Dispõe sobre busto em homenagem ao ex-prefeito Antônio Gomes de Araújo

Reconhecimento de utilidade publica e da outras providências

Dispõe sobre a inclusão do prédio Sobrado Jaburu no Patrimônio Histórico e Cultural de Santana do Acaraú

Dispõe sobre a inclusão do prédio da Igreja São João no Patrimônio Histórico e Cultural do Município

Dispõe sobre a inclusão do prédio do Patronato Santana no Patriônio Histórico e Cultural do Município

Dispõe sobre a inclusão do prédio da Igreja Matriz de Nossa Senhora Santana no Patrimônio histórico e Cultural do Município

Dispõe sobre a inclusão da Praça Padre Antônio Tomaz no Patrimônio Histórico e Cultural do Município

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)

Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Chico Xavier

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação mútua com a Associação Reciclanip

Cria o conselho Gestor do telecentro comunitário do Município

Fixa o subsidio dos secretários municipais de Santana do Acaraú

Cria a Ouvidoria Geral do Município de Santana do Acaraú e dá outras providências

Dispõe sobre a Criação da Secretária de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude.

Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências

Autoriza a concessão, com exclusividade, à Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2007, e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do programa municipal de financiamento a cultura e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do programa municipal de financiamento ao esporte amador e dá outras providências

Atribui nome ao logradouro público que indica e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências

Considera de utilidade de pública a entidade que indica e dá outras providências

Altera a subvenção concedida à associação dos agentes de saúde de Santana do Acaraú e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências

Atribui nome ao prédio que indica e dá outras providências

Atribui nome ao prédio que indica e dá outras providências

Amplia as vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, que indica e dá outras providências

Define o abono salarial que indica e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências