MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 17/06/2026 05:10:49 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ``GARI COM MESA FARTA´´, INSTITUINDO O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Resolução Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORA EULINA CANAFISTULA DA PENHA ALVES Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORA EULINA CANAFISTULA DA PENHA ALVES Situação: - --- Matéria 4 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE MARCOS ROBÉRIO MONTEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 15/12/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BARROSO DE SOUZA (PEIXE) Situação: - --- Matéria 6 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSA DOS SANTOS Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 07/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 07/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ A SRA. MARIA CELESTE CARNEIRO VASCONCELOS Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ WAGNER LAURINDO Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARCONDES MOURA Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 259 Exercício: 2025 Data: 29/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A DE UMA PRAÇA E UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ÁGUAS BELAS, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DEUSDETE PINTO PONTE Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA TAINARA CARNEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 181 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCLAIDADE DE VASSOURAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 180 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O ESTUDO TÉCNICO PARA DEMOLIÇÃO DE UMA CAIXA D`ÁGUA NA LOCALIDADE DE SAPÓ DE BAIXO, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 167 Exercício: 2025 Data: 16/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS (TARTARUGAS, REDUTOR DE VELOCIDADE), COM FEIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA NA RUA JOÃO ARCANJO DE MARIA COM CRUZAMENTO COM A RUA VIGÁRIO THEOTIME. Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 154 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REFORMA NA QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CÍCERO SARAIVA, PARAA SER FEITO NA MEDIDA OFICIAL 40 (QUARENTA) METROS DE COMPRIMENTO E 20 (VINTE) METROS DE LARGURA Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 18 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO AURELIO COSTA JÚNIOR Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2080-2025 ESTRUTURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 82 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CHORA, SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA DE ``CONCEIÇÃO TAGÍLA DOS SANTOS´´ A NOVA PRAÇA LOCALIZADA EM MUTAMBEIRAS Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA CARNEIRO (DEDÉ) Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 17/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA O ANEXO DA LEI N° 2080 - 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 83 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO II, SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 07/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE LUIZ GASTÃO BITTENCOURT Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: NOVA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MERITO Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE MEDALHA MUNICIPAL DO MÉRITO Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JADE AFONSO ROMERO Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 11/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´AO SR. JOÃO BATISTA DO ESPÍRITO SANTO JUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. RAIMUNDO NONATO COSTA Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. FRANCISCO CAIO VASCONCELOS Situação: Fechada ================================================================================ Total: 37 registro(s)