ/CE
-
Requerimento: 163/2025
SOLICITA A EXTENSÃO DA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PRÉDIO DO MOTEL ATÉ A COMUNIDADE DE MASSAPEZINHO, AO LADO DA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDERI
-
Requerimento: 162/2025
SOLICITA REPAROS NA CE 178, ESPECIALMENTE, ENTRE A SEDE DE SANTANDA DO ACARAÚ E A LOCALIDADE DE SOROCABA E ENTRE A SEDE DE SANTANA DO ACARAÚ E O DISTRITO DE SAPÓ
-
Requerimento: 161/2025
SOLICITA A IMEDIATA FISCALIZAÇÃO, REPAROS NECESSÁRIOS E, POR CONSEGUINTE, A INAUGURAÇÃO DA ARERINHA DO DISTRITO DE PARAPUÍ, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ/CE
-
Requerimento: 160/2025
SOLICITA UM A BRINQUEDOPRAÇA PARA A PRAÇA JOSÉ VALDEMAR DE SOUZA NO BAIRRO RIO DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
-
Requerimento: 159/2025
REITERA O REQUERIMENTO QUE VERSA SOBRE A URGENTE NECESSIDADE DE EXECUTAR MELHORAS NO NOVO CALÇAMENTO DA RUA DA ESCOLA DO SAPÓ
-
Requerimento: 158/2025
SOLICITA O MAPEAMENTO DAS RUAS ONDE O NOVO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO ESTÁ OPERANDO, E QUE ESTE MAPEAMENTO SEJA PULICADO NAS MÍDIAS SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA AMPLO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO