MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 17/06/2026 06:48:54 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 101 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Solicitação de providências para a garantia da segurança viária dos transeuntes da CE 178 Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 88 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita melhorias na estrada de acesso à comunidade de Tanques Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 87 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita de sinalização foto-luminescente na passagem molhada do Distrito de Parapuí Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 86 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita informações sobre a periodicidade ou o calendário de formações (cursos, workshop, palestras ou formações diversas) dos cuidadores Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 85 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita pagamento do Piso nacional do Magistério da Educação Básica, inclusive professores temporários Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 84 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a Secretaria de Educação do Estado do Ceará - informações sobre os MAPP´S vinculados ao Município de Santana do Acaraú Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 83 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de passagem molhada para a comunidade de Sapó do Meio Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 82 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita informações à coordenação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 15 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. VAUVENARGUES MIGUEL LINHARES BARBOSA Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 81 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MAPP´S VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 66 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA DE INFORMAÇÕES SOBRE A RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NO CENTO DO MUNICÍPIOS Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 65 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DOS PARA O PAGAMENTO DO GARANTIA SAFRA NO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 53 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DO BAIRRO JOÃO ALFREDO Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 52 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: FALECIMENTO DE JOSÉ OSTERNO RIOS, OCORRIDO 17/03/2026 Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 41 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA PIÇARRAMENTO EMERGENCIAL DA RUA DAS CASAS NOVAS DO DISTRITO DE PARAPUÍ Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 40 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DO ROÇO (LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA VEGETAÇÃO) EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 39 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BARRO PRETO à TANQUES Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ``GARI COM MESA FARTA´´, INSTITUINDO O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 29 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE NEGATIVAS DE ATENDIMENTOS REFERENCIADOS NA SANTA CASA Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 28 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REPAROS E MELHORIAS NA ARENINHA DO BAIRRO JOÃO ALFREDO Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 19 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 18 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CE179, ENTRONCAMENTO DA CE232 PARA O DISTRITO DE PARAPUÍ Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 17 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 09-2025 QUE NOSSO MANDATO SUGERIU A EQUIPARAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO DA REMUNERAÇÃO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ATÍPICAS Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 16 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E REVISÃO DA LOGÍSTICA DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS COMUNIDADES DE INGÁ, SÃO LUIS E CANAFISTULA DOS FERREIRAS Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 19/02/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: FALECIMENTO DE MARIA LUCIA CARNEIRO MENDES, OCORRIDO 03/02/2026 Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: FALECIMENTO DE JOSÉ ADACI LOPES, OCORRIDO 17/01/2026 Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: FALECIMENTO DE FRANCISCO DE ASSIS GUEDES BARROS, OCORRIDO 23/12/2025 Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE MARCOS ROBÉRIO MONTEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: FALECIMENTO DE LUIZ TADEU LIRA, OCORRIDO EM 07/01/2026 Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA COMPRA E DOAÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 15/12/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BARROSO DE SOUZA (PEIXE) Situação: - --- Matéria 34 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 15/12/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA MAIZÉ DE FREITAS SOARES (MAIZE DO LAU) Situação: - --- Matéria 35 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSA DOS SANTOS Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 47 Exercício: 2025 Data: 02/12/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: RECONHECE O GRANDE CONSELHÃO COMO PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTUAL IMATERIAL Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 299 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO "CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL" Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 298 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AUMENTO DAS ROTAS D TRANSPORTE PÚBLICO NOS PERÍODOS DA TARDE E DA NOITE, BEM COMO A INCLUSÃO DE LINHAS ESPECÍFICAS PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NA PRÓXIMA LICITAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 297 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL SISTEMA DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE "VALES", IMPLANTAÇÃO NOVAMENTE O SISTEMA D CARTÃO PRÉ-PAGO CORPORATIVO Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 296 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO ALFREDO, SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, PERTENCENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 295 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO COMUNITÁRIO ADAUTO BEZERRA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DA REMUNERAÇÃO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ATÍPICAS Situação: Aprovada --- Matéria 43 --- Número: 43 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ``A PRAÇA É NOSSA - PROGRAMA DE ADOÇÃO CIDADô´ NO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 44 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA EMENDA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - CRIAÇÃO ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) Situação: Aprovada --- Matéria 45 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ``DESCONTA PET SANTANA´´ Situação: Aprovada --- Matéria 46 --- Número: 276 Exercício: 2025 Data: 14/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REFORMA, AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇAÕ DE UAM NOVA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE CHORA/PEBA, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 272 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CALÇAMENTO COM ESGOSTO PARA A TRAVESSA ANA RITA DA SILVA, SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 48 --- Número: 271 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA LIMPEZA DE BUEIROS E A REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ NO BAIRRO MARAPATÁ Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 49 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 07/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO Situação: Aprovada --- Matéria 50 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ WAGNER LAURINDO Situação: Aprovada --- Matéria 51 --- Número: 270 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA CONSTANTE DE COMBUSTÍVEL FORNECIDO À PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 269 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O AUMENTO DOS ANÉIS DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TAMBOATÁ, ZONA RURAL, SANTAN DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 53 --- Número: 268 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REINSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE TAMBOATÁ, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 54 --- Número: 267 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA PIÇARRAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA DO OUTRO LADO DO AÇUDE DO DOURADO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 55 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARCONDES MOURA Situação: Aprovada --- Matéria 56 --- Número: 37 Exercício: 2025 Data: 18/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE A PERIOCIDADE DE LIMPEZA, LAVAGENS DOS RESERVATÓRIOS Situação: Aprovada --- Matéria 57 --- Número: 36 Exercício: 2025 Data: 18/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 58 --- Número: 258 Exercício: 2025 Data: 18/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INSTITUA O SALÁRIO BASE DOS GARIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM 01 SALÁRIO MÍNIMO Situação: Aprovada --- Matéria 59 --- Número: 257 Exercício: 2025 Data: 18/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O INÍCIO DO PROCESSO DE TOMBAMENTO DOS BENS INDICADOS NO PRESENTE REQUERIMENTO COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.549/2017 Situação: Aprovada --- Matéria 60 --- Número: 256 Exercício: 2025 Data: 18/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO ALTO DA LIBERDADE E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA RUA NOVA, INCLUINDO A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DESTES LOCAIS Situação: Aprovada --- Matéria 61 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 18/09/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO Situação: Aprovada --- Matéria 62 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 18/09/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ À SRA. MARIA CELESTE CARNEIRO VASCONCELOS Situação: Aprovada --- Matéria 63 --- Número: 255 Exercício: 2025 Data: 15/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA À CAGECE A AMPLIAÇÃO NO FORMENTO DE ÀGUA POTÁVEL, POR MEIO DE CAMINHÕES-PIPA PARA COMUNIDADES RURAIS, ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE, EM RAZÃO DA CRISE HÍDRICA Situação: Aprovada --- Matéria 64 --- Número: 34 Exercício: 2025 Data: 11/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: SOBRE A COLABORAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BUSTOS, MOMENTOS OUTROS BENS Situação: Aprovada --- Matéria 65 --- Número: 243 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ SBRE AS VISITAS DOS PROFISSIONAIS DO CRAS PARA CRIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO Situação: Aprovada --- Matéria 66 --- Número: 242 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS E DO NÃO FUNCIONAENTO DA MESMA DE SEGUNDA A SEXXTA-FEIRA EM HORÁRIO COMERCIAL Situação: Aprovada --- Matéria 67 --- Número: 241 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CATARATA DE FORMA CONSTANTE COM O OBJETIVO DE ZERAR A LONGA FILA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 68 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE PAULA RODRIGUES Situação: Aprovada --- Matéria 69 --- Número: 230 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 70 --- Número: 229 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS PROPRIETÁRIOS QUE ESTACIONAM OS SEUS VEÍCULOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 71 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DEUSDETE PINTO PONTE Situação: Aprovada --- Matéria 72 --- Número: 30 Exercício: 2025 Data: 31/07/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: RECONHECIMENTO DO WHEELING GRAU E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS Situação: Aprovada --- Matéria 73 --- Número: 216 Exercício: 2025 Data: 31/07/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA DA PASTA DA EDUCAÇÃO DOAÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS E PARADIDÁTICO NÃO UTILIZADOS PARA COMPOR BIBLIOTECA DA PENINTENCIÁRIA INDUSTRIAL REGIONAL DE SOBRAL Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 215 Exercício: 2025 Data: 31/07/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MALHADA DOS BOIS COM UMA ÁREA RECREATIVA PARA CRIANÇAS DA COMUNIDADE Situação: Aprovada --- Matéria 75 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA TAINARA CARNEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 76 --- Número: 202 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA INSTALADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO DISTRITO DE PARAPUÍ, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ-CE Situação: Aprovada --- Matéria 77 --- Número: 201 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE DILIFA FISCALIZE A QUEIMA DE LIXO OCORRIDA NO DISTRITO DE PARAPUÍ, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ-CE Situação: Aprovada --- Matéria 78 --- Número: 200 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE POLARIZAÇÃO TOTAL DAS ESCOLAS DA BAIXA FRIA E DA ESCOLA DA LADEIRA VERMELHA ESTARÁ INCLUÍDA NA POLARIZAÇÃO PARA A BAIXA FRIA. Situação: Aprovada --- Matéria 79 --- Número: 199 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO CEARÁ (DER) SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS NA SEDE DE SANTANA DO ACARAÚ E EM ALGUNS DISTRITOS Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 198 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA E O REPARO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DE MORRO DOS CARMOS, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 81 --- Número: 197 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL DA VIVO PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 82 --- Número: 196 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DO SISAR COM RELAÇÃO A DATA DA ÚLTIMA LIMPEZA DA CAIXA D´ÁGUA QUE ABASTECE O DISTRITO DE SAPÓ (SAPÓ DE CIMA, SAPÓ DO MEIO E SAPÓ DE BAIXO) Situação: Aprovada --- Matéria 83 --- Número: 179 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA CAMINHADA ENTRA SAPÓ DO MEIO E SAPÓ DE BAIXO, PARTINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. BENEDITO (SR. BENOQUE) ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. SHAULA Situação: