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Matérias Legislativas
158 registros Última atualização: 05/11/2026 15:32-
Requerimento: 151/2026
SOLICITA A ADOÇÃO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS (NOTEBOOKS) AOS ALUNOS DE MELHOR DESEMPENHO DA REDE PÚBLICA
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Requerimento: 150/2026
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA VIA DA LOCALIDADE DE SÃO MAURÍCIO
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Requerimento: 149/2026
SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO EXISTENTE NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCO
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Requerimento: 148/2026
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA VIA DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS LOPES
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Requerimento: 147/2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MEIO
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Requerimento: 146/2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO AÇUDE DO FRED
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Moção de Pesar: 14/2026
FALECIMENTO MARIA CÉLIA LOURENÇO
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Requerimento: 140/2026
SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE AS CHURRASQUEIRAS DOS TRAILERS E DEMAIS PONTOS DE VENDA NO MUNICÍPIO SEJAM DOTADAS DE CHAMINÉ OU SISTEMA EQUIVALENTE DE DISPERSÃO DA FUMAÇA, POR RAZÕES AMBIENTAIS...
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Requerimento: 127/2026
SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO À REFORMA E À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO
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Requerimento: 126/2026
SOLICITA QUE ASSEGURE EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS A CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAIS, CANTORES, CANTORAS DA TERRA, COM O CACHÊ NUNCA INFERIOR A R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
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Requerimento: 125/2026
SOLICITA A ELABORAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CRÉDITO PRÓPRIO DESTINADO AOS PEQUENOS COMERCIANTES E AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS
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Requerimento: 124/2026
SOLICITA A DESTINAÇÃO DE DOTAÇÃO MENSAL NÃO INFERIOR A 50.000,00 CINQUENTA MIL REAIS PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS
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Moção de Pesar: 12/2026
FALECIMENTO DE FRANCISCO ELIEZIO CUNHA
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Projeto de Indicação: 07/2026
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL AOS TUTORES DE CÃES
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Requerimento: 122/2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM ACADEMIAS DO MUNICÍPIO
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Moção de Pesar: 11/2026
FALECIMENTO DE RAIMUNDO ALANO CAVALCANTE
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Requerimento: 117/2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATERRO E RECUPERÇÃO EM UM RAMAL DA ESTRADA QUE LIGA MIRADOR/VISTAS BELAS À LOCALIDADE DE CAJUEIRINHO
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Requerimento: 115/2026
SOLICITO QUE A REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE SAPÓ DO MEIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DESTE DISTRITO
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Requerimento: 114/2026
SOLICITA O ÔNIBUS QUE TRANSPORTA ALUNOS TAMBÉM PASSE PELO DISTRITO DE SAPÓ DO MEIO
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Requerimento: 112/2026
SOLICITO REPAROS ELÉTRICOS DAS LÂMPADAS NOS BAIRROS E NOS DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO