MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 25/05/2026 06:24:41 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 06/08/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DEUSDETE PINTO PONTE Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 81 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MAPP´S VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 80 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE MICROÔNIBUS OU TRANSPORTE ASSEMELHADO PARA TRANSPORTAR FAMILIARES DE ACOLHIDOS CARENTES DA FAZENDA ESPERANÇA Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 79 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A ARTICULAÇÃO JUNTO AO DETRAN-CE PARA A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS ELETRÔNICAS NO TRECHO DA RODOVIA QUE CRUZA A LOCALIDADE DE SOROROCA Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 78 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SOROROCA Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 77 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MARGEM DIREITA DA SOLICITAÇÃO INICIANDO DO LADO DO POSTO FROTAS Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 76 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO GIRAL Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 75 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA IR BUSCAR INFORMAÇÕES A ENEL, SOBRE A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA LADEIRA VERMELHA Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 74 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO ADALTO BEZERRA Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 73 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS TIPOS DE CIRURGIAS E EXAMES ESTÃO SENDO REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 72 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REPAROS ELÉTRICOS DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO SERROTE Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 71 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O CONSERTO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE BONFIM Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 70 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UM CASTROPET (UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO) PARA AMENIZAR A GRANDE DEMANDA DE ANIMAIS QUE PRECISAM SER CASTRADOS Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 68 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: SOLICITA UM MUTIRÃO DE EXAMES DE VISTA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2150-2026 QUE CRIOU A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO CHICO GUEDES Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ DE JOSÉ TARCISIO SOUZA Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ARTISTA PLÁSTICO AUDIFAX RIOS Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 67 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O REPARO E A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO BOSCO ARCANJO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GRANVILLE Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 66 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA DE INFORMAÇÕES SOBRE A RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NO CENTO DO MUNICÍPIOS Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 65 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DOS PARA O PAGAMENTO DO GARANTIA SAFRA NO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 64 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AMPLIAÇÃO DE ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DAS LOCALIDADES DE MALHADA DOS BOIS E DE SÃO FRANCISCO Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 63 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 62 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO PONTO DAS TOPICS Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 61 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA DUAS LOMBADAS NO INÍCIO DO BAIRRO ILHA AMARELA E A OUTRA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE DONA HELENA Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 60 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM DAS COMUNIDADES DE BONFIM CONCEIÇÃO Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 59 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO DO PSF DO DISTRITO DE BAIXA FRIA Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 58 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA ANTONIO FRANCISCO CANAFÍSTULA Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 57 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA COBERTA PARA ESCOLA ANTONIO FRANCISCO CANAFISTULA Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 56 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REPOSIÇÃO DE PEIXE NO AÇUDE DE SÃO VICENTE Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 55 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UMA VARREDURA GERAL NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO CHICO GUEDES Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CRIA O CENTRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE HOSPITALAR JOSÉ AMAURI ARAÚJO NA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A TRILHA DO JUDAS E O TRILHÃO SANTANA Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O SÃO JOÃO DA DONA PENHA E A TRADICIONAL DERRUBADA DO JUDAS DO RICARDO Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 54 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ACESSO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA GRUPOS RELIGIOSOS Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 53 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DO BAIRRO JOÃO ALFREDO Situação: Aprovada --- Matéria 38 --- Número: 52 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR Situação: Aprovada --- Matéria 39 --- Número: 51 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O REPARO DOS PONTOS CRÍTICOS DOS TRÊS MAIORES ALTOS ENTRE AS COMUNIDADES DE SÃO VICENTE, FAZENDINHA E CHORADOR Situação: Aprovada --- Matéria 40 --- Número: 50 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO SALGADO Situação: Aprovada --- Matéria 41 --- Número: 49 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UM PLANO DE COOPERAÇÃO ENTRE A GESTÃO MUNICIPAL E AS PEDREIRAS DA REGIÃO Situação: Aprovada --- Matéria 42 --- Número: 48 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A RECUPERÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DO POÇO SALGADO Situação: Aprovada --- Matéria 43 --- Número: 47 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO ARCO DA ALIANÇA Situação: Aprovada --- Matéria 44 --- Número: 46 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE AS INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PSF DE SAÚDE DA BAIXA FRIA Situação: Aprovada --- Matéria 45 --- Número: 45 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALÇÃO DE FOTOSENSORES NOS SEMÁFOROS DE NOSSO MUNÍNCIPIO Situação: Aprovada --- Matéria 46 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: FALECIMENTO DE JOSÉ OSTERNO RIOS, OCORRIDO 17/03/2026 Situação: Aprovada --- Matéria 47 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 40% AOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS, ENGENHEIRO DE PESCA E MÉDICO VETERINÁRIO Situação: Aprovada --- Matéria 48 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO PONTE SOUSA Situação: Aprovada --- Matéria 49 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: SUGERE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM Situação: Aprovada --- Matéria 50 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JOSÉ LIMA DUARTE Situação: Aprovada --- Matéria 51 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO BURNOUT DIGITAL INFANTIL NO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 52 --- Número: 44 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA A INTENSIFICAÇÃO QUANDO À VENDA DE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, CONSTANTES DO RECEITUÁRIO AZUL Situação: Aprovada --- Matéria 53 --- Número: 43 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR QUE PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA TENHAM ACESSO PRIORITÁRIO A ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL Situação: Aprovada --- Matéria 54 --- Número: 42 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE A GESTÃO PROMOVA AÇÕES DE CAPACITAÇÃO VOLTADAS à CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES TRANS Situação: Aprovada --- Matéria 55 --- Número: 41 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA PIÇARRAMENTO EMERGENCIAL DA RUA DAS CASAS NOVAS DO DISTRITO DE PARAPUÍ Situação: Aprovada --- Matéria 56 --- Número: 40 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DO ROÇO (LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA VEGETAÇÃO) EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS Situação: Aprovada --- Matéria 57 --- Número: 39 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BARRO PRETO à TANQUES Situação: Aprovada --- Matéria 58 --- Número: 38 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA ARENA DO CORINTHIANS NA LOCALIDADE DE BONFIM Situação: Aprovada --- Matéria 59 --- Número: 37 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A AMPLIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DA RIPA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SANTA RITA Situação: Aprovada --- Matéria 60 --- Número: 36 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UM TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA FAZER O DESLOCAMENTO DE DEZ CRIANÇAS PARA O NÚCLEO AEE (NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) Situação: Aprovada --- Matéria 61 --- Número: 35 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NOS POSTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DO GIRAL Situação: Aprovada --- Matéria 62 --- Número: 34 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DE MÉDIO PORTE NO SANGRADOURO DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE BONFIM Situação: Aprovada --- Matéria 63 --- Número: 33 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A ILUMINÇÃO NO CEMITÉRIO SURIACA Situação: Aprovada --- Matéria 64 --- Número: 32 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA OS PROFESORES E OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESTÃO SENDO SOLICITADOS PARA TRABALHAREM NOS SÁBADOS LETIVOS Situação: Aprovada --- Matéria 65 --- Número: 31 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA REATIVADO A ANTIGA ESTAÇÃO DE PSICULTURA E A CRIAÇÃO DE PEIXES Situação: Aprovada --- Matéria 66 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 67 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ``GARI COM MESA FARTA´´, INSTITUINDO O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Situação: Aprovada --- Matéria 68 --- Número: 30 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A RESOLUÇÃO DE URGÊNCIA SANITÁRIA NA AVENIDA SÃO JOÃO Situação: Aprovada --- Matéria 69 --- Número: 29 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE NEGATIVAS DE ATENDIMENTOS REFERENCIADOS NA SANTA CASA Situação: Aprovada --- Matéria 70 --- Número: 28 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REPAROS E MELHORIAS NA ARENINHA DO BAIRRO JOÃO ALFREDO Situação: Aprovada --- Matéria 71 --- Número: 27 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 72 --- Número: 26 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES E DO REAJUSTE DO ACESSO DOS PROFESSORES Situação: Aprovada --- Matéria 73 --- Número: 25 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O FARDAMENTO PARA OS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS Situação: Aprovada --- Matéria 74 --- Número: 24 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O PREENCHIMENTO (TAPA BURACO) NO BAIRRO JOÃO ALFREDO Situação: Aprovada --- Matéria 75 --- Número: 23 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA CUIDAR DA LIMPEZA DOS BANHEIROS NO MERCADO PÚBLICO Situação: Aprovada --- Matéria 76 --- Número: 22 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A LIMPEZA DE UM ENTULHO NA RUA ANTÔNIO GABRIEL DE PAULA Situação: Aprovada --- Matéria 77 --- Número: 21 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a ampliação ou troca da rede de esgoto da Travessa Francisco Patrício Celestino Situação: Aprovada --- Matéria 78 --- Número: 20 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA RUA DR. MANOEL JOAQUIM Situação: Aprovada --- Matéria 79 --- Número: 19 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE Situação: Aprovada --- Matéria 80 --- Número: 18 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CE179, ENTRONCAMENTO DA CE232 PARA O DISTRITO DE PARAPUÍ Situação: Aprovada --- Matéria 81 --- Número: 17 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 09-2025 QUE NOSSO MANDATO SUGERIU A EQUIPARAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO DA REMUNERAÇÃO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ATÍPICAS Situação: Aprovada --- Matéria 82 --- Número: 16 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E REVISÃO DA LOGÍSTICA DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS COMUNIDADES DE INGÁ, SÃO LUIS E CANAFISTULA DOS FERREIRAS Situação: Aprovada --- Matéria 83 --- Número: 15 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A SEDE DO ASSENTAMENTO NA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO II Situação: Aprovada --- Matéria 84 --- Número: 14 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITO DOIS BUEIROS NA COMUNIDADE DE CHORADOR Situação: Aprovada --- Matéria 85 --- Número: 13 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DO CAMPO NA COMUNIDADE DE FAZENDINHA Situação: Aprovada --- Matéria 86 --- Número: 12 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDOS OS DIÁRIOS ESCOLARES Situação: Aprovada --- Matéria 87 --- Número: 11 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UM AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE EXERCEM SEU TRABALHO NA NONA RURAL Situação: Aprovada --- Matéria 88 --- Número: 10 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE EQUITÓS Situação: Aprovada --- Matéria 89 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: FALECIMENTO DE EVANDRO NUNES DE ARAÚJO Situação: Aprovada --- Matéria 90 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: FALECIMENTO DE ANTÔNIA DANIELE ALBUQUERQUE Situação: Aprovada --- Matéria 91 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Situação: Aprovada --- Matéria 92 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Situação: Aprovada --- Matéria 93 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOÃO Situação: Aprovada --- Matéria 94 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O REPARO DO TRECHO DA LOCALIDADE DE PEDRAS DE FOGO Situação: Aprovada --- Matéria 95 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O REPARO DO TRECHO DA LOCALIDADE DE OLHO DÁGUA À ESCOLA DA BAIXA FRIA Situação: Aprovada --- Matéria 96 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA Situação: Aprovada --- Matéria 97 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA A LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA Situação: Aprovada --- Matéria 98 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: FALECIMENTO DE MARIA LUCIA CARNEIRO MENDES, OCORRIDO 03/02/2026 Situação: Aprovada --- Matéria 99 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A COMPRA DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES DE SAÚDE Situação: Aprovada --- Matéria 100 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: FALECIMENTO DE JOSÉ ADACI LOPES, OCORRIDO 17/01/2026 Situação: Aprovada --- Matéria 101 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MORRO DOS ROCHAS Situação: Aprovada --- Matéria 102 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: FALECIMENTO DE FRANCISCO DE ASSIS GUEDES BARROS, OCORRIDO 23/12/2025 Situação: Aprovada --- Matéria 103 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL PARA QUE A OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA PARAPUI ATÉ MORRO DOS ROCHAS Situação: Aprovada --- Matéria 104 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: FALECIMENTO DE LUIZ TADEU LIRA, OCORRIDO EM 07/01/2026 Situação: Aprovada --- Matéria 105 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA COMPRA E DOAÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA Situação: Aprovada --- Matéria 106 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Resolução Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORA EULINA CANAFISTULA DA PENHA ALVES Situação: Aprovada --- Matéria 107 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORA EULINA CANAFISTULA DA PENHA ALVES Situação: - --- Matéria 108 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE MARCOS ROBÉRIO MONTEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 109 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 22/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Trata-se de projeto de Lei de iniciativa do Executivo municipal que ter por objetivo DISPOR SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS – OSCIPS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TERCEIRO SETOR INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 110 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 16/12/2025 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: HOMENAGEM À ESCRITORA YANNA VASCONCELOS PELA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL LOBA Situação: Aprovada --- Matéria 111 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 15/12/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BARROSO DE SOUZA (PEIXE) Situação: - --- Matéria 112 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 15/12/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA MAIZÉ DE FREITAS SOARES (MAIZE DO LAU) Situação: - --- Matéria 113 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 15/12/2025 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E À CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO PELO SELO NÍVEL OURO DE QUALIDADE DE TRANSPARÊNCIA Situação: Aprovada --- Matéria 114 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 15/12/2025 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA E AO CONTROLADOR INTERNO PELO SELO NÍVEL PRATA DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA Situação: Aprovada --- Matéria 115 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 15/12/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL ROSA FILHO PELO TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 116 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 12/12/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE 30% NA REMUNERAÇÃO DOS MÚSICOS Situação: Aprovada --- Matéria 117 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSA DOS SANTOS Situação: Aprovada --- Matéria 118 --- Número: 47 Exercício: 2025 Data: 02/12/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: RECONHECE O GRANDE CONSELHÃO COMO PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTUAL IMATERIAL Situação: Aprovada --- Matéria 119 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 02/12/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE DICO DO NASCIMENTO Situação: Aprovada --- Matéria 120 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 30/11/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL RIBEIRO MENEZES Situação: Aprovada --- Matéria 121 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 30/11/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES Situação: Aprovada --- Matéria 122 --- Número: 46 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ``PRAÇA MARIA JOSE DE LIRA´´ LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FLORESTA Situação: Aprovada --- Matéria 123 --- Número: 299 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO "CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL" Situação: Fechada --- Matéria 124 --- Número: 298 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AUMENTO DAS ROTAS D TRANSPORTE PÚBLICO NOS PERÍODOS DA TARDE E DA NOITE, BEM COMO A INCLUSÃO DE LINHAS ESPECÍFICAS PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NA PRÓXIMA LICITAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO Situação: Fechada --- Matéria 125 --- Número: 297 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL SISTEMA DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE "VALES", IMPLANTAÇÃO NOVAMENTE O SISTEMA D CARTÃO PRÉ-PAGO CORPORATIVO Situação: Fechada --- Matéria 126 --- Número: 296 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO ALFREDO, SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, PERTENCENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Situação: Fechada --- Matéria 127 --- Número: 295 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO COMUNITÁRIO ADAUTO BEZERRA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Fechada --- Matéria 128 --- Número: 294 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPRAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Fechada --- Matéria 129 --- Número: 293 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM RUAS ESTRATÉGICAS DO BAIRRO ALDA TA LIBERDADE E NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO PEDREGAL Situação: Fechada --- Matéria 130 --- Número: 292 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Fechada --- Matéria 131 --- Número: 291 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA PIÇARRAMENTO DE UM TRECHO DA ESTRADA NO ASSENTAMENTO BONFIM Situação: Fechada --- Matéria 132 --- Número: 290 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO À ESCOLA MANOEL FRANCISCO DA SILVA NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Fechada --- Matéria 133 --- Número: 289 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LÂMAPADAS NA LOCALIDADE DE DOURADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Fechada --- Matéria 134 --- Número: 288 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO EM NOSSA CIDADE, COM POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO PARA NOVOS TRECHOS Situação: Fechada --- Matéria 135 --- Número: 287 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA O BAIRRO MARAPATÁ ATÉ A LOCALIDADE DE EQUITOS Situação: Fechada --- Matéria 136 --- Número: 286 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO BURITI (LOCAL QUE LIGA O BAIRRO PEDREGAL II) Situação: Fechada --- Matéria 137 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. CLAUDENES MARCOS DOMINGOS Situação: Aprovada --- Matéria 138 --- Número: 28 Exercício: 2025 Data: 07/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTANA Situação: Aprovada --- Matéria 139 --- Número: 285 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA OS ACOMPANHANTES QUE ESTÃO COM OS PARENTES NO HOSPITALMUNICIPAL DR. JOSÉ ARCANJO NETO, NBA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Fechada --- Matéria 140 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: HINO OFICIAL DA ESCOLA ISAÍAS COELHO DO NASCIMENTO (ESCOLA DA BAÍA) Situação: Aprovada --- Matéria 141 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DA REMUNERAÇÃO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ATÍPICAS Situação: Aprovada --- Matéria 142 --- Número: 44 Exercício: 2025 Data: 28/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE ``PRAÇA JOSÉ OTÁVIO DA COSTA´´, A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRO PRETO Situação: Aprovada --- Matéria 143 --- Número: 284 Exercício: 2025 Data: 27/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO SANTO IZÍDIO NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, PONDO À DISPOSIÇÃO UM SERVIDOR RESPONSÁVEL (COVEIRO, POR EXEMPLO), JÁ QUE ESTE ATENDE A MAIOR PARTE DA ZONA 10 DESTE MUNICÍPIO Situação: Fechada --- Matéria 144 --- Número: 283 Exercício: 2025 Data: 27/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TABOLEIRO DO GADO Situação: Fechada --- Matéria 145 --- Número: 282 Exercício: 2025 Data: 27/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E UMA PRAÇINHA NA LOCALIDADE DE BOM-FIM Situação: Fechada --- Matéria 146 --- Número: 281 Exercício: 2025 Data: 27/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A LUMINAÇÃO DO TRECHO COM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CHORA Situação: Fechada --- Matéria 147 --- Número: 280 Exercício: 2025 Data: 27/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA ANTÔNIO VALERIANO DE SOUZA, APROXIMANDO-SE DA ESQUINA E VIZINHO À IGREJA ASSEMBLEIA DA VISÃO DE DEUS Situação: Fechada --- Matéria 148 --- Número: 279 Exercício: 2025 Data: 27/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTÇÃO DE BUEIROS NAS LOCALIDADES DE IPUEIRINHAS E RANCHO ALEGRE Situação: Fechada --- Matéria 149 --- Número: 278 Exercício: 2025 Data: 27/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZÇÃO DE ATERRO DOS BUEIROS NA LOCALIZADOS NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À LOCALIDADE DE TANQUES Situação: Fechada --- Matéria 150 --- Número: 27 Exercício: 2025 Data: 27/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) Situação: Aprovada --- Matéria 151 --- Número: 43 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ``A PRAÇA É NOSSA - PROGRAMA DE ADOÇÃO CIDADô´ NO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 152 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Resolução Ementa: NOVO REGIMENTO INTERNO Situação: Aprovada --- Matéria 153 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA EMENDA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - CRIAÇÃO ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) Situação: Aprovada --- Matéria 154 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ``DESCONTA PET SANTANA´´ Situação: Aprovada --- Matéria 155 --- Número: 26 Exercício: 2025 Data: 21/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ACRESCENTA O ANEXO DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA LEI 2084-2025 Situação: Aprovada --- Matéria 156 --- Número: 277 Exercício: 2025 Data: 20/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE UTEBOL DA LOCALIDADE DE INGÁ Situação: Fechada --- Matéria 157 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 16/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO Situação: Aprovada --- Matéria 158 --- Número: 42 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA ANTONIO VICENTE DE MARIA - PRAÇA NA LAGOA DO SERROTE Situação: Aprovada --- Matéria 159 --- Número: 276 Exercício: 2025 Data: 14/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REFORMA, AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇAÕ DE UAM NOVA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE CHORA/PEBA, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ Situação: Fechada --- Matéria 160 --- Número: 275 Exercício: 2025 Data: 10/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE CANAFÍSTULA DOS FERREIRAS Situação: Fechada --- Matéria 161 --- Número: 274 Exercício: 2025 Data: 10/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BAIXA-FRIA À SEDE DESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE O BECO DA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE Situação: Fechada --- Matéria 162 --- Número: 273 Exercício: 2025 Data: 10/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A DIMINUIÇÃO DO "ALTO" EXISTENTE NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES RURAIS DE BAIXA-FRIA E OLHO D'ÁGUA Situação: Aprovada --- Matéria 163 --- Número: 272 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CALÇAMENTO COM ESGOSTO PARA A TRAVESSA ANA RITA DA SILVA, SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 164 --- Número: 271 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA LIMPEZA DE BUEIROS E A REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ NO BAIRRO MARAPATÁ Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 165 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 07/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO Situação: Aprovada --- Matéria 166 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 07/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ A SRA. MARIA CELESTE CARNEIRO VASCONCELOS Situação: Aprovada --- Matéria 167 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ WAGNER LAURINDO Situação: Aprovada --- Matéria 168 --- Número: 270 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA CONSTANTE DE COMBUSTÍVEL FORNECIDO À PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Fechada --- Matéria 169 --- Número: 269 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O AUMENTO DOS ANÉIS DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TAMBOATÁ, ZONA RURAL, SANTAN DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 170 --- Número: 268 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REINSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE TAMBOATÁ, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 171 --- Número: 267 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA PIÇARRAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA DO OUTRO LADO DO AÇUDE DO DOURADO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 172 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARCONDES MOURA Situação: Aprovada --- Matéria 173 --- Número: 41 Exercício: 2025 Data: 29/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 174 --- Número: 266 Exercício: 2025 Data: 29/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DOS BAIRROS QUE COMPREENDEM A MALHA ESQUERDA DA CE 178 (BAIRROS RETIRO, MARAPATÁ, CANECÃO E RIO DAS GRAÇAS) Situação: Aprovada --- Matéria 175 --- Número: 265 Exercício: 2025 Data: 29/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM GREGÓRIO EM NOSSO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 176 --- Número: 264 Exercício: 2025 Data: 29/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A COSNTRUÇAÕ E UMA ARERINHA NO BAIRRO VENEZA DO NOSSO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 177 --- Número: 263 Exercício: 2025 Data: 29/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE CANAFÍSTULA DE NOSSO MUNICÍPIO Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 178 --- Número: 