Aprovada --- Matéria 84 --- Número: 178 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLIITA À MESA DIRETORA O ENVIO DE UM OFÍCIO À SECRETARIA DE PESCA E QUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO O PEIXAMENTO DOS AÇUDES LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 85 --- Número: 176 Exercício: 2025 Data: 29/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO "GRAU DE MOTO" COMO UM NOVO ESPORTE E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO Situação: Aprovada --- Matéria 86 --- Número: 177 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA COM EISSÃO DE RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO ESTRUTURAL DO ALCIONE CLUBE COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA Situação: Aprovada --- Matéria 87 --- Número: 175 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA E O REPARO DAS LÂMAPADAS DAS LOCALIDADES DE SAPÓ DE BAIXO E SAPÓ DO MEIO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 88 --- Número: 174 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA E O REPARO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DA BULADEIRA, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ, E QUE SEJA FECHADO UM BURACO FEITO NA RETIRADA DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA Situação: Aprovada --- Matéria 89 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 22/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS Situação: Aprovada --- Matéria 90 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 22/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROJETO PRATA DA CASA SANTANENSE Situação: Aprovada --- Matéria 91 --- Número: 256 Exercício: 2025 Data: 18/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO ALTO DA LIBERDADE E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA RUA NOVA, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DESTES LOCAIS Situação: Aprovada --- Matéria 92 --- Número: 166 Exercício: 2025 Data: 16/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TRATA DOS TERRENOS DESTINADOS AO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 93 --- Número: 165 Exercício: 2025 Data: 15/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A RETIRADA DE LIXO PRÓXIMO A CEI E À ARERINHA DO PARAPUÍ, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA PROIBITIVA DE DESPEJO DE RESIDUOS NO LOCAL, COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER, BEM COMO FIXAÇÃO DE DIAS DA COLETA DO REFERIDO DISTRITO Situação: Aprovada --- Matéria 94 --- Número: 164 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ATERRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO MARAPATÁ À LOCALIDADE DE EQUITÓS EM SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 95 --- Número: 163 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A EXTENSÃO DA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PRÉDIO DO MOTEL ATÉ A COMUNIDADE DE MASSAPEZINHO, AO LADO DA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDERI Situação: Aprovada --- Matéria 96 --- Número: 162 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REPAROS NA CE 178, ESPECIALMENTE, ENTRE A SEDE DE SANTANDA DO ACARAÚ E A LOCALIDADE DE SOROCABA E ENTRE A SEDE DE SANTANA DO ACARAÚ E O DISTRITO DE SAPÓ Situação: Aprovada --- Matéria 97 --- Número: 161 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A IMEDIATA FISCALIZAÇÃO, REPAROS NECESSÁRIOS E, POR CONSEGUINTE, A INAUGURAÇÃO DA ARERINHA DO DISTRITO DE PARAPUÍ, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 98 --- Número: 160 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UM A BRINQUEDOPRAÇA PARA A PRAÇA JOSÉ VALDEMAR DE SOUZA NO BAIRRO RIO DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 99 --- Número: 159 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REITERA O REQUERIMENTO QUE VERSA SOBRE A URGENTE NECESSIDADE DE EXECUTAR MELHORAS NO NOVO CALÇAMENTO DA RUA DA ESCOLA DO SAPÓ Situação: Aprovada --- Matéria 100 --- Número: 158 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O MAPEAMENTO DAS RUAS ONDE O NOVO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO ESTÁ OPERANDO, E QUE ESTE MAPEAMENTO SEJA PULICADO NAS MÍDIAS SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA AMPLO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO Situação: Aprovada --- Matéria 101 --- Número: 157 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: Situação: Aprovada --- Matéria 102 --- Número: 156 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REITERA O REQUERIMENTO QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SAPÓ Situação: Aprovada --- Matéria 103 --- Número: 155 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA REDUZIDO O GRANDE ACLIVE QUE EXISTE NA ESTRADA DO DISTRITO DE BAIXA FRIA, E QUE A PIÇARRA RETIRADA DE LÁ SEJA UTILIZADA PARA FAZER O PIÇARRAMENTO, COM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, NA ESTRADA QUE VAI DA LAGOA DOS