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Matérias Legislativas
73 registros Última atualização: 14/06/2026 15:21-
Moção de Pesar: 13/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DEUSDETE PINTO PONTE
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Requerimento: 225/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA ENFERMARIA E/OU UNIDADE DE EMERGÊNCIA NO ANEXO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIANO, A FIM DE FACILITAR O ACES...
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Requerimento: 224/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO COMPLEXO CENTRAL DO DISTRITO DE BARRO PRETO, QUE ENVLVE A ARENINHA E A IGREJA, PARA FOMENTAR ATIVIDADES...
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Moção de Pesar: 12/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA TAINARA CARNEIRO
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Requerimento: 207/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REFORMA DA CAPELA E DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PARAPUÍ
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Requerimento: 206/2025
SOLICITA AO PODER PUBLICO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AVENIDA PREFEITO GERARDO ARAÚJO, UMA AO LADO DA PRAÇA E A OUTRA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR...
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Requerimento: 187/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE NOVA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA NOCA NESTE MUNICÍPIO
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Requerimento: 186/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO COLÉGIO SANTA TEREZINHA, TRANSFORMANDO EM UMA ESCOLA PADRÃO MEC.
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Requerimento: 185/2025
SOLICITA AOPODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO E CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO REFERENTE À LIBERTAÇÃO D...
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Requerimento: 184/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DOS "SANTOS" NA LOCALIDADE DE MULUNGU, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DESTE
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Requerimento: 183/2025
SOLICITA APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DE SEUS NOBRES EDIS, PARA NORMALIZAÇÃO, VIA OFÍCIO, DE NOTIFICAÇÃO JUNTO À ENEL PARA REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE TRIFÁSICA, A FIM DE ATENDER O SISTEMA DE...
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Requerimento: 182/2025
SOLICITA CONSTRUÇAÕ DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE ALCAÇA GOIABEIRAS
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Moção de Pesar: 11/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. ROSA MARIA DO NASCIMENTO
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Requerimento: 169/2025
SOLICITA, COM AUXÍLIO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE: 1. UMA ACADEMIA POPULAR E UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE PARAPUÍ, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO;...
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Requerimento: 168/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM ILUMINAÇÃO, EM TODO O PERÍMETRO URBANO, NA LOCALIDADE DE CURRAL GRANDE
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Projeto de Lei - Legislativo: 20/2025
DENOMINA OFICIALMENTE DUAS RUAS NO DISTRITO DE SAPÓ, RUA RAIMUNDO ALVES CARNEIRO E RUA JOSÉ ALENCAR ROSA
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Requerimento: 153/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSATRUÇÃO URBANISMO COM LETREIRO COM A FRASE "BEM-VINDOS AO CHORA", NO TRIÂNGULO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. EDNARDO
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Requerimento: 152/2025
SOLIUCITA A ENEL QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA EURICO CARNEIRO NAS MEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO COM A RUA NONATO ARCANJO ATÉ A CE N° 178, NESTE MUNICÍPIO.
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Projeto de Lei - Legislativo: 24/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2080-2025 ESTRUTURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 134/2025
SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA PASAGEM MOLHADA NA REGIÃO QUE LIGA A LOCALIDADE DA RAPOSA À LOCALIDADE DE TABULEIRO DO GADO, MASI PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA SOARES