262 Exercício: 2025 Data: 29/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO DIRETOS DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (APS INSS) DE SANATANA DO ACARAÚ, INFORMAÇÕES ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS Situação: Aprovada --- Matéria 179 --- Número: 261 Exercício: 2025 Data: 29/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE APOIO PARA SAÚDE NAS LOCALIDADES RURAIS DE ROSEIRA E CANAFÍSTULA EM NOSSO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 180 --- Número: 260 Exercício: 2025 Data: 29/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTO DO ESTACIONAMENTO INTERN O E EXTERNO DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 181 --- Número: 259 Exercício: 2025 Data: 29/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A DE UMA PRAÇA E UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ÁGUAS BELAS, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL Situação: Aprovada --- Matéria 182 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 29/09/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Situação: Aprovada --- Matéria 183 --- Número: 40 Exercício: 2025 Data: 25/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NA LOCALIDADE DE INGÁ Situação: Aprovada --- Matéria 184 --- Número: 39 Exercício: 2025 Data: 25/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE INGÁ Situação: Aprovada --- Matéria 185 --- Número: 38 Exercício: 2025 Data: 25/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACASA (ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS) Situação: Aprovada --- Matéria 186 --- Número: 37 Exercício: 2025 Data: 18/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE A PERIOCIDADE DE LIMPEZA, LAVAGENS DOS RESERVATÓRIOS Situação: Aprovada --- Matéria 187 --- Número: 36 Exercício: 2025 Data: 18/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 188 --- Número: 258 Exercício: 2025 Data: 18/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INSTITUA O SALÁRIO BASE DOS GARIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM 01 SALÁRIO MÍNIMO Situação: Aprovada --- Matéria 189 --- Número: 257 Exercício: 2025 Data: 18/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O INÍCIO DO PROCESSO DE TOMBAMENTO DOS BENS INDICADOS NO PRESENTE REQUERIMENTO COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.549/2017 Situação: Aprovada --- Matéria 190 --- Número: 256 Exercício: 2025 Data: 18/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO ALTO DA LIBERDADE E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA RUA NOVA, INCLUINDO A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DESTES LOCAIS Situação: Aprovada --- Matéria 191 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 18/09/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO Situação: Aprovada --- Matéria 192 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 18/09/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ À SRA. MARIA CELESTE CARNEIRO VASCONCELOS Situação: Aprovada --- Matéria 193 --- Número: 255 Exercício: 2025 Data: 15/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA À CAGECE A AMPLIAÇÃO NO FORMENTO DE ÀGUA POTÁVEL, POR MEIO DE CAMINHÕES-PIPA PARA COMUNIDADES RURAIS, ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE, EM RAZÃO DA CRISE HÍDRICA Situação: Aprovada --- Matéria 194 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 15/09/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ROSINALDO RAMOS Situação: Aprovada --- Matéria 195 --- Número: 35 Exercício: 2025 Data: 12/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA PADRE IBIAPINA E SANTUÁRIO NOSSA SENHORA Situação: Aprovada --- Matéria 196 --- Número: 254 Exercício: 2025 Data: 12/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS AUXILIARES VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS (MERENDEIRAS, PORTEIROS ETC.), OS QUAIS NÃO SÃO CONTEMPLADOS PELO AUMENTO SALARIAL DO PISO DO MAGISTÉRIO Situação: Aprovada --- Matéria 197 --- Número: 253 Exercício: 2025 Data: 12/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE, LISTA DE PROCEDIMENTOS DIÁRIOS REAIZADOS NOS PSFs E QUANTIDADES (CONCULTAS, EXAMES ETC.), COM FINALIDADE DE DAR CONHECIMENENTO AO NOSSO POVO ATRAVÉS DO NOSSO MANDATO DOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO NOSSO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 198 --- Número: 252 Exercício: 2025 Data: 12/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA SAÚDE, LISTA DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS DIARIAMENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL (CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIAS ETC.), BEM COMO A QUANTIDADE APROXIMADA, COM FINALIDADE DE DAR CONHECIMENTO AO NOSSO POVO Situação: Aprovada --- Matéria 199 --- Número: 251 Exercício: 2025 Data: 12/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, O ATERRO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE À LOCALIDADE DE EQUITÓS, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO PERÍMETRO URBANO Situação: Aprovada --- Matéria 200 --- Número: 34 Exercício: 2025 Data: 11/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: SOBRE A COLABORAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BUSTOS, MOMENTOS OUTROS BENS Situação: Aprovada --- Matéria 201 --- Número: 250 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA RASPAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ZONA 07 (BAIXA FRIA, CONCEIÇÃO I, CONCEIÇÃO II, CONCEIÇÃO III, NOVA CONCEIÇÃO, ARGENTINA DE CIMA, LADEIRA VERMELHA, LAGOA DO GIRAL, PEIXA, ARGENTINA DE BAIXA E CAMPIM AÇU, PACOVA, POÇO SALGADO, CAJAZEIRAS, OLHO DÁGUA, BABECO) Situação: Aprovada --- Matéria 202 --- Número: 249 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA RASPAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ZONA 08 (FAZENDINHA, SÃO VICENTE E BONFIM, CHORADOR) Situação: Aprovada --- Matéria 203 --- Número: 248 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO ILHA AMARELA ATÉ A CAGECE Situação: Aprovada --- Matéria 204 --- Número: 247 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DA BAIXA FRIA ATÉ A COMUNIDADE DE OLHO DÀGUA DAS POMBAS Situação: Aprovada --- Matéria 205 --- Número: 246 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A RETROESCAVADEIRA PARA REALIZAR A LIMPEZA E PERFURAÇà PARA ALOCAÇÃO DE UMA CISTERNA NA COMUNIDADE DE SOROCABA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA DONA NILDA Situação: Aprovada --- Matéria 206 --- Número: 244 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA RASPAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DOS TANQUES, BARREIRAS E IPUEIRAS DOS VELHOS Situação: Aprovada --- Matéria 207 --- Número: 243 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ SBRE AS VISITAS DOS PROFISSIONAIS DO CRAS PARA CRIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO Situação: Aprovada --- Matéria 208 --- Número: 242 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS E DO NÃO FUNCIONAENTO DA MESMA DE SEGUNDA A SEXXTA-FEIRA EM HORÁRIO COMERCIAL Situação: Aprovada --- Matéria 209 --- Número: 241 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CATARATA DE FORMA CONSTANTE COM O OBJETIVO DE ZERAR A LONGA FILA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 210 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE PAULA RODRIGUES Situação: Aprovada --- Matéria 211 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: ESCOLAS NOTA 10 Situação: Aprovada --- Matéria 212 --- Número: 240 Exercício: 2025 Data: 29/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO PALMEIRAS NA LOCALIDADE DE FAZENDINHA Situação: Aprovada --- Matéria 213 --- Número: 239 Exercício: 2025 Data: 29/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO BENTO Situação: Aprovada --- Matéria 214 --- Número: 238 Exercício: 2025 Data: 29/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA FISCALIZAÇÃO DAS RUAS E ESQUINAS DA CIDADE, A FIM DE EVITAR ESTACIONAMENTOS IRREGULARES QUE OBSTRUEM AS VIAS E CAUSAM TRANSTORNOS NO TRÂNSITO Situação: Aprovada --- Matéria 215 --- Número: 237 Exercício: 2025 Data: 29/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÕES NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO CABEÇ (ALTO DO MORRO) EXISTENTE NA ESTRADA, BEM COMO AMPLIANDO A MESMA Situação: Aprovada --- Matéria 216 --- Número: 236 Exercício: 2025 Data: 29/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE FAZENDINHA (PRÓXIMO A CASA DO SENHOR RAIMUNDO FAUSTINO E À ESCOLA JOSÉ FIDELES) E NA LOCALIDADE DE CHORADOR Situação: Aprovada --- Matéria 217 --- Número: 235 Exercício: 2025 Data: 29/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, BONFIM, CHOCALHO E CHINELO Situação: Aprovada --- Matéria 218 --- Número: 32 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, REALIZADA ANUALMENTE DO DISTRITO DE PARAPUÍ Situação: Aprovada --- Matéria 219 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: PEDIDO DE VISTA, CONSULTAR O PLENÁRIO E PRAZO DE 24 HORAS Situação: Aprovada --- Matéria 220 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: AS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS PELO PLENO Situação: Aprovada --- Matéria 221 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01 - 2025 - QUE CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA Situação: Aprovada --- Matéria 222 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: SUGERE TORNAR OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR Situação: Aprovada --- Matéria 223 --- Número: 28 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE TRÊS RUAS NO DISTRITO DE CHORA Situação: Aprovada --- Matéria 224 --- Número: 234 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE MULUGU DOS GOMES Situação: Aprovada --- Matéria 225 --- Número: 233 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS ARREDORES DO CLUBE "CANECÃO", BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA FRENTE AO CUBLE Situação: Aprovada --- Matéria 226 --- Número: 232 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODEER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO PEDREGAL Situação: Aprovada --- Matéria 227 --- Número: 231 Exercício: 2025 Data: 15/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM AS EMPRESAS MINERADORAS DA REGIÃO PARA IMPLEMENTAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TODA A ÀREA URBANA DO DISTRITO DE BAIXA FRIA Situação: Aprovada --- Matéria 228 --- Número: 230 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 229 --- Número: 229 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS PROPRIETÁRIOS QUE ESTACIONAM OS SEUS VEÍCULOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 230 --- Número: 228 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENNHA NA LOCALIDADE DE ÁGUAS BELAS Situação: Aprovada --- Matéria 231 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 04/08/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS O TORNEIO DE PÊNALTIS Situação: Aprovada --- Matéria 232 --- Número: 225 Exercício: 2025 Data: 04/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA ENFERMARIA E/OU UNIDADE DE EMERGÊNCIA NO ANEXO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIANO, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DE PESSOAS IDOSAS E PACIENTES COM RESTRIÇÕES DE LOCOMOÇÃO, OS QUAIS POSSUEM DIFICULDADE DE SEREM TRANSPORTADOS ATÉ O HOSPITAL MUNICIPAL Situação: Aprovada --- Matéria 233 --- Número: 224 Exercício: 2025 Data: 04/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO COMPLEXO CENTRAL DO DISTRITO DE BARRO PRETO, QUE ENVLVE A ARENINHA E A IGREJA, PARA FOMENTAR ATIVIDADES DE JOVENS E IDOSOS, JÁ QUE HOJE SE LIMITA À PRÁTICA DE FUTEBOL NA ARENINHA DA COMUNIDADE Situação: Aprovada --- Matéria 234 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 04/08/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: SUGERE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PELO PODER EXECUTIVO Situação: Aprovada --- Matéria 235 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 01/08/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PISO DO MAGISTÉRIO DE 2025, DOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS Situação: Aprovada --- Matéria 236 --- Número: 30 Exercício: 2025 Data: 31/07/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: RECONHECIMENTO DO WHEELING GRAU E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS Situação: Aprovada --- Matéria 237 --- Número: 216 Exercício: 2025 Data: 31/07/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA DA PASTA DA EDUCAÇÃO DOAÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS E PARADIDÁTICO NÃO UTILIZADOS PARA COMPOR BIBLIOTECA DA PENINTENCIÁRIA INDUSTRIAL REGIONAL DE SOBRAL Situação: Fechada --- Matéria 238 --- Número: 215 Exercício: 2025 Data: 31/07/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MALHADA DOS BOIS COM UMA ÁREA RECREATIVA PARA CRIANÇAS DA COMUNIDADE Situação: Aprovada --- Matéria 239 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 28/07/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL Situação: Aprovada --- Matéria 240 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 07/07/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB Situação: Aprovada --- Matéria 241 --- Número: 27 Exercício: 2025 Data: 30/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: BUSTO EM HOMENAGEM AO DR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR Situação: Aprovada --- Matéria 242 --- Número: 26 Exercício: 2025 Data: 30/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA O BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE ARCANJO NETO DE JOSÉ ALFEU DE VASCONCELOS Situação: Aprovada --- Matéria 243 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 20/06/2025 Tipo: Resolução Ementa: AS INDICAÇÕES SERÃO LIDAS, DISCUTIDAS E VOTADAS NO EXPEDIENTE. Situação: Aprovada --- Matéria 244 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 20/06/2025 Tipo: Resolução Ementa: ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N 001/2024 QUE CRIA A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA DO ACARAÚ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL Situação: Aprovada --- Matéria 245 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 20/06/2025 Tipo: Resolução Ementa: OS PEDIDOS DE VISTAS, SERÁ CONSULTADO PLENÁRIO E O PRAZO DE 24 HORAS Situação: Aprovada --- Matéria 246 --- Número: 209 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A ILUMINAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES NO CAMPO DO MURUCI-CHORA Situação: Aprovada --- Matéria 247 --- Número: 208 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS (TARTARUGAS, REDUTO DE VELOCIDADE), COM FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA NO INÍCIO DAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO DA ILHA AMARELA E NO INÍCIO DA SUBIDA DA PONTE DO RIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 248 --- Número: 207 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REFORMA DA CAPELA E DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PARAPUÍ Situação: Aprovada --- Matéria 249 --- Número: 206 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER PUBLICO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AVENIDA PREFEITO GERARDO ARAÚJO, UMA AO LADO DA PRAÇA E A OUTRA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO TIBÚRCIO Situação: Aprovada --- Matéria 250 --- Número: 205 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER PÚBLICO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARENINHA NO BAIRRO VENEZA Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 251 --- Número: 204 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARENINHA PARA O BAIRRO PEDREGAL Situação: Aprovada --- Matéria 252 --- Número: 203 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER PÚBLICO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARENINHA PARA O BAIRRO MARAPATÁ Situação: Aprovada --- Matéria 253 --- Número: 202 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA INSTALADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO DISTRITO DE PARAPUÍ, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ-CE Situação: Aprovada --- Matéria 254 --- Número: 201 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE DILIFA FISCALIZE A QUEIMA DE LIXO OCORRIDA NO DISTRITO DE PARAPUÍ, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ-CE Situação: Aprovada --- Matéria 255 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 16/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO OLÍVIO MEGALE SOBRINHO, O DISTRITO INDUSTRIAL Situação: Aprovada --- Matéria 256 --- Número: 200 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE POLARIZAÇÃO TOTAL DAS ESCOLAS DA BAIXA FRIA E DA ESCOLA DA LADEIRA VERMELHA ESTARÁ INCLUÍDA NA POLARIZAÇÃO PARA A BAIXA FRIA. Situação: Aprovada --- Matéria 257 --- Número: 199 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO CEARÁ (DER) SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS NA SEDE DE SANTANA DO ACARAÚ E EM ALGUNS DISTRITOS Situação: Fechada --- Matéria 258 --- Número: 198 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA E O REPARO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DE MORRO DOS CARMOS, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 259 --- Número: 197 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL DA VIVO PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 260 --- Número: 196 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DO SISAR COM RELAÇÃO A DATA DA ÚLTIMA LIMPEZA DA CAIXA D´ÁGUA QUE ABASTECE O DISTRITO DE SAPÓ (SAPÓ DE CIMA, SAPÓ DO MEIO E SAPÓ DE BAIXO) Situação: Aprovada --- Matéria 261 --- Número: 195 Exercício: 2025 Data: 10/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DSPENSADO A COBRANÇA DE ALVARÁ PARA OS PROPRIETÁRIOS DAS BARRACAS QUE SERÃO INSTALADAS NO PARQUE DO POVO, DURANTE OS FESTEJOS DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 262 --- Número: 194 Exercício: 2025 Data: 10/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA REVER AS BARREIRAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NA AVENIDA SÃO JOÃO, PODEREIA SER PENSADO NA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS (TARTARUGAS, REDUTOR DE VELOCIDADE), COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA NA AVENIDA SÃO JOÃO Situação: Aprovada --- Matéria 263 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 05/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA Situação: Aprovada --- Matéria 264 --- Número: 193 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SEVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE A REFORMA DA UBS DE SANTA RITA Situação: Aprovada --- Matéria 265 --- Número: 192 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIE A DRENAGEM DA E CALÇAMENTO NA TRAVESSA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO JERICÓ Situação: Aprovada --- Matéria 266 --- Número: 191 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE GRUPO COMUNITÁRIO VOLTADO À POPULAÇÃO IDOSA, COM A DEVIDA ESTRUTURA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Situação: Aprovada --- Matéria 267 --- Número: 190 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL VOLTADA AO RECONHECIMENTO, ORGANIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE COMUNIDADE QUILOMBOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS LOCALIDADES RURAIS DE LAGOA OS LOPES, VASSOURAS, SÃO MAURÍCIO, ENTRE OUTRAS, QUE APRESENTAM TRAÇOS HISTÓRICOS E CULTURAIS QUE INDICAM FORTE ANCESTRALIDADE AFRODESCENDENTE E PRÁTICA SOCIOCULTURAIS TRADICIONAIS. Situação: Aprovada --- Matéria 268 --- Número: 189 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA PARA A LOCALIDADE DE FLORESTA, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO LOCAL Situação: Aprovada --- Matéria 269 --- Número: 188 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE MORRO DOS ROCHAS Situação: Aprovada --- Matéria 270 --- Número: 187 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE NOVA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA NOCA NESTE MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 271 --- Número: 186 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO COLÉGIO SANTA TEREZINHA, TRANSFORMANDO EM UMA ESCOLA PADRÃO MEC. Situação: Aprovada --- Matéria 272 --- Número: 185 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AOPODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO E CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO REFERENTE À LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS Situação: Aprovada --- Matéria 273 --- Número: 184 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DOS "SANTOS" NA LOCALIDADE DE MULUNGU, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DESTE Situação: Aprovada --- Matéria 274 --- Número: 183 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DE SEUS NOBRES EDIS, PARA NORMALIZAÇÃO, VIA OFÍCIO, DE NOTIFICAÇÃO JUNTO À ENEL PARA REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE TRIFÁSICA, A FIM DE ATENDER O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MULUNGU Situação: Aprovada --- Matéria 275 --- Número: 182 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONSTRUÇAÕ DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE ALCAÇA GOIABEIRAS Situação: Aprovada --- Matéria 276 --- Número: 181 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCLAIDADE DE VASSOURAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU Situação: Aprovada --- Matéria 277 --- Número: 180 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O ESTUDO TÉCNICO PARA DEMOLIÇÃO DE UMA CAIXA D`ÁGUA NA LOCALIDADE DE SAPÓ DE BAIXO, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES Situação: Aprovada --- Matéria 278 --- Número: 179 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA CAMINHADA ENTRA SAPÓ DO MEIO E SAPÓ DE BAIXO, PARTINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. BENEDITO (SR. BENOQUE) ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. SHAULA Situação: Aprovada --- Matéria 279 --- Número: 178 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLIITA À MESA DIRETORA O ENVIO DE UM OFÍCIO À SECRETARIA DE PESCA E QUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO O PEIXAMENTO DOS AÇUDES LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 280 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 30/05/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. ROSA MARIA DO NASCIMENTO Situação: Aprovada --- Matéria 281 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 30/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: EMPRESA MILGRAN PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO E SERVIÇOS Situação: Aprovada --- Matéria 282 --- Número: 176 Exercício: 2025 Data: 29/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO "GRAU DE MOTO" COMO UM NOVO ESPORTE E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO Situação: Aprovada --- Matéria 283 --- Número: 177 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA COM EISSÃO DE RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO ESTRUTURAL DO ALCIONE CLUBE COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA Situação: Aprovada --- Matéria 284 --- Número: 175 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA E O REPARO DAS LÂMAPADAS DAS LOCALIDADES DE SAPÓ DE BAIXO E SAPÓ DO MEIO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 285 --- Número: 174 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA E O REPARO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DA BULADEIRA, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ, E QUE SEJA FECHADO UM BURACO FEITO NA RETIRADA DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA Situação: Aprovada --- Matéria 286 --- Número: 173 Exercício: 2025 Data: 26/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA VISANDO SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS NO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 287 --- Número: 172 Exercício: 2025 Data: 26/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O BENEFÍCIO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA PARA OS ESTUDANTES DO 9° (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTAN DO ACARAÚ NO VALOR DE 200,00 (DUZENTOS) REAIS. Situação: Aprovada --- Matéria 288 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 26/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI1821-2021 DISTRITO INDUSTRIAL Situação: Aprovada --- Matéria 289 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 26/05/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS CONTRIBUINTES DE BAIXA RENDA Situação: Aprovada --- Matéria 290 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 22/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS Situação: Aprovada --- Matéria 291 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 22/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROJETO PRATA DA CASA SANTANENSE Situação: Aprovada --- Matéria 292 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ORLANDO ROCHA Situação: Aprovada --- Matéria 293 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO LUIZ DOS SANTOS Situação: Aprovada --- Matéria 294 --- Número: 170 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA, APÓS SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DO PISTOLA: 1. A IMPLANTAÇÃO DA CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO, INICIANDO NA ENTRADA DA COMUNIDADE ATÉ A ENTRADA DO CAMPO DE FUTEBOL; 2. A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO, BEM COMO SUA ILUMINAÇÃO Situação: Aprovada --- Matéria 295 --- Número: 169 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA, COM AUXÍLIO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE: 1. UMA ACADEMIA POPULAR E UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE PARAPUÍ, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO; 2. UMA ACADEMIA POPULAR E UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE BAÍA, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO. Situação: Aprovada --- Matéria 296 --- Número: 168 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM ILUMINAÇÃO, EM TODO O PERÍMETRO URBANO, NA LOCALIDADE DE CURRAL GRANDE Situação: Aprovada --- Matéria 297 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: AS SESSÕES TERÃO DURAÇÃO MÁXIMA DE CINCO HORAS Situação: Aprovada --- Matéria 298 --- Número: 256 Exercício: 2025 Data: 18/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO ALTO DA LIBERDADE E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA RUA NOVA, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DESTES LOCAIS Situação: Aprovada --- Matéria 299 --- Número: 167 Exercício: 2025 Data: 16/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS (TARTARUGAS, REDUTOR DE VELOCIDADE), COM FEIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA NA RUA JOÃO ARCANJO DE MARIA COM CRUZAMENTO COM A RUA VIGÁRIO THEOTIME. Situação: Aprovada --- Matéria 300 --- Número: 166 Exercício: 2025 Data: 16/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TRATA DOS TERRENOS DESTINADOS AO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 301 --- Número: 165 Exercício: 2025 Data: 15/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A RETIRADA DE LIXO PRÓXIMO A CEI E À ARERINHA DO PARAPUÍ, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA PROIBITIVA DE DESPEJO DE RESIDUOS NO LOCAL, COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER, BEM COMO FIXAÇÃO DE DIAS DA COLETA DO REFERIDO DISTRITO Situação: Aprovada --- Matéria 302 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 15/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE E EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS Situação: Aprovada --- Matéria 303 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: FICA INSTITUÍDO AOS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS O DIREITO ÀS FÉRIAS SINCRONIZADAS COM FILHOS PCD Situação: Aprovada --- Matéria 304 --- Número: 164 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ATERRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO MARAPATÁ À LOCALIDADE DE EQUITÓS EM SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 305 --- Número: 163 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A EXTENSÃO DA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PRÉDIO DO MOTEL ATÉ A COMUNIDADE DE MASSAPEZINHO, AO LADO DA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDERI Situação: Aprovada --- Matéria 306 --- Número: 162 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REPAROS NA CE 178, ESPECIALMENTE, ENTRE A SEDE DE SANTANDA DO ACARAÚ E A LOCALIDADE DE SOROCABA E ENTRE A SEDE DE SANTANA DO ACARAÚ E O DISTRITO DE SAPÓ Situação: Aprovada --- Matéria 307 --- Número: 161 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A IMEDIATA FISCALIZAÇÃO, REPAROS NECESSÁRIOS E, POR CONSEGUINTE, A INAUGURAÇÃO DA ARERINHA DO DISTRITO DE PARAPUÍ, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 308 --- Número: 160 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UM A BRINQUEDOPRAÇA PARA A PRAÇA JOSÉ VALDEMAR DE SOUZA NO BAIRRO RIO DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 309 --- Número: 159 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REITERA O REQUERIMENTO QUE VERSA SOBRE A URGENTE NECESSIDADE DE EXECUTAR MELHORAS NO NOVO CALÇAMENTO DA RUA DA ESCOLA DO SAPÓ Situação: Aprovada --- Matéria 310 --- Número: 158 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O MAPEAMENTO DAS RUAS ONDE O NOVO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO ESTÁ OPERANDO, E QUE ESTE MAPEAMENTO SEJA PULICADO NAS MÍDIAS SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA AMPLO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO Situação: Aprovada --- Matéria 311 --- Número: 157 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: Situação: Aprovada --- Matéria 312 --- Número: 156 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REITERA O REQUERIMENTO QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SAPÓ Situação: Aprovada --- Matéria 313 --- Número: 155 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA REDUZIDO O GRANDE ACLIVE QUE