PUBLICAÇÕES Gerado em: 17/06/2026 06:25:06 ================================================================================ --- Publicação 1 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 21/05/2026 Descrição: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527/11 (LEI DE ACESSO A. INFORMAÇÃO), E A LEI MUNICIPAL N° 2103/2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Lai Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 2 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 21/05/2026 Descrição: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAD/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Resolução Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 3 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Descrição: Declaramos, para os devidos fins, que NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS no âmbito da CâmaraMunicipal de Santana do Acaraú, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 referente aos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026, até a presente data. Tipo: Inidôneas Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 4 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Descrição: INFORMAMOS QUE NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COTAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, RAZÃO PELA QUAL TAMBÉM NÃO HOUVE REPASSES AOS VEREADORES, referente aos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026, até a presente data. Tipo: SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 5 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Descrição: Declaramos, para os devidos fins, que não existiram ou existem documentos ou informações sob a guarda da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados, nos termos da referida Lei nº 12.527/2011, referente ao ano de 2023, 2024, 2025 e 2026. Tipo: DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO (LAI) Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 6 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Descrição: Declaramos, para os fins necessários, que não existem documentos ou informações sob a guarda da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados que tenham sido desclassificados nos últimos 12 (doze) meses, nos termos da referida Lei nº 12.527/2011. Tipo: DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI) Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 7 --- Número: 05.18.001 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DECOOKIESDO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 8 --- Número: 092026000150820 Exercício: 2026 Data: 08/05/2026 Descrição: RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Tipo: Comunicado Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 9 --- Número: 0430012026 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Descrição: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA FEIRA SANTA), E DARÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 10 --- Número: 092026000050266 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Descrição: RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Tipo: Comunicado Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 11 --- Número: 1 Exercício: 2026 Data: 30/01/2026 Descrição: PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 12 --- Número: 1301001/2026 Exercício: 2026 Data: 13/01/2026 Descrição: EDITAL DE PUBLICAÇÃO SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO ANO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 13 --- Número: 1301001/2026 Exercício: 2026 Data: 13/01/2026 Descrição: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 14 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 02/01/2026 Descrição: Declaramos, para os devidos fins, que NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS no âmbito da CâmaraMunicipal de Santana do Acaraú, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 referente aos anos de 2023, 2024 e 2025. Tipo: Inidôneas Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 15 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 02/01/2026 Descrição: INFORMAMOS QUE NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COTAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, RAZÃO PELA QUAL TAMBÉM NÃO HOUVE REPASSES AOS VEREADORES, referente aos anos de 2023, 2024 e 2025. Tipo: SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 16 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 02/01/2026 Descrição: Declaramos, para os devidos fins, que não existiram ou existem documentos ou informações sob a guarda da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados, nos termos da referida Lei nº 12.527/2011, referente ao ano de 2023, 2024, 2025. Tipo: DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO (LAI) Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 17 --- Número: 0 Exercício: 2026 Data: 01/01/2026 Descrição: Organograma Tipo: Organograma Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 18 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 14/11/2025 Descrição: Convocação para eleição de escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 19 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 29/09/2025 Descrição: Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Acaraú – CE e dá outras providências Tipo: Regimento Interno Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 20 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Descrição: Dispõe sobre a Nova Lei Orgânica do Município de Santana do Acaraú na forma que indica. Tipo: Lei Orgânica Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 21 --- Número: 0 Exercício: 2025 Data: 19/09/2025 Descrição: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE SANTANA DO ACARAÚ Tipo: Regimento Interno Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 22 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Descrição: Declaramos, para os fins necessários, que não existem documentos ou informações sob a guarda da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados que tenham sido desclassificados nos últimos 12 (doze) meses, nos termos da referida Lei nº 12.527/2011. Tipo: DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI) Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 23 --- Número: 02 Exercício: 2024 Data: 02/01/2025 Descrição: Declaramos, para os devidos fins, que NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS no âmbito da CâmaraMunicipal de Santana do Acaraú, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 referente aos anos de 2023 e 2024. Tipo: Inidôneas Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 24 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Descrição: INFORMAMOS QUE NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COTAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, RAZÃO PELA QUAL TAMBÉM NÃO HOUVE REPASSES AOS VEREADORES, referente aos anos de 2023, 2024 e 2025. Tipo: SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 25 --- Número: 02 Exercício: 2024 Data: 02/01/2025 Descrição: Declaramos, para os devidos fins, que não existiram ou existem documentos ou informações sob a guarda da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados, nos termos da referida Lei nº 12.527/2011, referente ao ano de 2023 e 2024. Tipo: DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO (LAI) Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 26 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 01/01/2025 Descrição: RELATÓRIO DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2025 Tipo: Relatórios de Gestão Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 27 --- Número: 02 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Descrição: Declaramos, para os fins necessários, que não existem documentos ou informações sob a guarda da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados que tenham sido desclassificados nos últimos 12 (doze) meses, nos termos da referida Lei nº 12.527/2011. Tipo: DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI) Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 28 --- Número: 01 Exercício: 2023 Data: 02/01/2024 Descrição: Declaramos, para os devidos fins, que NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS no âmbito da CâmaraMunicipal de Santana do Acaraú, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 referente ao ano de 2023. Tipo: Inidôneas Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 29 --- Número: 01 Exercício: 2024 Data: 02/01/2024 Descrição: INFORMAMOS QUE NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COTAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, RAZÃO PELA QUAL TAMBÉM NÃO HOUVE REPASSES AOS VEREADORES, referente ao ano de 2023. Tipo: SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 30 --- Número: 01 Exercício: 2023 Data: 02/01/2024 Descrição: Declaramos, para os devidos fins, que não existiram ou existem documentos ou informações sob a guarda da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados, nos termos da referida Lei nº 12.527/2011, referente ao ano de 2023. Tipo: DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO (LAI) Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 31 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 01/01/2024 Descrição: RELATÓRIO DE ATIVIDADES – EXERCÍCIO 2024 Tipo: Relatórios de Gestão Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 32 --- Número: 01 Exercício: 2023 Data: 20/05/2023 Descrição: Declaramos, para os fins necessários, que não existem documentos ou informações sob a guarda da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados que tenham sido desclassificados nos últimos 12 (doze) meses, nos termos da referida Lei nº 12.527/2011. Tipo: DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI) Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 33 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 01/01/2023 Descrição: RELATÓRIO DE ATIVIDADES – EXERCÍCIO 2023 Tipo: Relatórios de Gestão Secretaria: Câmara Municipal de Santana do Acaraú --- Publicação 34 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 19/05/2020 Descrição: Vade-Mecum-Covid-19 Tipo: Covid 19 Secretaria: Comunicação Institucional --- Publicação 35 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 17/06/2017 Descrição: Errata Publicação Tipo: Errata Secretaria: Comunicação Institucional ================================================================================ Total: 35 registro(s)