Denominar, Construir e Expandir Rua Mateus Mendes até a CE 178 em Santana do Acaraú-CE

Construção e Iluminação Rua Eurico Carneiro a CE 178 em Santana do Acaraú-CE

Constr. e Ilum. Rua Maria Graciele Brito a CE 178 Santana do Acaraú-CE

Gratificação 25% aos motoristas da Saúde de Santana do Acaraú-CE

Reajuste Piso Salaraial ACS e ACE em Santana do Acaraú - 2022

Lei Nº 1905-2022. Auxílio Alimentação Prof. Saúde UBS Santana do Acaraú- 2022

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PEDREIRO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

Delimita as áreas urbanas do município e dos distritos de Santana do Acaraú-Ce

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.706-2019. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BAIXO E MÉDIO ACARAÚ E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reajuste do vencimento do Magistério 2023 de Santana do Acaraú-CE.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023 (LDO 2023) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Define Valores e atualizam as leis nº 784-2013 e Lei nº 1671-2018 que dispõe sobre o abono Pecuniário aos médicos do Programa Mais Médicos-1

Reserva as Pessoas com Deficiências percentual ofertados em Concursos Públicos e Processos Seletivos em Santana do Acaraú-CE.

Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do AUTÍSMO no Município de Santana do Acaraú-CE.

Criação do BAnco de Mudas Municipal de Santana do Acaraú-CE.

Uso da Linguagem Bras. de Sinais e Ferramentas de Legendas em Veiculação de propag. Oficial da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE.

Denomina Passagem Molhada Geraldo Patriarca Carneiro na Localidade de Chinelo em Santana do Acaraú-CE.

Denomina Praça n. Senhora de Fátima na Serrota em Santana do Acaraú-CE.

Autoriza o Executivo Municipal Reforma e Ampliação da Escola Local. nos Paus Brancos em Santana do Acaraú-CE.

Autoriza o p. Executivo a Iluminar os Campos de Futboll de Paus Branco- Predinhas. Nova Olinda e Lagoa dos Lopes em Santana do Acaraú-CE.

Prestação de Serv. Psicologis e Serv. Social da Rede Púnlica da Educação em Santana do Acaraú-CE.

Suspensão até 31 de agosto da Lei 1624-2017 e da Lei 1787-2021. Prorrogação Processo Seletivo Santana do Acaraí-CE

Dispõe elaboração e aprovaçao Plano Primeira Infância de Santana do Acaraú-CE

Adota o Salário Mínimo Nacional para os venc. Serv. Efet. Ativ. Inat. em Santana do Acaraú-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA JOAO BRAS DOS SANTOS

DENOMINA PASSAGEM MOLHADA FRANCISCO ROCHA SABINO

DENOMINA PASSAGEM MOLHADA GERARDO ADEODATO CARNEIRO

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA JOAQUIM PATRIOLINO DE VASCONCELOS

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMIAS EM SITUAÇAO DE ABANDONO

DISPOE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A EDUCAÇAO FINACEIRA DE SANTANA DO ACARAU