Exportar Matérias
Matérias Legislativas
47 registros Última atualização: 14/06/2026 15:21-
Decreto Legislativo: 04/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
-
Moção de Pesar: 04/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA FERREIRA
-
Moção de Pesar: 03/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR
-
Projeto de Lei - Legislativo: 03/2025
NOVA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
-
Projeto de Decreto Legislativo: 26/2024
COMENDA DE HONRA AO MERITO
-
Projeto de Decreto Legislativo: 25/2024
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO
-
Moção de Aplausos: 13/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE DOMINGOS SÁVIO NASCIMENTO
-
Moção de Aplausos: 12/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE GILBRATAR PONTE DE VASCONCELOS
-
Projeto de Decreto Legislativo: 24/2024
CONCEDE MEDALHA MUNICIPAL DO MÉRITO
-
Requerimento: 94/2024
SOLICTA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO NA LOCALIDADE DE LADEIRA
-
Requerimento: 92/2024
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BULANDEIRA
-
Requerimento: 91/2024
SOLICITA ACONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO D"ÁGUA NA LOCALIDADAE DE PEDRAS DE FOGO
-
Requerimento: 88/2024
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA NA LOCALIDADE DE IPUEIRINHA
-
Requerimento: 87/2024
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM AREININHA EM POÇO SALGADO
-
Requerimento: 85/2024
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ARENINHA NA LOCALIDADE DE AMEIXA
-
Projeto de Decreto Legislativo: 23/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE
-
Projeto de Resolução: 04/2024
DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO, CONCESSÃO E REGULAMENTAÇÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR
-
Projeto de Resolução: 03/2024
ALTERA NO REGIMENTO INTERNO - MESA DIRETORA UM ANO
-
Moção de Aplausos: 10/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE FRANCISCO NELMI DE SOUZA
-
Moção de Aplausos: 09/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO DIA DO PSICÓLOGO