Dispõe sobre a contratacao por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Dispoe sobre o incentivo a doação de sangue no município

530_2006_Considera de utilidade de pública a entidade que indica e da outras providencias

Atribui nome a Barragem que indica e da outras providencias

Estima a receita e fixa a despesa para o Município no exercício de 2006

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 322(Código Tributário do Município).TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Considera de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Mucambo – Mutambeiras.

Altera a Lei 250 de 30-06-1989 que autoriza a celebração de convênios.

Dispõe sobre as novas nomenclatura das escolas municipais do Ensino Fundamental de Santana.

Dispõe sobre a Política da Pessoa portadora de deficiência.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional(COMSEA).

Alterar as Leis Municipais 485 de 21062004 e 491 de 07122004.

Altera o valor do vencimento básico dos ocupantes dos cargos de magistério, ano 2005.

Dispõe sobre o Conselho Municipal Anti-Drogas.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santana do Acaraú.

Atribui nome ao prédio público Grupo Escolar Maria José da Ponte (D. DORA).

Atribui nome ao prédio público Unidade de Educação Especial Irmãos Henrique Jorge e Vicente de Paulo.

Institui a gratificação de Produtividade Extraordinária de Combate a Endemias

Institui a Ajuda de Custos aos Agentes Comunitários de Saúde

Autoriza o Município de Santana do Acaraaú a atuar como interveniente de empréstimos

Altera a Lei Municipal N° 372 de 18 de março de 1998.

Incorporação por tempo integral.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2006.

Dispõe sobre o regulamento dos serviços de “mototaxi” do Município.

Dispõe sobre O Plano Municipal de Educação.

Concede ao estudantes o abatimento de 50% em estabelecimento de Lazer, cultura e transportes.

Institui a Gratificação de Produtividade Extraodinária Odontológica

Altera o valor da Remuneração dos Plantões presenciais de Médicos e dá outras Providências.

Define os débitos da Fazenda Municipal de Pequeno Valor, não sujeitos a Precatório

Altera a Subvenção concedida à Associação dos Agentes de Saúde.