BOIS ATÉ A BAIXA FRIA Situação: Aprovada --- Matéria 104 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO AURELIO COSTA JÚNIOR Situação: Aprovada --- Matéria 105 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DUAS RUAS NO DISTRITO DE SAPÓ, RUA RAIMUNDO ALVES CARNEIRO E RUA JOSÉ ALENCAR ROSA Situação: Aprovada --- Matéria 106 --- Número: 145 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N° 1998 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Situação: Aprovada --- Matéria 107 --- Número: 144 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A VISTORIA DAS PASSAGENS MOLHADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DE BARRO PRETO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 108 --- Número: 143 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA LAGOA DO SERROTE, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 109 --- Número: 142 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO ENGENHO VELHO E DA CAPOEIRA VELHA, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 110 --- Número: 141 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O PIÇARRAMNETO DA ESTRADA DO CAPIM-AÇU EM DIREÇÃO À CASA DA FAMÍLIA DO SENHOR CHICO QUIRINO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 111 --- Número: 140 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O APORTE DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO NO MAPP 37 REFERENTE AO SISTEMA DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO SALGADO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 112 --- Número: 123 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA PIÇARRAMENTO E REPARO EMERGENCIAL DA ESTRADA DA LADEIRA VERMELHA Situação: Aprovada --- Matéria 113 --- Número: 122 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS TRANSPORTES ESCOLARES DAS COMUNIDADES DE MALHADA DOS BOIS E DA FAZENDINHA Situação: Aprovada --- Matéria 114 --- Número: 121 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ALMOÇO NAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES DE DOURADO E DE ÁGUAS BELAS Situação: Aprovada --- Matéria 115 --- Número: 120 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS ALMAS Situação: Aprovada --- Matéria 116 --- Número: 119 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A EXECUÇÃO ANUAL E INFRAESTRUTURA DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO EM SANTAN DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 117 --- Número: 118 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PEDRAS INTERTRAVADAS NAS CASAS NOVAS NO DISTRITO DE PARAPUÍ COM URBANIZAÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO Situação: Aprovada --- Matéria 118 --- Número: 117 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BUSTO DO PADRE IBIAPINA LOCALIZADO NA PRAÇA DO CEMITÉRIO Situação: Aprovada --- Matéria 119 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO Situação: Aprovada --- Matéria 120 --- Número: 98 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICIA A INSTALAÇÃO DE CAIXA D´ÁGUA E SISTEMA DE ABASTECIEMTNO DE ÁGUA NA COMUNIDDE DE SÃO FRANCISCO Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 121 --- Número: 112 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MAPP QUE INSTITUI O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE TABULEIRO DO GADO EM SANTANA DO ACARAÚCE AO GABINETE DO PREFEITO, À SECRETARIA DE GESTÃO DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ E À SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 122 --- Número: 111 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CAIXA D´ÁGUA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MALHADA DOS BOIS Situação: Aprovada --- Matéria 123 --- Número: 109 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICTA A EXECUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, EM HOMENAGEM AOS EVANGÉLICOS, AO LADO DA IGREJA DO TEMPLO CENTRAL, NA RUA DR. MANOEL JOAQUIM, COM UM MONUMENTO QUE REPRESENTE A FÉ CRISTà Situação: Aprovada --- Matéria 124 --- Número: 106 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO GIRAL Situação: Aprovada --- Matéria 125 --- Número: 102 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARERINHA NA COMUNIDADE DE TANQUES Situação: Aprovada --- Matéria 126 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA CARNEIRO (DEDÉ) Situação: Aprovada --- Matéria 127 --- Número: 94 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MAPP QUE INTITUI O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO SALGADO DE SANTANA DO ACARAÚ AO GABINETE DO PREFEITO, À SECRETARIA DE GESTÃO E À SECRETARIA DAS CIDADE DO ESTADO DO CEARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 128 --- Número: 92 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A FAZENDA BOA ESPERANÇA DE SOBRAL PARA QUE SE TENHA VAGAS SOCIAIS PARA O ACOMPAHAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 129 --- Número: 91 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS