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Matérias Legislativas
42 registros Última atualização: 14/06/2026 15:21-
Requerimento: 228/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENNHA NA LOCALIDADE DE ÁGUAS BELAS
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Moção de Pesar: 13/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DEUSDETE PINTO PONTE
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Moção de Pesar: 12/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA TAINARA CARNEIRO
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Requerimento: 191/2025
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE GRUPO COMUNITÁRIO VOLTADO À POPULAÇÃO IDOSA, COM A DEVIDA ESTRUTURA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO POR PARTE DA SECRETA...
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Requerimento: 138/2025
SOLICITA OBRAS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO CAMPO BEIRA-RIO, SITUADO NA RUA NOVA, ÀS MARGENS DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO
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Requerimento: 137/2025
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA) QUE FUNCIONA NO DISTR...
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Moção de Aplausos: 01/2025
EM ALUSÃO A EXCELENTE A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA SEMANA AUDIFAX RIOS
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Moção de Pesar: 06/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA CARNEIRO (DEDÉ)
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Requerimento: 71/2025
SOLICITO APOIO AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES
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Decreto Legislativo: 04/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
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Requerimento: 49/2025
SOLICITA VEÍCULO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIEMNTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
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Moção de Pesar: 03/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR
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Projeto de Lei - Legislativo: 03/2025
NOVA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
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Projeto de Decreto Legislativo: 26/2024
COMENDA DE HONRA AO MERITO
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Projeto de Decreto Legislativo: 25/2024
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO
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Projeto de Decreto Legislativo: 24/2024
CONCEDE MEDALHA MUNICIPAL DO MÉRITO
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Projeto de Decreto Legislativo: 23/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE
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Projeto de Decreto Legislativo: 19/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JADE AFONSO ROMERO
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Projeto de Decreto Legislativo: 20/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE
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Projeto de Decreto Legislativo: 18/2024
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´AO SR. JOÃO BATISTA DO ESPÍRITO SANTO JUSTO