EXISTE NA ESTRADA DO DISTRITO DE BAIXA FRIA, E QUE A PIÇARRA RETIRADA DE LÁ SEJA UTILIZADA PARA FAZER O PIÇARRAMENTO, COM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, NA ESTRADA QUE VAI DA LAGOA DOS BOIS ATÉ A BAIXA FRIA Situação: Aprovada --- Matéria 314 --- Número: 154 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REFORMA NA QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CÍCERO SARAIVA, PARAA SER FEITO NA MEDIDA OFICIAL 40 (QUARENTA) METROS DE COMPRIMENTO E 20 (VINTE) METROS DE LARGURA Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 315 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO AURELIO COSTA JÚNIOR Situação: Aprovada --- Matéria 316 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ANTONIO DEISON MARQUES FERREIRA Situação: Aprovada --- Matéria 317 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 02/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVOS Situação: Aprovada --- Matéria 318 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 02/05/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, PAPA FRANCISCO Situação: Aprovada --- Matéria 319 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DUAS RUAS NO DISTRITO DE SAPÓ, RUA RAIMUNDO ALVES CARNEIRO E RUA JOSÉ ALENCAR ROSA Situação: Aprovada --- Matéria 320 --- Número: 153 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSATRUÇÃO URBANISMO COM LETREIRO COM A FRASE "BEM-VINDOS AO CHORA", NO TRIÂNGULO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. EDNARDO Situação: Aprovada --- Matéria 321 --- Número: 152 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLIUCITA A ENEL QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA EURICO CARNEIRO NAS MEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO COM A RUA NONATO ARCANJO ATÉ A CE N° 178, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 322 --- Número: 151 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A IDEALIZAÇÃO DE PROJETO ESPECIFICO VOLTADO À GERAÇAÕ DE EMPREGOS E RENDA AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 323 --- Número: 150 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A IDEALIZAÇÃO DE PROJETO ESPECÍFICO VOLTADO À AGRICULTURA FAMILIAR, FORMENTANDO A PRODUÇÃO DE MILHO, FEIJÃO, FRUTAS, VERDURAS E ETC, VISANDO AO ABASTECIMENTO DAS DEMANDAS DA PRÓPRIA PREFEITURA Situação: Aprovada --- Matéria 324 --- Número: 149 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE CARNAÚBA NAS FAZENDAS E REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA REFLORESTAMENTO Situação: Aprovada --- Matéria 325 --- Número: 148 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE O DÉFICIT HABITACIONAL EM SANTANA DO ACARAÚ, IDENTIFICANDO-SE AS FAMÍLIAS QUE NÃO POSSUEM RESIDÊNCIA PRÓPRIA E ELABORANDO-SE POLÍTICA HABITACIONAL ADEQUADA Situação: Aprovada --- Matéria 326 --- Número: 147 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A VILA HORIENTE, COM INÍCIO NA CE 187, PRÓXIMO AO POSTO FROTAS, PASSANDO SOBRE A PEQUENA BARRAGEM NA REGIÃO Situação: Aprovada --- Matéria 327 --- Número: 146 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ASFALTAMENTO PARA A ESTRADA QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE BAIXA-FRIA Situação: Aprovada --- Matéria 328 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2080-2025 ESTRUTURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 329 --- Número: 145 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N° 1998 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Situação: Aprovada --- Matéria 330 --- Número: 144 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A VISTORIA DAS PASSAGENS MOLHADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DE BARRO PRETO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 331 --- Número: 143 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA LAGOA DO SERROTE, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 332 --- Número: 142 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO ENGENHO VELHO E DA CAPOEIRA VELHA, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 333 --- Número: 141 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O PIÇARRAMNETO DA ESTRADA DO CAPIM-AÇU EM DIREÇÃO À CASA DA FAMÍLIA DO SENHOR CHICO QUIRINO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 334 --- Número: 140 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O APORTE DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO NO MAPP 37 REFERENTE AO SISTEMA DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO SALGADO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 335 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 24/04/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-TRANSPORTE Situação: Aprovada --- Matéria 336 --- Número: 171 Exercício: 2025 Data: 20/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A PROTEÇÃO DAS VALAS (BUEIROS) EXISTENTES NA RUA DR. MANOEL JOAQUIM, NO BAIRRO JOÃO ALFREDO, EVITANDO-SE ACIDENTES Situação: Aprovada --- Matéria 337 --- Número: 90 Exercício: 2025 Data: 17/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UM(A) PROFISSIONAL (ASSISATENTE SOCIAL) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ ARCANJO NETO, NOS FINS DE SEMANA Situação: Aprovada --- Matéria 338 --- Número: 139 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO O POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE TABULEIRO DO ALTO Situação: Aprovada --- Matéria 339 --- Número: 138 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA OBRAS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO CAMPO BEIRA-RIO, SITUADO NA RUA NOVA, ÀS MARGENS DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 340 --- Número: 137 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA) QUE FUNCIONA NO DISTRITO DE SANTA RITA, PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO DISTRITO DE BARRO PRETO, PELO MENOS DUAS VEZES AO MÊS Situação: Aprovada --- Matéria 341 --- Número: 136 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE SANTA RITA, SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 342 --- Número: 134 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA PASAGEM MOLHADA NA REGIÃO QUE LIGA A LOCALIDADE DA RAPOSA À LOCALIDADE DE TABULEIRO DO GADO, MASI PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA SOARES Situação: Aprovada --- Matéria 343 --- Número: 133 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LAGOINHA, PRÓXIMA AO DOURADO Situação: Aprovada --- Matéria 344 --- Número: 132 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO BONFIM ATÉ A SEDE DA BAIXA FRIA, PASSANDO POR POÇO SALGADO, GARANTINDO MELHOR ACESSO ÀS UBS E ÀS ESCOLAS Situação: Aprovada --- Matéria 345 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: LDO DE 2025 Situação: Aprovada --- Matéria 346 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: EM ALUSÃO A EXCELENTE A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA SEMANA AUDIFAX RIOS Situação: Aprovada --- Matéria 347 --- Número: 82 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CHORA, SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 348 --- Número: 135 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS: Situação: Aprovada --- Matéria 349 --- Número: 131 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARERINHA PARA A LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS Situação: Aprovada --- Matéria 350 --- Número: 130 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DOS LOPES Situação: Aprovada --- Matéria 351 --- Número: 129 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO E TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA MANOEL TEIXEIRA DE ARAÚJO, TENDO A CASA DE NÚMERO 29 COMO REFERÊNCIA, NO BAIRRO JERICÓ Situação: Aprovada --- Matéria 352 --- Número: 128 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O CALÇAMENTO EM FRENTE À EEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS Situação: Aprovada --- Matéria 353 --- Número: 127 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLAAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO AS POSSUI, SUGERINDO-SE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM EMPRESAS LOCAIS PARA TANTO Situação: Aprovada --- Matéria 354 --- Número: 126 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O CALÇAMENTO DA VILA MIGUEL IDELBRANDO, NO BAIRRO ALTO DA LIBERDADE, DESTE MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 355 --- Número: 125 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO, BEM COMO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MARAPATÁ QUE AIND ANÃO POSSUEM CALÇA~MENTO, E O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO - RUA JOSÉ IRAPUAN DOS SANTOS Situação: Aprovada --- Matéria 356 --- Número: 124 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA MARIA LISETE GALDINO, BAIRRO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 357 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER Situação: Aprovada --- Matéria 358 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE PRAÇA JOÃO BATISTA DO MONTE, A PRAÇA II DO BAIRRO JOÃO ALFREDO II Situação: Aprovada --- Matéria 359 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CRIA A COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 360 --- Número: 123 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA PIÇARRAMENTO E REPARO EMERGENCIAL DA ESTRADA DA LADEIRA VERMELHA Situação: Aprovada --- Matéria 361 --- Número: 122 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS TRANSPORTES ESCOLARES DAS COMUNIDADES DE MALHADA DOS BOIS E DA FAZENDINHA Situação: Aprovada --- Matéria 362 --- Número: 121 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ALMOÇO NAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES DE DOURADO E DE ÁGUAS BELAS Situação: Aprovada --- Matéria 363 --- Número: 120 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS ALMAS Situação: Aprovada --- Matéria 364 --- Número: 119 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A EXECUÇÃO ANUAL E INFRAESTRUTURA DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO EM SANTAN DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 365 --- Número: 118 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PEDRAS INTERTRAVADAS NAS CASAS NOVAS NO DISTRITO DE PARAPUÍ COM URBANIZAÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO Situação: Aprovada --- Matéria 366 --- Número: 117 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BUSTO DO PADRE IBIAPINA LOCALIZADO NA PRAÇA DO CEMITÉRIO Situação: Aprovada --- Matéria 367 --- Número: 116 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CRONOGRAMA DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINIS DE SANTANA DO ACARAÚ, QUANDO É INÍCIO E QUAL A PRIMEIRA ZONA A SER CONTEMPLADA Situação: Aprovada --- Matéria 368 --- Número: 115 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REALIZE A REPOSIÇÃO DA LÂMPADA, DO POSTE QUE FICA EM FRENTE A CASA DO GEOVANE DA FLÁVIA, NO BAIRRO JOÃO ALFREDO DO MUNICÍPIO SE SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 369 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO Situação: Aprovada --- Matéria 370 --- Número: 113 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O CALÇAMENTO QUE LIGA A RUA DR. MANOEL JOAQUIM A ESTRADA DA ESCOLA PROFSSIONALIZANTE FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS E TAMBÉM ALGUNS BANCOS DE ASSENTO PARA OS ALUNOS QUE FICAM ESPERANDO O ÔNIBUS ESCOLAR Situação: Aprovada --- Matéria 371 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 372 --- Número: 114 Exercício: 2025 Data: 04/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO PALIATIVA, PRÓXIMO A CASA DA SENHORA GUIMAR ATÉ A PASSAGEM MOHADA NA LOCALIDADE DE SANTA RITA Situação: Aprovada --- Matéria 373 --- Número: 0 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE LANCHES AOS ALUNOS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, ANTES DO INÍCIO DAS AULAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS DISCENTES DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 374 --- Número: 99 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À ILUMINAÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO NA LOCALIDADE DE BOM FIM Situação: Aprovada --- Matéria 375 --- Número: 98 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICIA A INSTALAÇÃO DE CAIXA D´ÁGUA E SISTEMA DE ABASTECIEMTNO DE ÁGUA NA COMUNIDDE DE SÃO FRANCISCO Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 376 --- Número: 97 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA RUA FORTALEZA DESTE MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 377 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA A PRAÇA JOAQUIM CARNEIRO DA COSTA, A PRAÇA NA LOCALIDADE DE AROEIRAS Situação: Aprovada --- Matéria 378 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA A RUA ANTONIO JÚLIO DE MARIA, A PRIMEIRA RUA DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS Situação: Aprovada --- Matéria 379 --- Número: 112 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MAPP QUE INSTITUI O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE TABULEIRO DO GADO EM SANTANA DO ACARAÚCE AO GABINETE DO PREFEITO, À SECRETARIA DE GESTÃO DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ E À SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 380 --- Número: 111 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CAIXA D´ÁGUA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MALHADA DOS BOIS Situação: Aprovada --- Matéria 381 --- Número: 110 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DO "PROJETO VAMOS CONHECER NOSSO MUNICÍPIO", PROPONDO-SE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS, AOS FINAIS DE SEMANA, EM DIAS ALTERNADOS, PARA VISITAR OS PONTOS TURÍSTICOS DE NOSSA CIDADE Situação: Aprovada --- Matéria 382 --- Número: 109 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICTA A EXECUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, EM HOMENAGEM AOS EVANGÉLICOS, AO LADO DA IGREJA DO TEMPLO CENTRAL, NA RUA DR. MANOEL JOAQUIM, COM UM MONUMENTO QUE REPRESENTE A FÉ CRISTà Situação: Aprovada --- Matéria 383 --- Número: 108 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONSTRUÇAÕ DE PRACINHA E ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE SÃO MAURÍCIO Situação: Aprovada --- Matéria 384 --- Número: 107 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRACIHA E ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO Situação: Aprovada --- Matéria 385 --- Número: 106 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO GIRAL Situação: Aprovada --- Matéria 386 --- Número: 105 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇAÕ DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE CHINELO Situação: Aprovada --- Matéria 387 --- Número: 104 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE BOM FIM Situação: Aprovada --- Matéria 388 --- Número: 103 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 389 --- Número: 102 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARERINHA NA COMUNIDADE DE TANQUES Situação: Aprovada --- Matéria 390 --- Número: 101 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO D EUM POÇO PROFUNDO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NALOCALIDADE DE BOA VISTA Situação: Fechada --- Matéria 391 --- Número: 100 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MULUNGU DOS GOMES Situação: Aprovada --- Matéria 392 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 28/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA Situação: Aprovada --- Matéria 393 --- Número: 96 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE SOROROCA Situação: Aprovada --- Matéria 394 --- Número: 95 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA: Situação: Aprovada --- Matéria 395 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA DE ``CONCEIÇÃO TAGÍLA DOS SANTOS´´ A NOVA PRAÇA LOCALIZADA EM MUTAMBEIRAS Situação: Aprovada --- Matéria 396 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA CARNEIRO (DEDÉ) Situação: Aprovada --- Matéria 397 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. ANTÔNIA SOARES CARNEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 398 --- Número: 94 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MAPP QUE INTITUI O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO SALGADO DE SANTANA DO ACARAÚ AO GABINETE DO PREFEITO, À SECRETARIA DE GESTÃO E À SECRETARIA DAS CIDADE DO ESTADO DO CEARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 399 --- Número: 93 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: solicita a realização de audiência pública sobre o fechamento do banco bradesco, bem como solicita informações à agência do bradesco de Massapê/CE acerca desse fechamento Situação: Aprovada --- Matéria 400 --- Número: 92 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A FAZENDA BOA ESPERANÇA DE SOBRAL PARA QUE SE TENHA VAGAS SOCIAIS PARA O ACOMPAHAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 401 --- Número: 91 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS NA PAREDE DA BARRAGEM DO AÇUDE CARNAÚBAS Situação: Aprovada --- Matéria 402 --- Número: 89 Exercício: 2025 Data: 17/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTE DE ALTA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARCANJO NETO Situação: Aprovada --- Matéria 403 --- Número: 88 Exercício: 2025 Data: 17/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO PALIATIVA, COM PIÇARRA, DA ESTRADA DO DOURADO EM DOIS PONTOS CRÍTICOS: UM PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA DONA ESMERALDA E OUTRO APÓS A RESIDÊNCIA DO NETÃO DO DOURADO Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 404 --- Número: 87 Exercício: 2025 Data: 17/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA RECUPERAÇÃO PALIATIVA COM PIÇARRA DO TRECHO DA ESTRADA QUE SE ESTENDE APÓS A BARRAGEM DO COTA ATÉ A PAREDE DO SR. GALVINO, COM DESTINO AO BARRO PRETO, E REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO BARRO PRETO Situação: Aprovada --- Matéria 405 --- Número: 86 Exercício: 2025 Data: 17/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O PIÇARRAMENTO DO BECO DA CONFECÇÃO DA COMUNIDADE DO CHORA COM ENTRADA DE FRENTE AO SENHOR ANTÔNIO AVELINO Situação: Aprovada --- Matéria 406 --- Número: 85 Exercício: 2025 Data: 17/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA E REPARO DAS LÂMPADAS NAS COMUNIDADES DE MALHADA DOS BOIS, SÃO FRANCISCO E LADEIRA VERMELHA Situação: Aprovada --- Matéria 407 --- Número: 84 Exercício: 2025 Data: 17/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA COM ENCANAMENTO PARA AS CASAS DA COMUNIDADE DE LAGOA DO GIRAL Situação: Aprovada --- Matéria 408 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 17/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA O ANEXO DA LEI N° 2080 - 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 409 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 14/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA ``JOSÉ MARIA SABINO´´ A UBS DO DISTRITO DE BAIA Situação: Aprovada --- Matéria 410 --- Número: 83 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO II, SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 411 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 07/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE LUIZ GASTÃO BITTENCOURT Situação: Aprovada --- Matéria 412 --- Número: 81 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAIS DE BAIA PARA SÃO BENTO Situação: Aprovada --- Matéria 413 --- Número: 80 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICTIA QUE SEJA REALIZADO O ATERRO COM PIÇARRA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO QUERIDO, QUE DÁ ACESSO À ESTRADA DA SANTA RITA Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 414 --- Número: 79 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA RELIZADO ATERRO DA ESTRADA COM BUEIROS OU PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE IPUEIRA DOS VELHOS, NO CAMINHO DA COMUNIDADE DOS TANQUES Situação: Aprovada --- Matéria 415 --- Número: 78 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA REFEITO O ATERRO NA COMUNIDADE DOS TANQUES, DA PASSAGEM MOLHADA ATÉ O MATA-BURRO PRÓXIMO À CASA DO SR. CLEUDES Situação: Aprovada --- Matéria 416 --- Número: 77 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PRELIMINAR E POSTERIOR EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO BARRO VENEZA COM MANILHAS DE CONCRETO Situação: Aprovada --- Matéria 417 --- Número: 76 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS LOCALIDADES DE SÃO MAURÍCIO, PEDRINHAS, PAUS BRANCOS, LAGOA DOS LOPES E ÀGUA BRANCA Situação: Aprovada --- Matéria 418 --- Número: 75 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INCLUSÃO DAS LOCALIDADES DE SÃO MAURÍCIO, PEDRINHAS, PAUS BRANCOS, LAGOA DOS LOPES E ÁGUA BRANCA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL SEMANAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Situação: Aprovada --- Matéria 419 --- Número: 74 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA: Situação: Aprovada --- Matéria 420 --- Número: 73 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A AQUISIÇAÕ DE UM TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL GERAL Situação: Aprovada --- Matéria 421 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE BAIA Situação: Aprovada --- Matéria 422 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 25/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS SANTANENSES Situação: Aprovada --- Matéria 423 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 25/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.129 DO REGIMENTO INTERNO - A SESSÃO ORDINÁRIA OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE, QUANDO AS DATAS DAS SESSÕES FOREM FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS. Situação: Aprovada --- Matéria 424 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 25/02/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT Situação: Aprovada --- Matéria 425 --- Número: 72 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO TRAJETO DA ARENINHA DO BAIRRO PEDREGAL À RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO CABOCLO PRÓXIMO AO AÇUDE ORIENTE. Situação: Aprovada --- Matéria 426 --- Número: 71 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO APOIO AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES Situação: Aprovada --- Matéria 427 --- Número: 70 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA ANEXA AO GINÁRIO POLIESPORTIVO C´CERO SARAIVA LOCALIZADO NO BAIRRO RIO DAS GRAÇAS, ZONA URBANA Situação: Aprovada --- Matéria 428 --- Número: 69 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PASSEIOS COM ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO DA AVENIDA DR. MANOEL JAQUIM DO BAIRRO JOÃO ALFREDO ATÉ O ALTO DA LIBERDADE (PROXIMIDDES DO POSTO FAMOL), ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 429 --- Número: 68 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ARERINHA NA LOCALIDADE DE MORRO DOS ROCHAS, SANTANA DO ACARAU Situação: Aprovada --- Matéria 430 --- Número: 67 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONTRUÇAÕ DE BUSTO EM HOMENAGEM A GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR NA PRAÇA DO HOSPITAL GERAL Situação: Aprovada --- Matéria 431 --- Número: 66 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO CONSTRUÇAÕ DE ARENA DE VÔLEI DE PRAIA ES ESOPAÇO POLIESPORTIVO AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CÍCERO SARAIVA Situação: Aprovada --- Matéria 432 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA JOSÉ RIBAMAR FILHO (CRUZEIRO) A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO ALFREDO Situação: Aprovada --- Matéria 433 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 434 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE EXCEPCIONAMENTE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO MÊS DE MARÇO Situação: Aprovada --- Matéria 435 --- Número: 65 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO BECO DA DONA FRANCINELDA, NA RUA JOSÉ MARIANO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE DRENAGEM DAQUELE BUEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 436 --- Número: 64 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA CE-178, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. HIONARA, PRÓXIMO À CASA DO SR. PEDRO ANTERO Situação: Aprovada --- Matéria 437 --- Número: 63 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO QUE O TRANSPORTE ESCOLAR POSSA PASSAR PELA FAZENDA BOIS EM SANTA FÉ, ATENDENDO AS CRIANÇAS DA LOCALIDADE Situação: Aprovada --- Matéria 438 --- Número: 62 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICOTO QUE SEJA FEITO O ESGOTAMENTO DAS CASAS LOCALIZADAS APÓS O AÇUDINHO DO JOÃO ALFREDO E AINDA QUE SEJA FEITO A PASSAGEM DE ÁGUA DA SANGRIA DO AÇUDINHO Situação: Aprovada --- Matéria 439 --- Número: 61 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A TOMADA DE PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AO POSTO DE ABASTECIMENTO DA CAGECE, QUE SE ENCONTRA HÁ TEMPOS DESGUARNECIDO Situação: Aprovada --- Matéria 440 --- Número: 60 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REFORMA DA CAPELA DO CEMITERIO SÃO SEBASTIÃO Situação: Aprovada --- Matéria 441 --- Número: 58 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NOS PRINCIPAIS DISTRITOS DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A ACADEMIA SANTANENSE DE ARTES E LETRAS E AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS Situação: Aprovada --- Matéria 442 --- Número: 57 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA GERARDO ADEODATO CARNEIRO, BAIRRO DAS GRAÇAS Situação: Aprovada --- Matéria 443 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA JOVEM ATLETA SANTANENSE Situação: Aprovada --- Matéria 444 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: REGULAMENTA O USO DA TRIBUNA LIVRE Situação: Aprovada --- Matéria 445 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE SANTANA DE QUALIFICAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, AUMENTO DA RENDA E EMPREGABILIDADE Situação: Aprovada --- Matéria 446 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA DE CÍCERO DOMINGOS DA SILVA A PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO DE MUTAMBEIRAS Situação: Aprovada --- Matéria 447 --- Número: 59 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET NO ESTÁDIO BRAIZÃO E GINÁSIO CÍCERO SARAIVA Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 448 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Situação: Aprovada --- Matéria 449 --- Número: 56 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO BENTO Situação: Aprovada --- Matéria 450 --- Número: 55 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARGENTINA DE CIMA Situação: Aprovada --- Matéria 451 --- Número: 54 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DE MALHADA DOS BOIS E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS Situação: Aprovada --- Matéria 452 --- Número: 53 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REFORMA DO CALÇAMENTO NOVO DA RUA DO COLÉGIO DO SAPÓ Situação: Aprovada --- Matéria 453 --- Número: 52 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) BUEIROS NA LOCALIDADE DE MALHADA DOS BOIS, NOS SEGUINTES PONTOS ESPECÍFICO Situação: Aprovada --- Matéria 454 --- Número: 51 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AVALIAÇÃO E POSTERIOR RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE ANANIAS Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 455 --- Número: 50 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇAÕ DE UMA PRAÇA E UMA ARERINHA NO DISTRITO DE SÃO MAURÍCIO Situação: Aprovada --- Matéria 456 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 129 - ALTERA PARA INÍCIO ÀS OITO HORAS DA MANHà Situação: Aprovada --- Matéria 457 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Resolução Ementa: SESSÕES NA PRIMEIRA QUARTA E NA TERCEIRA QUARTA Situação: Aprovada --- Matéria 458 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Resolução Ementa: REVOGA § 1°, Art. 2° DA RESOLUÇÃO N° 04-2024 - QUE INSTITUI O VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA Situação: Aprovada --- Matéria 459 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Resolução Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO N° 03 - 2024 QUE DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - VDP Situação: Aprovada --- Matéria 460 --- Número: 49 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA VEÍCULO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIEMNTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Situação: Aprovada --- Matéria 461 --- Número: 48 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOMENTE A CRIAÇÃO DE BASES DE ATENDIMENTO ANEXAS AS UBS's NAS COMUNIDADE MAIS DISTANTES Situação: Aprovada --- Matéria 462 --- Número: 47 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A TRANSFROMAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA DE SANTANA DO ACARAÚ, LOCALIZADO NA REFERIDA CIDADE, EM UM MUSEU DA HISTÓRIA REGIONAL DO VALE DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 463 --- Número: 46 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REFORMA URGENTE DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE BARRO PRETO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 464 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A VISITA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO STADO DO CEARÁ SDA) À CASA DO MEL DO ASSENTAMENTO DE ALVANÇà Situação: Aprovada --- Matéria 465 --- Número: 44 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AUDITÓRIO PÚBLICO NOS FUNDOS DA CASA DE CULTURA ESCRIVÃO ANTÔNIO RIOS Situação: Aprovada --- Matéria 466 --- Número: 43 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CANECÃO NA SEDE DA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 467 --- Número: 42 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: solicita que esta casa encaminhe, ao comando do cotar, um pedido de intensificação de policiamento ostensivo nas zonas 9 e 10 deste município, com ênfase na região do tabuleiro do gado Situação: Aprovada --- Matéria 468 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA FERREIRA Situação: Aprovada --- Matéria 469 --- Número: 40 Exercício: 2025 Data: 28/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE POVIDECIE A CONSTRUÇAÕ DE 01(UM) QUEBRA MOLAS NA RUA MANOEL GERARO DO NASCIMENTO, BAIRRO VENEZA, SEDE Situação: Aprovada --- Matéria 470 --- Número: 39 Exercício: 2025 Data: 28/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL MAIS TRADICIONAIS DE NOSSO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 471 --- Número: 38 Exercício: 2025 Data: 28/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE AUTORIZE A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO BRAIZÃO Situação: Aprovada --- Matéria 472 --- Número: 37 Exercício: 2025 Data: 27/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCLAIDADE DE TABULEIRO DO GADO, ZONA RURAL Situação: Aprovada --- Matéria 473 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 27/01/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Situação: Aprovada --- Matéria 474 --- Número: 36 Exercício: 2025 Data: 22/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADO PELO MENOS UM CAMPEONATO MUNICIPAL ANUAL DE FUTEBOL AMADOR, MASCULINO E FEMININO Situação: Aprovada --- Matéria 475 --- Número: 35 Exercício: 2025 Data: 22/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 476 --- Número: 33 Exercício: 2025 Data: 22/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA ACERCA DAS BARRAGENS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO NESTE PERÍODO CHUVOSO, BEM COMO SEUS RISCOS, E , CASO HAJA NECESSIDADE, SE EXIXTE PLANO DE RECUO Situação: Aprovada --- Matéria 477 --- Número: 32 Exercício: 2025 Data: 22/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 478 --- Número: 41 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UM LEVANTAMENTO DAS COMUNIDADES COM TRANSPORTE DE CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL E A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES NOS ÔNIBUS ESCOLARES. Situação: Aprovada --- Matéria 479 --- Número: 34 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO CHORA Situação: Aprovada --- Matéria 480 --- Número: 31 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA QUAADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOÃO ALFREDO E DA ILUMINAÇÃO DA RUA QUE DA ACESSO À MESA Situação: Aprovada --- Matéria 481 --- Número: 30 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALÇÃO DE PLACA SINALIZADORA DE LOMBADA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA NAZARÉ SEVERINO Situação: Aprovada --- Matéria 482 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REGULAMENTAÇÃO DO TERRENO ONDE TINHA UMA ANTIGA QUDRA NO DISTRITO DE SAPÓ DE CIMA PARA A REALIZAÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 483 --- Número: 28 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS, COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA EM LOCAIS ESPECIFICADOS ABAIXO. Situação: Aprovada --- Matéria 484 --- Número: 27 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA EXECUÇÃO DAS LEIS N° 1549/2017 E 1550/2017 E PEDE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS INTEGRAIS DAS MESMAS PARA APASTA COMPETENTE Situação: Aprovada --- Matéria 485 --- Número: 26 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA A PASSAGEM MOLHADA NA OCALIDADE DE CACIMBAS, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO E CAMPO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 486 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: REVOGA O =§1° DO ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO N° 04-2024 VEREADOR MIRIM Situação: Aprovada --- Matéria 487 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO N° 03-2024 QUE DISCIPLINA A VDP Situação: Aprovada --- Matéria 488 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR Situação: Aprovada --- Matéria 489 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 17/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UQE SEJA CONSTRUIDO UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DA LOCALIDADE PEDRAS DE FOGO, MINICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 490 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 17/01/2025 Tipo: Resolução Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7° DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO - OS PEDIDOS DE VISTA SERÃO DIRECIONADOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA - PELO PRAZO DE 48 HORAS Situação: Aprovada --- Matéria 491 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA EXTENSÃO DO TRAILLER QUIOSQUE RIO DAS GRAÇAS, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO MESSIAS DE ANDRADE Situação: Aprovada --- Matéria 492 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: NOVA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 493 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 14/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, ZONA RURAL DE SANTANA O ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 494 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 14/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLIICTA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM NAS RUAS DOS BAIRROS DO CEMITÉRIO E ESCADARIA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MUTAMBEIRAS, SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 495 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 14/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA NA PONTE DA CAJAZEIRAS. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 496 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 14/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO DA ESCOLA DE CAMPO DA LOCALIDADE FE FAZENDINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 497 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 14/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O MELHORAMENTO AO ALTO DO SR. PRIVINO (P´RÓXIMO AO SR. ANGICO), LOCALIZADO NA LOCALIDADE DA FAZENDINHA, ZONA RURAL DO UNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 498 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 14/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MAIS TRÊS SALAS E UM REFEITÓRIO NA ESCOLA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO NA COMUNIDADE DE LADEIRA VERMELHA Situação: Aprovada --- Matéria 499 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 14/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSPEÇÃO DA PONTE SOB O RIO ACARAÚ, BEM COMO A LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS COM BASE NA JUSTIFICATIVA APRESENTADA ABAIXO Situação: Aprovada --- Matéria 500 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 14/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O PLANEJAMENTO DOS DIAS E HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 501 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 14/01/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO §7, DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO Situação: Aprovada --- Matéria 502 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 14/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA DE SANTA LUZIA, A PRAÇA NA LOCALIDADE DE TANQUES Situação: Aprovada --- Matéria 503 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 14/01/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 504 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 13/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE LAGOA DO SERROTE, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 505 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 13/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - POLO UNIVERSITÁRIO ABERTA NO BRASIL (UAB) Situação: Aprovada --- Matéria 506 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 10/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA JOELMA DE MENEZES MONTE Situação: Aprovada --- Matéria 507 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 10/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO ARISTIDES PEREIRA Situação: Aprovada --- Matéria 508 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 08/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO DE CASAS CONHECIDO POR "CASAS NOVAS", NA LOCALIDADE DE PARAPUI, EM NOSSO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 509 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 08/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DEUMA PRAÇA NA LUZ ALTA, NO DISTRITO DE PARAPUI, SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 510 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 08/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS (TARATARUGAS, REDUTOR DE VELOCIDADE), COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA NA RUA JOÃO ARCANJO DE MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 511 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 08/01/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ALTERA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 512 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 07/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN Situação: Aprovada --- Matéria 513 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA PARA FUTEBOL EM POLIETILENONO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BRAIZÃO Situação: Aprovada --- Matéria 514 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA, QUE REALIZE A COSNTRUÇAÕ DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ALVAÇà GOAIBEIRAS, AMSI PRECISAMENTE EM FRENTE A IGREJA, E SUGESTIVAMENTE, REQUER QUE A PRAÇA RECEBA O NOME DE "PRAÇA JOSÉ ALFEU VASCONCELOS" Situação: Aprovada --- Matéria 515 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA À ENEL E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COPETENTE, A RETIRADA DE UM POSTE NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS, EM FRENTE AO COMERCIO DO JOSÉ ALFREDO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 516 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA DOIS VEÍCULOS, UM PELA MANHà E OUTRO PELA TARDE, PARA OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO EM NOSSA CAPITAL DO ESTADO Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 517 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ NA PRÇA DO PETECA Situação: Aprovada --- Matéria 518 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CTRIAÇÃO DE CASA DE APOIO EM FORTALEZA PARA OS PACIENTE QUE FAZEM TRATAMENTO EM NOSSA CAPITAL DO ESTADO Situação: Aprovada --- Matéria 519 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O ASFALTAMENTO DA VIA ENTRE A AVENIDA DR. MANOEL JOAQUI, E O CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO Situação: Aprovada --- Matéria 520 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS, COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA EM LOCAIS ESPECIFICDOS Situação: Aprovada --- Matéria 521 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A ILUMINAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES, CONFORME ESPECIFICADOS Situação: Aprovada --- Matéria 522 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A FISCALIZAÇÃO DA ARENINHA CONSTRUIDA NA LOCALIDADE DE AROEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 523 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA Situação: Aprovada --- Matéria 524 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS Situação: Aprovada --- Matéria 525 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REFORMA/RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ IRAPUAN DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAPATÁ, SEDE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Fechada --- Matéria 526 --- Número: 02 Exercício: 2024 Data: 03/01/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ IRENEU BRAGA Situação: Aprovada --- Matéria 527 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/01/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 528 --- Número: 04 Exercício: 2024 Data: 29/11/2024 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: ATO DE PROMULGAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 529 --- Número: 04 Exercício: 2024 Data: 29/11/2024 Tipo: Resolução Ementa: INSTITUI PROJETO VEREADOR MIRIM Situação: Aberta --- Matéria 530 --- Número: 98 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA ABERTURA DO POSTO DE SAUDE DA SERROTA Situação: Fechada --- Matéria 531 --- Número: 34 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: ATO DE PROMULGAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 532 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MERITO Situação: Fechada --- Matéria 533 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO Situação: Fechada --- Matéria 534 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Situação: Fechada --- Matéria 535 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Situação: Fechada --- Matéria 536 --- Número: 03 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: ATO DE PROMULGAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 537 --- Número: 03 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Resolução Ementa: DESEMPENHO PARLAMENTAR Situação: Fechada --- Matéria 538 --- Número: 02 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Ato de Promulgação Ementa: ATO DE PROMULGAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 539 --- Número: 02 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Resolução Ementa: ALTERA A MESA DIRETORA Situação: Fechada --- Matéria 540 --- Número: 001 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Emenda Ementa: EMENDA À LEI ORGÂNICA Situação: Fechada --- Matéria 541 --- Número: 001 Exercício: 2024 Data: 22/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO Situação: Fechada --- Matéria 542 --- Número: 96 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ARENINHA NA LOCALIDADE DE RIACHO DO MEIO Situação: Fechada --- Matéria 543 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE MEDALHA MUNICIPAL DO MÉRITO Situação: Fechada --- Matéria 544 --- Número: 95 Exercício: 2024 Data: 13/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA NOVA, NO BAIRRO DA LIBERDADE Situação: Fechada --- Matéria 545 --- Número: 79 Exercício: 2024 Data: 11/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLIICTA CONSTRUÇAÕ DE PONTILHÃO NA TRAVESSA ANA RITA DA SILVA Situação: Fechada --- Matéria 546 --- Número: 94 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICTA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO NA LOCALIDADE DE LADEIRA Situação: Fechada --- Matéria 547 --- Número: 93 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JOÃO ALFREDO Situação: Fechada --- Matéria 548 --- Número: 92 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BULANDEIRA Situação: Fechada --- Matéria 549 --- Número: 91 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA ACONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO D"ÁGUA NA LOCALIDADAE DE PEDRAS DE FOGO Situação: Fechada --- Matéria 550 --- Número: 90 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PÉ-DE-MEIA" NO MUNICÍPIO Situação: