MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 17/06/2026 06:44:36 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 10 Exercício: 2026 Data: 27/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA FRANCISCA ALVES FERREIRA O SANTUÁRIO DA ROSA MÍSTICA NA PRAÇA DENOMINADA MARIA ALAÍDE DO ESPÍRITO SANTO NO BAIRRO JERICÓ Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ARTISTA PLÁSTICO AUDIFAX RIOS Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CRIA O CENTRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE HOSPITALAR JOSÉ AMAURI ARAÚJO NA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 15/12/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BARROSO DE SOUZA (PEIXE) Situação: - --- Matéria 5 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSA DOS SANTOS Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 46 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ``PRAÇA MARIA JOSE DE LIRA´´ LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FLORESTA Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 07/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARCONDES MOURA Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 15/09/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ROSINALDO RAMOS Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DEUSDETE PINTO PONTE Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 27 Exercício: 2025 Data: 30/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: BUSTO EM HOMENAGEM AO DR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA TAINARA CARNEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 170 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA, APÓS SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DO PISTOLA: 1. A IMPLANTAÇÃO DA CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO, INICIANDO NA ENTRADA DA COMUNIDADE ATÉ A ENTRADA DO CAMPO DE FUTEBOL; 2. A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO, BEM COMO SUA ILUMINAÇÃO Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 17/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ARTISTA PLÁSTICO AUDIFAX RIOS Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 99 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À ILUMINAÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO NA LOCALIDADE DE BOM FIM Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA A PRAÇA JOAQUIM CARNEIRO DA COSTA, A PRAÇA NA LOCALIDADE DE AROEIRAS Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 104 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE BOM FIM Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA CARNEIRO (DEDÉ) Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE BAIA Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 67 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONTRUÇAÕ DE BUSTO EM HOMENAGEM A GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR NA PRAÇA DO HOSPITAL GERAL Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA FERREIRA Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: NOVA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MERITO Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE DOMINGOS SÁVIO NASCIMENTO Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE GILBRATAR PONTE DE VASCONCELOS Situação: - --- Matéria 29 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE MEDALHA MUNICIPAL DO MÉRITO Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 94 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICTA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO NA LOCALIDADE DE LADEIRA Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 92 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BULANDEIRA Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 91 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA ACONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO D"ÁGUA NA LOCALIDADAE DE PEDRAS DE FOGO Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 88 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA NA LOCALIDADE DE IPUEIRINHA Situação: Aberta --- Matéria 34 --- Número: 87 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM AREININHA EM POÇO SALGADO Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 85 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ARENINHA NA LOCALIDADE DE AMEIXA Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 04 Exercício: 2024 Data: 17/10/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO, CONCESSÃO E REGULAMENTAÇÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR Situação: Aprovada --- Matéria 38 --- Número: 03 Exercício: 2024 Data: 17/10/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ALTERA NO REGIMENTO INTERNO - MESA DIRETORA UM ANO Situação: Aprovada --- Matéria 39 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE FRANCISCO NELMI DE SOUZA Situação: Aprovada --- Matéria 40 --- Número: 09 Exercício: 2024 Data: 27/08/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO DIA DO PSICÓLOGO Situação: Aprovada --- Matéria 41 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JADE AFONSO ROMERO Situação: Aprovada --- Matéria 42 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 11/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´AO SR. JOÃO BATISTA DO ESPÍRITO SANTO JUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 44 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. RAIMUNDO NONATO COSTA Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. FRANCISCO CAIO VASCONCELOS Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 02 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI GALERIA LILÁS Situação: Aprovada --- Matéria 47 --- Número: 07 Exercício: 2024 Data: 08/03/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE JOSÉ TARCÍSIO SOUSA NETO Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 47 registro(s)