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Matérias Legislativas
133 registros Última atualização: 14/06/2026 15:21-
Moção de Pesar: 25/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BARROSO DE SOUZA (PEIXE)
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Moção de Pesar: 23/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSA DOS SANTOS
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Requerimento: 294/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPRAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 293/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM RUAS ESTRATÉGICAS DO BAIRRO ALDA TA LIBERDADE E NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO PEDREGAL
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Requerimento: 292/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 282/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E UMA PRAÇINHA NA LOCALIDADE DE BOM-FIM
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Requerimento: 281/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A LUMINAÇÃO DO TRECHO COM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CHORA
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Requerimento: 280/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA ANTÔNIO VALERIANO DE SOUZA, APROXIMANDO-SE DA ESQUIN...
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Requerimento: 279/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTÇÃO DE BUEIROS NAS LOCALIDADES DE IPUEIRINHAS E RANCHO ALEGRE
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Requerimento: 278/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZÇÃO DE ATERRO DOS BUEIROS NA LOCALIZADOS NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À LOCALIDADE DE TANQUES
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Requerimento: 275/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE CANAFÍSTULA DOS FERREIRAS
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Requerimento: 274/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BAIXA-FRIA À SEDE DESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE O BECO DA LOC...
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Requerimento: 273/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A DIMINUIÇÃO DO "ALTO" EXISTENTE NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES RURAIS DE BAIXA-FRIA E OLHO D'ÁGUA
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Requerimento: 272/2025
SOLICITA CALÇAMENTO COM ESGOSTO PARA A TRAVESSA ANA RITA DA SILVA, SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 271/2025
SOLICITA LIMPEZA DE BUEIROS E A REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ NO BAIRRO MARAPATÁ
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Decreto Legislativo: 09/2025
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO
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Moção de Pesar: 17/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ WAGNER LAURINDO
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Moção de Pesar: 16/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARCONDES MOURA
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Requerimento: 265/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM GREGÓRIO EM NOSSO MUNICÍPIO
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Requerimento: 264/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A COSNTRUÇAÕ E UMA ARERINHA NO BAIRRO VENEZA DO NOSSO MUNICÍPIO