Fechada --- Matéria 551 --- Número: 88 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA NA LOCALIDADE DE IPUEIRINHA Situação: Aberta --- Matéria 552 --- Número: 87 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM AREININHA EM POÇO SALGADO Situação: Fechada --- Matéria 553 --- Número: 86 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ARENINHA NA LOCALIDADE DE MUCAMBO Situação: Fechada --- Matéria 554 --- Número: 85 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ARENINHA NA LOCALIDADE DE AMEIXA Situação: Fechada --- Matéria 555 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 556 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 557 --- Número: 83 Exercício: 2024 Data: 17/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REFORMA DA ESCOLA DE IPUEIRINHAS Situação: Fechada --- Matéria 558 --- Número: 82 Exercício: 2024 Data: 17/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA PASSAGEM MOLHADA ONDE PASSA A REPRESA DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE IPUEIRINHA Situação: Fechada --- Matéria 559 --- Número: 84 Exercício: 2024 Data: 16/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DO BALANÇO Situação: Fechada --- Matéria 560 --- Número: 09 Exercício: 2024 Data: 27/09/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Situação: Fechada --- Matéria 561 --- Número: 81 Exercício: 2024 Data: 17/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REPARO NA ESTRADA DE IPUEIRINHA Situação: Fechada --- Matéria 562 --- Número: 80 Exercício: 2024 Data: 17/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA MANUTENÇÕES NO AÇUDE DE IPUEIRINHAS Situação: Fechada --- Matéria 563 --- Número: 78 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO Situação: Fechada --- Matéria 564 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 09/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ARERINHA NO DISTRITO DE SANTA RITA Situação: Fechada --- Matéria 565 --- Número: 76 Exercício: 2024 Data: 09/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE SANTA RITA Situação: Fechada --- Matéria 566 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Situação: Fechada --- Matéria 567 --- Número: 75 Exercício: 2024 Data: 04/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REPARO NA ESTRADA DE SANTA RITA Situação: Fechada --- Matéria 568 --- Número: 74 Exercício: 2024 Data: 03/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONSERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DA LOCALIDADE DE ARGENTINA Situação: Fechada --- Matéria 569 --- Número: 73 Exercício: 2024 Data: 03/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA COLETA DE LIXO SEMANALMENTE NA TRAVESSA MANOEL TEIXEIRA DE ARAÚJO Situação: Fechada --- Matéria 570 --- Número: 09 Exercício: 2024 Data: 03/09/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Situação: Aberta --- Matéria 571 --- Número: 08 Exercício: 2024 Data: 03/09/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Situação: Fechada --- Matéria 572 --- Número: 22 Exercício: 2024 Data: 26/08/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 573 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 26/08/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 574 --- Número: 72 Exercício: 2024 Data: 20/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ALTO DA BELA VISTA Situação: Fechada --- Matéria 575 --- Número: 71 Exercício: 2024 Data: 20/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONSERTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DOIS IRMÃOS Situação: Fechada --- Matéria 576 --- Número: 69 Exercício: 2024 Data: 13/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR Situação: Fechada --- Matéria 577 --- Número: 68 Exercício: 2024 Data: 13/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONSERTO DE ESTRADA QUE DA ACESSO AS LOCALIDADE DE CROATÁ E TAMBOATÁ Situação: Fechada --- Matéria 578 --- Número: 67 Exercício: 2024 Data: 31/07/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA PIÇARRAMENTO DE TRECHO NA LOCALIDADAE DE DOURADO Situação: Fechada --- Matéria 579 --- Número: 66 Exercício: 2024 Data: 31/07/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONSERTO DA ESTRADA DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO INGÁ Situação: Fechada --- Matéria 580 --- Número: 08 Exercício: 2024 Data: 31/07/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Situação: Fechada --- Matéria 581 --- Número: 65 Exercício: 2024 Data: 29/07/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CEDER ESPAÇO AO LADO DO GINÁSIO, PARA PRÁTICA DE VÔLEI Situação: Fechada --- Matéria 582 --- Número: 57 Exercício: 2024 Data: 11/07/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REFORMA NOS BANCOS DOS RESERVADOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL Situação: Fechada --- Matéria 583 --- Número: 64 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REPARO NO CALÇAMENTO DO BAIRRO RIO DAS GRAÇAS Situação: Fechada --- Matéria 584 --- Número: 63 Exercício: 2024 Data: 24/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE 2 LOMBADAS NA RUA SÃO FRANCISCO Situação: Fechada --- Matéria 585 --- Número: 59 Exercício: 2024 Data: 20/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONSERTO DE ESTRADA QUE LIGA A CE À CAMARÁ Situação: Fechada --- Matéria 586 --- Número: 61 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÃO DE PRAÇA Situação: Fechada --- Matéria 587 --- Número: 58 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ARENINHA EM CAMARÁ Situação: Fechada --- Matéria 588 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 589 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 590 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 11/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO Situação: Fechada --- Matéria 591 --- Número: 01 Exercício: 2024 Data: 09/06/2024 Tipo: Emenda Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Situação: Fechada --- Matéria 592 --- Número: 56 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES Situação: Aberta --- Matéria 593 --- Número: 07 Exercício: 2024 Data: 03/06/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Situação: Fechada --- Matéria 594 --- Número: 06 Exercício: 2024 Data: 03/06/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Situação: Fechada --- Matéria 595 --- Número: 05 Exercício: 2024 Data: 02/06/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Situação: Fechada --- Matéria 596 --- Número: 55 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLIICTA CRONOGRAMA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS Situação: Fechada --- Matéria 597 --- Número: 54 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADO REPARO NA ESTRADA DE IMPUEIRAS DOS VELHOS Situação: Fechada --- Matéria 598 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA HONRA AO MÉRITO Situação: Fechada --- Matéria 599 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MERITO Situação: Fechada --- Matéria 600 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADĀ SANTANENSE À SRA. CRISTIANE SALES LEITÃO. Situação: Aprovada --- Matéria 601 --- Número: 53 Exercício: 2024 Data: 13/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ARENINHA NA LOCALIDADE DE NOVA CONCEIÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 602 --- Número: 01 Exercício: 2024 Data: 12/05/2024 Tipo: Resolução Ementa: CRIA ESCOLA DO LEGISLATIVO Situação: Fechada --- Matéria 603 --- Número: 52 Exercício: 2024 Data: 09/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Situação: Fechada --- Matéria 604 --- Número: 50 Exercício: 2024 Data: 09/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA PASSAGEM ELEVADA Situação: Fechada --- Matéria 605 --- Número: 49 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES Situação: Aberta --- Matéria 606 --- Número: 08 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO DR. JOÃO HELDER ALVES ARCANJO Situação: Aprovada --- Matéria 607 --- Número: 03 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: SUGERE A ELABORAÇÃO DE AUXÍLIO FUNERÁRIO Situação: Fechada --- Matéria 608 --- Número: 03 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: SUGERE A ELABORAÇÃO DE AUXÍLIO FUNERÁRIO Situação: Fechada --- Matéria 609 --- Número: 07 Exercício: 2024 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO DR. FRANCISCO SÁVIO ALVES ARCANJO Situação: Aprovada --- Matéria 610 --- Número: 02 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI GALERIA LILÁS Situação: Fechada --- Matéria 611 --- Número: 38 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOICITA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO JOÃO ALFREDO Situação: Fechada --- Matéria 612 --- Número: 07 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Situação: Fechada --- Matéria 613 --- Número: 06 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Situação: Fechada --- Matéria 614 --- Número: 04 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Situação: Fechada --- Matéria 615 --- Número: 06 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO MAESTRO ANTONIO MARCIO DO MONTE Situação: Aprovada --- Matéria 616 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CUIDADORA PRA CIRANÇA DIANÓSTICADA COM TEA Situação: Aberta --- Matéria 617 --- Número: 05 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. FRANCISCO IRINEU NETO DA PONTE Situação: Aprovada --- Matéria 618 --- Número: 04 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ALISSANDRO SENA NASCIMENTO Situação: Aprovada --- Matéria 619 --- Número: 03 Exercício: 2024 Data: 01/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Situação: Fechada --- Matéria 620 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 31/01/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA ATERRO DA ESTRADA NO SERROTE Situação: Fechada --- Matéria 621 --- Número: 02 Exercício: 2024 Data: 26/01/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Situação: Fechada --- Matéria 622 --- Número: 01 Exercício: 2024 Data: 17/01/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORES PARA DIFÍCIL ACESSO Situação: Fechada --- Matéria 623 --- Número: 01 Exercício: 2024 Data: 06/01/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Situação: Fechada --- Matéria 624 --- Número: 01 Exercício: 2024 Data: 04/01/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EXTINÇÃO DA CPI Situação: Fechada --- Matéria 625 --- Número: 03 Exercício: 2024 Data: 03/01/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. MÁRCIO VENICIUS OLIVEIRA Situação: Aprovada --- Matéria 626 --- Número: 02 Exercício: 2024 Data: 02/01/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: ADOTA SALARIO MINIMO NO SALARIO BASE PARA SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS Situação: Fechada --- Matéria 627 --- Número: 01 Exercício: 2024 Data: 02/01/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. CRISTIANO PEREIRA - NICK Situação: Aprovada --- Matéria 628 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 21/11/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Situação: Fechada --- Matéria 629 --- Número: 09 Exercício: 2023 Data: 10/11/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Situação: Fechada --- Matéria 630 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Situação: Fechada --- Matéria 631 --- Número: 09 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Situação: Fechada --- Matéria 632 --- Número: 08 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Situação: Fechada --- Matéria 633 --- Número: 07 Exercício: 2023 Data: 28/09/2023 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Situação: Fechada --- Matéria 634 --- Número: 09 Exercício: 2023 Data: 26/09/2023 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Situação: Aberta --- Matéria 635 --- Número: 05 Exercício: 2023 Data: 25/09/2023 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Situação: Fechada --- Matéria 636 --- Número: 042 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Situação: Fechada --- Matéria 637 --- Número: 03 Exercício: 2023 Data: 29/08/2023 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Situação: Fechada --- Matéria 638 --- Número: 06 Exercício: 2023 Data: 25/08/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Situação: Aberta --- Matéria 639 --- Número: 05 Exercício: 2023 Data: 20/08/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: VISA NOVA REDAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO Situação: Fechada --- Matéria 640 --- Número: 04 Exercício: 2023 Data: 04/08/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: RESOLUÇÃO CPI Situação: Fechada --- Matéria 641 --- Número: 08 Exercício: 2023 Data: 23/06/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Situação: Fechada --- Matéria 642 --- Número: 07 Exercício: 2023 Data: 23/06/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Situação: Fechada --- Matéria 643 --- Número: 06 Exercício: 2023 Data: 23/06/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Situação: Fechada --- Matéria 644 --- Número: 01 Exercício: 2023 Data: 23/06/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: APROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO Situação: Fechada --- Matéria 645 --- Número: 001 Exercício: 2023 Data: 23/06/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO Situação: Fechada --- Matéria 646 --- Número: 05 Exercício: 2023 Data: 20/06/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Situação: Fechada --- Matéria 647 --- Número: 03 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ALTERA REMUNERAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE Situação: Fechada --- Matéria 648 --- Número: 02 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Situação: Fechada --- Matéria 649 --- Número: 02 Exercício: 2023 Data: 08/06/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CRIA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA Situação: Fechada --- Matéria 650 --- Número: 04 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Situação: Fechada --- Matéria 651 --- Número: 03 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Situação: Fechada --- Matéria 652 --- Número: 004 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Situação: Fechada --- Matéria 653 --- Número: 02 Exercício: 2023 Data: 02/02/2023 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Situação: Fechada --- Matéria 654 --- Número: 01 Exercício: 2023 Data: 17/01/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: NOVA REDAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO Situação: Fechada --- Matéria 655 --- Número: 01 Exercício: 2023 Data: 17/01/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: CRIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Situação: Fechada --- Matéria 656 --- Número: 01 Exercício: 2023 Data: 10/01/2023 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Situação: Fechada --- Matéria 657 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 18/06/1025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA TAINARA CARNEIRO Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 657 registro(s)