Informações Principais
Tipo de Licitação
Menor Preço
Data da Publicação
29/01/2025
Data da Abertura
29/01/2025 as 08:00:00
Local
www.licitanet.com.br
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COMBINADA (REMOTA E PRESENCIAL); CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVAS, CÍVEIS, PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ACERCA DE MATÉRIS QUE FOREM PROPOSTAS AO PODER LEGISLATIVO ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE, REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NAS AUDIÊNCIAS QUE PORVENTURA VENHAM A ACONTECER.
Responsáveis
Pregoeiro/Presidente da Comissão
ANA JACQUELINE VASCONCELOS PONTE CARNEIRO
Responsável pela Informação
Christian Crisóstomo Ponte
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico
ROBERSON FELIPE VASCONCELOS DA PENHA
Responsável pela Adjudicação
Christian Crisóstomo Ponte
Responsável pela Homologação
Christian Crisóstomo Ponte
Responsável pela Ratificação
Christian Crisóstomo Ponte
Forma de Publicação
| Publicação | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
| 29/01/2025 | Outros Meios de Publicação | PNCP |
| 29/01/2025 | Outros Meios de Publicação | SITE |
| 29/01/2025 | Outros Meios de Publicação | QUADRO DE AVISOS |
Informações do Contrato
| Modalidade | Credor | Exercício | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|
| Contrato Original | BALTAZAR PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 2025 | 29/01/2025 | 28/01/2030 |
Vencedores
| CNPJ | Fantasia | Objeto | Valor |
|---|---|---|---|
| 10793591000155 | BALTAZAR PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA... | R$ 126.000,00 |