Dispoe sobre autorização crédito adicional especial seguridade social. Programa Criança Feliz em Santana do Acaraú-CE.

Designação, Agente: Eduardo Daleyson Viana de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN.

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, DE POLO UNIVERSITARIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSEIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB).

Designação, Agente: Luziana Ponte, Cargo: Agente de Contratação da Câmara Municipal de Santana do Acaraú.

Designação do agente de contratação e da equipe de apoio da Câmara Municipal de Santana do Acaraú.

Designação, Agente: ANA CLAUDIA DA SILVA, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú

Designação, Agente: Fernanda Andrea Carneiro Cisne, Cargo: Reponsavel Pela Cotaçao de Preços e Planejamento das Contrataçoes da Câmara Municipal de Santana do Acaraú.

Designação, Agente: Ana Jacqueline Vasconcelos Ponte Carneiro, Cargo: Tesoureiro da Câmara Municipal de Santana do Acaraú.

Designação, Agente: Jose Valcelio de Souza de Maria, Cargo: Equipe de Apoio do Agente de Contratação da Câmara Municipal de Santana do Acaraú.

Designação, Agente: Ana Janaina de Souza Carneiro, Cargo: Responsavel Pela Elaboração dos Termos de Referencias da Câmara Municipal de Santana do Acaraú.

Designação, Agente: Jose Orlando Andre, Cargo: Equipe de Apoio do Agente de Contratação da Câmara Municipal de Santana do Acaraú.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONSTRUIR BUSTO EM HOMENAGEM AO DR. EDNARDO UCHÔA NA PRAÇA DE FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE

ALTERA LIMITE DE CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2024 EM 20%. LEI 2025-2023.

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2029-2024. CONTRATAÇÕES PROFISSIONAIS

Dispõe sobre obrig. de bares, restaurantes, casas noturnas em Santana do Acaraú-CE adotarem medidas de auxílio a mulheres eee pessoas LGBTQIAPN+ EM SITUAÇÕES DE RISCO.

Dispõe sobre a data de 16 de junho ao Dia da Promessa a Santa Anna no Município de Santana ddo Acaraú-CE.

Institui no Município de Santana do Acaraú-CE o Festival Municipal de Quadrilhas Juninas Denominado Santana Junino.

Dispõe sobre a Oficialização do Calendário Cultural e Desportivo do Município de Santana do Acaraú-CE.

Dispõe sobre a Criação do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

Acrescenta nova vigência na Lei Nº 2026-2023. COMODATOS 2024.

Dispõe sobre fixação dos subsídios vereadoress 2025-2028.

Concede Reajuste de 12% -doze por cento. Aos Servidores da CMSA a partir de agos

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipaisde Santana do Acaraú-CE para 2025-2028.

Programa Primeiro Emprego com ISS Reduzido para a Empresa Contratante em Santana do Acaraú-CE.

Deomina Praça Antônio Martins doss Santos-Antônio Avelino-Localizada no Chora eem Santana do Acaraú-CE.

Denomina Areninha Maria do Socorro Araújo-Socorro do Eudin- Localizada no Bairro João Alfredo em Santana do Acaraú-CE.

Denomina Calçadão Manoel Messias Mendes no Distrito de Mutambeiras eem Santana do Acaraú-CE.

Denomina Geraldo Zacarias Ferreira a Rua Primeira perpendicular a Rua Jeremias Fleury deeeee Vasc.

Deomina Praça Raimundo Nonato de Maria-Doca Zefirno- Localizada no Croatá Distrito de Mutambeiras.