PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Gerado em: 08/05/2026 16:37:50
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--- Projeto 1 ---
Número:                01
Data:                   04/02/2026
Exercício:             2026
Parlamentar:            Christian Crisóstomo Ponte
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            CONCEDE LICENÇA A VEREADORA EULINA CANAFISTULA DA PENHA ALVES

--- Projeto 2 ---
Número:                14
Data:                   19/05/2025
Exercício:             2025
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            AS SESSÕES TERÃO DURAÇÃO MÁXIMA DE CINCO HORAS

--- Projeto 3 ---
Número:                12
Data:                   11/04/2025
Exercício:             2025
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER

--- Projeto 4 ---
Número:                13
Data:                   10/04/2025
Exercício:             2025
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            CRIA A COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

--- Projeto 5 ---
Número:                08
Data:                   25/02/2025
Exercício:             2025
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.129 DO REGIMENTO INTERNO - A SESSÃO ORDINÁRIA OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE, QUANDO AS DATAS DAS SESSÕES FOREM FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS.

--- Projeto 6 ---
Número:                07
Data:                   13/02/2025
Exercício:             2025
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            REGULAMENTA O USO DA TRIBUNA LIVRE

--- Projeto 7 ---
Número:                06
Data:                   03/02/2025
Exercício:             2025
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 129 - ALTERA PARA INÍCIO ÀS OITO HORAS DA MANHÃ

--- Projeto 8 ---
Número:                04
Data:                   20/01/2025
Exercício:             2025
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO N° 03-2024 QUE DISCIPLINA A VDP

--- Projeto 9 ---
Número:                05
Data:                   20/01/2025
Exercício:             2025
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            REVOGA O =§1° DO ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO N° 04-2024 VEREADOR MIRIM

--- Projeto 10 ---
Número:                02
Data:                   14/01/2025
Exercício:             2025
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

--- Projeto 11 ---
Número:                03
Data:                   14/01/2025
Exercício:             2025
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO §7, DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO

--- Projeto 12 ---
Número:                01
Data:                   08/01/2025
Exercício:             2025
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            ALTERA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

--- Projeto 13 ---
Número:                02
Data:                   18/03/2024
Exercício:             2024
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            INSTITUI GALERIA LILÁS

--- Projeto 14 ---
Número:                05
Data:                   20/08/2023
Exercício:             2023
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            VISA NOVA REDAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO

--- Projeto 15 ---
Número:                04
Data:                   04/08/2023
Exercício:             2023
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            RESOLUÇÃO CPI

--- Projeto 16 ---
Número:                03
Data:                   12/06/2023
Exercício:             2023
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            ALTERA REMUNERAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE

--- Projeto 17 ---
Número:                02
Data:                   08/06/2023
Exercício:             2023
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            CRIA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA

--- Projeto 18 ---
Número:                01
Data:                   17/01/2023
Exercício:             2023
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            NOVA REDAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO

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