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PUBLICAÇÃO: 14/02/2025 - TIPO: Menor Preço Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico ao setor de compras e ao setor de controle de pesquisa de preços da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE, visando à governança das contratações, a padronização de processos e a correta aplicação dos recursos públicos, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Municipal nº 2.080/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal
PUBLICAÇÃO: 04/02/2025 - TIPO: Menor Preço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DIGITAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINARIAS E SOLENES AO VIVO, EM TVS DO PLENÁRIO, REDES SOCIAIS E PÁGINAS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
PUBLICAÇÃO: 03/02/2025 - TIPO: Menor Preço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MARKETING PARA GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E ENGAJAMENTO DAS MÍDIAS SOCIAIS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, VIDEOGRAFIA E FOTOGRAFIA DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
PUBLICAÇÃO: 29/01/2025 - TIPO: Menor Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COMBINADA (REMOTA E PRESENCIAL); CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVAS, CÍVEIS, PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ACERCA DE MATÉRIS QUE FOREM PROPOSTAS AO PODER LEGISLATIVO ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE, REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NAS AUDIÊNCIAS QUE PORVENTURA VENHAM A ACONTECER. Data da divulgação da ratificação:
PUBLICAÇÃO: 22/01/2025 - TIPO: Menor Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO PROCESSUAL FÍSICO E EM TRÂMITE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, COM PEÇAS INICIAIS E INTERCORRENTES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
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