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Matérias Legislativas
39 registros Última atualização: 05/08/2026 15:10-
Requerimento: 77/2026
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MARGEM DIREITA DA SOLICITAÇÃO INICIANDO DO LADO DO POSTO FROTAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 03/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A TRILHA DO JUDAS E O TRILHÃO SANTANA
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Requerimento: 37/2026
SOLICITA A AMPLIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DA RIPA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SANTA RITA
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Moção de Pesar: 25/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BARROSO DE SOUZA (PEIXE)
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Moção de Pesar: 23/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSA DOS SANTOS
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Projeto de Decreto Legislativo: 06/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. CLAUDENES MARCOS DOMINGOS
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Requerimento: 277/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE UTEBOL DA LOCALIDADE DE INGÁ
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Decreto Legislativo: 09/2025
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO
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Moção de Pesar: 16/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARCONDES MOURA
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Projeto de Lei - Legislativo: 40/2025
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NA LOCALIDADE DE INGÁ
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Projeto de Lei - Legislativo: 39/2025
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE INGÁ
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Projeto de Lei - Legislativo: 38/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACASA (ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS)
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Projeto de Lei - Legislativo: 35/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA PADRE IBIAPINA E SANTUÁRIO NOSSA SENHORA
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Moção de Pesar: 13/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DEUSDETE PINTO PONTE
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Projeto de Lei - Legislativo: 26/2025
DENOMINA O BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE ARCANJO NETO DE JOSÉ ALFEU DE VASCONCELOS
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Moção de Pesar: 12/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA TAINARA CARNEIRO
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Projeto de Lei - Legislativo: 25/2025
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO OLÍVIO MEGALE SOBRINHO, O DISTRITO INDUSTRIAL
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Requerimento: 152/2025
SOLIUCITA A ENEL QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA EURICO CARNEIRO NAS MEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO COM A RUA NONATO ARCANJO ATÉ A CE N° 178, NESTE MUNICÍPIO.
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Moção de Pesar: 06/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA CARNEIRO (DEDÉ)
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Decreto Legislativo: 04/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