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Matérias Legislativas
133 registros Última atualização: 14/06/2026 15:21-
Requerimento: 263/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE CANAFÍSTULA DE NOSSO MUNICÍPIO
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Requerimento: 262/2025
SOLICITA AO DIRETOS DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (APS INSS) DE SANATANA DO ACARAÚ, INFORMAÇÕES ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS
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Requerimento: 261/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE APOIO PARA SAÚDE NAS LOCALIDADES RURAIS DE ROSEIRA E CANAFÍSTULA EM NOSSO MUNICÍPIO
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Requerimento: 260/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTO DO ESTACIONAMENTO INTERN O E EXTERNO DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 254/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS AUXILIARES VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS (MERENDEIRAS,...
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Requerimento: 253/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE, LISTA DE PROCEDIMENTOS DIÁRIOS REAIZADOS NOS PSFs E QUANTIDADES (CONCULTAS, EXAMES ETC.), COM FINALIDADE DE DAR CONHECIMENENTO AO NOSSO...
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Requerimento: 252/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA SAÚDE, LISTA DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS DIARIAMENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL (CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIAS ETC.), BEM COMO A QUANTIDADE APR...
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Requerimento: 240/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO PALMEIRAS NA LOCALIDADE DE FAZENDINHA
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Requerimento: 239/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO BENTO
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Requerimento: 238/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA FISCALIZAÇÃO DAS RUAS E ESQUINAS DA CIDADE, A FIM DE EVITAR ESTACIONAMENTOS IRREGULARES QUE OBSTRUEM AS VIAS E CAUSAM...
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Requerimento: 237/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÕES NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO CA...
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Requerimento: 236/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE FAZENDINHA (PRÓXIMO A CASA DO SENHOR RAIMUNDO FAUSTINO E À ESCOLA JOSÉ FIDELES) E NA LO...
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Requerimento: 235/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, BONFIM, CHOCALHO E CHINELO
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Projeto de Resolução: 17/2025
AS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS PELO PLENO
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Projeto de Indicação: 06/2025
SUGERE TORNAR OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR
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Requerimento: 234/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE MULUGU DOS GOMES
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Requerimento: 233/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS ARREDORES DO CLUBE "CANECÃO", BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA FRENTE AO CUBLE
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Moção de Pesar: 13/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DEUSDETE PINTO PONTE
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Projeto de Lei - Legislativo: 29/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS O TORNEIO DE PÊNALTIS
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Projeto de Indicação: 05/2025
SUGERE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PELO PODER EXECUTIVO