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Matérias Legislativas
65 registros Última atualização: 14/06/2026 15:21-
Requerimento: 49/2026
SOLICITA UM PLANO DE COOPERAÇÃO ENTRE A GESTÃO MUNICIPAL E AS PEDREIRAS DA REGIÃO
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Requerimento: 48/2026
SOLICITA A RECUPERÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DO POÇO SALGADO
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Requerimento: 36/2026
SOLICITA UM TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA FAZER O DESLOCAMENTO DE DEZ CRIANÇAS PARA O NÚCLEO AEE (NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO)
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Requerimento: 35/2026
SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NOS POSTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DO GIRAL
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Requerimento: 34/2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DE MÉDIO PORTE NO SANGRADOURO DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE BONFIM
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Requerimento: 33/2026
SOLICITA A ILUMINÇÃO NO CEMITÉRIO SURIACA
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Requerimento: 15/2026
SOLICITO A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A SEDE DO ASSENTAMENTO NA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO II
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Requerimento: 14/2026
SOLICITA QUE SEJA FEITO DOIS BUEIROS NA COMUNIDADE DE CHORADOR
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Requerimento: 13/2026
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DO CAMPO NA COMUNIDADE DE FAZENDINHA
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Requerimento: 12/2026
SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDOS OS DIÁRIOS ESCOLARES
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Moção de Pesar: 06/2026
FALECIMENTO DE EVANDRO NUNES DE ARAÚJO
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Moção de Pesar: 05/2026
FALECIMENTO DE ANTÔNIA DANIELE ALBUQUERQUE
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Decreto Legislativo: 09/2025
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO
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Moção de Pesar: 16/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARCONDES MOURA
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Decreto Legislativo: 04/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
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Moção de Pesar: 03/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR
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Projeto de Decreto Legislativo: 26/2024
COMENDA DE HONRA AO MERITO
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Projeto de Decreto Legislativo: 25/2024
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO
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Projeto de Decreto Legislativo: 24/2024
CONCEDE MEDALHA MUNICIPAL DO MÉRITO
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Projeto de Decreto Legislativo: 23/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE