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Matérias Legislativas
32 registros Última atualização: 21/09/2026 13:56-
Moção de Pesar: 12/2026
FALECIMENTO DE FRANCISCO ELIEZIO CUNHA
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Moção de Pesar: 11/2026
FALECIMENTO DE RAIMUNDO ALANO CAVALCANTE
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Moção de Pesar: 25/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BARROSO DE SOUZA (PEIXE)
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Moção de Pesar: 23/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSA DOS SANTOS
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Requerimento: 285/2025
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA OS ACOMPANHANTES QUE ESTÃO COM OS PARENTES NO HOSPITALMUNICIPAL DR....
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Decreto Legislativo: 09/2025
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO
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Moção de Pesar: 17/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ WAGNER LAURINDO
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Moção de Pesar: 16/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARCONDES MOURA
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Moção de Pesar: 13/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DEUSDETE PINTO PONTE
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Moção de Pesar: 12/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA TAINARA CARNEIRO
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Projeto de Lei - Legislativo: 20/2025
DENOMINA OFICIALMENTE DUAS RUAS NO DISTRITO DE SAPÓ, RUA RAIMUNDO ALVES CARNEIRO E RUA JOSÉ ALENCAR ROSA
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Projeto de Lei - Legislativo: 24/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2080-2025 ESTRUTURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 139/2025
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO O POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE TABULEIRO DO ALTO
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Projeto de Lei - Legislativo: 13/2025
ALTERA O ANEXO DA LEI N° 2080 - 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
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Decreto Legislativo: 04/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
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Requerimento: 26/2025
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA A PASSAGEM MOLHADA NA OCALIDADE DE CACIMBAS, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO E CAMPO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Moção de Pesar: 03/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR
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Requerimento: 25/2025
SOLICITA UQE SEJA CONSTRUIDO UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DA LOCALIDADE PEDRAS DE FOGO, MINICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Projeto de Lei - Legislativo: 03/2025
NOVA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
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Projeto de Decreto Legislativo: 26/2024
COMENDA DE HONRA AO MERITO