Número
16
Exercício
2026
Data
07/07/2026
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Situação
Em Tramitação
Autores
Descrição
CRIA O NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO 'ACOLHER — CUIDADO E INCLUSÃO
(NAPE ACOLHER), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO
ACARAO/CE, AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SUA OBRA DE CONSTRUÇÃO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
Trâmites 3
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 13/07/2026 | 1º Sessão Extraordinária - 13 de julho de 2026 | Pequeno Expediente | Leitura | Em Tramitação |
| 13/07/2026 | 1º Sessão Extraordinária - 13 de julho de 2026 | Grande Expediente | Votação de Urgência | Favorável |
| 07/07/2026 | - | - | Cadastrado | Leitura e Emissão de Parecer |