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Matérias Legislativas
204 registros Última atualização: 11/09/2026 09:29-
Requerimento: 29/2025
SOLICITA REGULAMENTAÇÃO DO TERRENO ONDE TINHA UMA ANTIGA QUDRA NO DISTRITO DE SAPÓ DE CIMA PARA A REALIZAÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 28/2025
SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS, COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA EM LOCAIS ESPECIFICADOS ABAIXO.
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Requerimento: 27/2025
SOLICITA EXECUÇÃO DAS LEIS N° 1549/2017 E 1550/2017 E PEDE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS INTEGRAIS DAS MESMAS PARA APASTA COMPETENTE
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Moção de Pesar: 03/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR
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Projeto de Lei - Legislativo: 03/2025
NOVA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 18/2025
SOLICITA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MAIS TRÊS SALAS E UM REFEITÓRIO NA ESCOLA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO NA COMUNIDADE DE LADEIRA VERMELHA
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Requerimento: 17/2025
SOLICITA A INSPEÇÃO DA PONTE SOB O RIO ACARAÚ, BEM COMO A LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS COM BASE NA JUSTIFICATIVA APRESENTADA ABAIXO
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Requerimento: 16/2025
SOLICITA O PLANEJAMENTO DOS DIAS E HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO
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Moção de Pesar: 02/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA JOELMA DE MENEZES MONTE
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Moção de Pesar: 01/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO ARISTIDES PEREIRA
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Requerimento: 04/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS, COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA EM LOCAIS ESPECIFICDOS
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Requerimento: 03/2025
SOLICITA A ILUMINAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES, CONFORME ESPECIFICADOS
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Requerimento: 02/2025
SOLICITA A FISCALIZAÇÃO DA ARENINHA CONSTRUIDA NA LOCALIDADE DE AROEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Projeto de Indicação: 01/2025
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA
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Projeto de Decreto Legislativo: 26/2024
COMENDA DE HONRA AO MERITO
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Projeto de Decreto Legislativo: 25/2024
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO
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Projeto de Decreto Legislativo: 24/2024
CONCEDE MEDALHA MUNICIPAL DO MÉRITO
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Projeto de Decreto Legislativo: 23/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE
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Projeto de Decreto Legislativo: 19/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JADE AFONSO ROMERO