NA PAREDE DA BARRAGEM DO AÇUDE CARNAÚBAS Situação: Aprovada --- Matéria 130 --- Número: 88 Exercício: 2025 Data: 17/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO PALIATIVA, COM PIÇARRA, DA ESTRADA DO DOURADO EM DOIS PONTOS CRÍTICOS: UM PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA DONA ESMERALDA E OUTRO APÓS A RESIDÊNCIA DO NETÃO DO DOURADO Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 131 --- Número: 87 Exercício: 2025 Data: 17/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA RECUPERAÇÃO PALIATIVA COM PIÇARRA DO TRECHO DA ESTRADA QUE SE ESTENDE APÓS A BARRAGEM DO COTA ATÉ A PAREDE DO SR. GALVINO, COM DESTINO AO BARRO PRETO, E REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO BARRO PRETO Situação: Aprovada --- Matéria 132 --- Número: 86 Exercício: 2025 Data: 17/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O PIÇARRAMENTO DO BECO DA CONFECÇÃO DA COMUNIDADE DO CHORA COM ENTRADA DE FRENTE AO SENHOR ANTÔNIO AVELINO Situação: Aprovada --- Matéria 133 --- Número: 85 Exercício: 2025 Data: 17/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA E REPARO DAS LÂMPADAS NAS COMUNIDADES DE MALHADA DOS BOIS, SÃO FRANCISCO E LADEIRA VERMELHA Situação: Aprovada --- Matéria 134 --- Número: 84 Exercício: 2025 Data: 17/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA COM ENCANAMENTO PARA AS CASAS DA COMUNIDADE DE LAGOA DO GIRAL Situação: Aprovada --- Matéria 135 --- Número: 80 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICTIA QUE SEJA REALIZADO O ATERRO COM PIÇARRA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO QUERIDO, QUE DÁ ACESSO À ESTRADA DA SANTA RITA Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 136 --- Número: 79 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA RELIZADO ATERRO DA ESTRADA COM BUEIROS OU PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE IPUEIRA DOS VELHOS, NO CAMINHO DA COMUNIDADE DOS TANQUES Situação: Aprovada --- Matéria 137 --- Número: 78 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA REFEITO O ATERRO NA COMUNIDADE DOS TANQUES, DA PASSAGEM MOLHADA ATÉ O MATA-BURRO PRÓXIMO À CASA DO SR. CLEUDES Situação: Aprovada --- Matéria 138 --- Número: 77 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PRELIMINAR E POSTERIOR EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO BARRO VENEZA COM MANILHAS DE CONCRETO Situação: Aprovada --- Matéria 139 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 25/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS SANTANENSES Situação: Aprovada --- Matéria 140 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 25/02/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT Situação: Aprovada --- Matéria 141 --- Número: 66 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO CONSTRUÇAÕ DE ARENA DE VÔLEI DE PRAIA ES ESOPAÇO POLIESPORTIVO AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CÍCERO SARAIVA Situação: Aprovada --- Matéria 142 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA JOSÉ RIBAMAR FILHO (CRUZEIRO) A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO ALFREDO Situação: Aprovada --- Matéria 143 --- Número: 65 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO BECO DA DONA FRANCINELDA, NA RUA JOSÉ MARIANO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE DRENAGEM DAQUELE BUEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 144 --- Número: 64 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA CE-178, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. HIONARA, PRÓXIMO À CASA DO SR. PEDRO ANTERO Situação: Aprovada --- Matéria 145 --- Número: 63 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO QUE O TRANSPORTE ESCOLAR POSSA PASSAR PELA FAZENDA BOIS EM SANTA FÉ, ATENDENDO AS CRIANÇAS DA LOCALIDADE Situação: Aprovada --- Matéria 146 --- Número: 62 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICOTO QUE SEJA FEITO O ESGOTAMENTO DAS CASAS LOCALIZADAS APÓS O AÇUDINHO DO JOÃO ALFREDO E AINDA QUE SEJA FEITO A PASSAGEM DE ÁGUA DA SANGRIA DO AÇUDINHO Situação: Aprovada --- Matéria 147 --- Número: 61 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A TOMADA DE PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AO POSTO DE ABASTECIMENTO DA CAGECE, QUE SE ENCONTRA HÁ TEMPOS DESGUARNECIDO Situação: Aprovada --- Matéria 148 --- Número: 58 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NOS PRINCIPAIS DISTRITOS DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A ACADEMIA SANTANENSE DE ARTES E LETRAS E AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS Situação: Aprovada --- Matéria 149 --- Número: 57 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA GERARDO ADEODATO CARNEIRO, BAIRRO DAS GRAÇAS Situação: Aprovada --- Matéria 150 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA JOVEM ATLETA SANTANENSE Situação: Aprovada --- Matéria 151 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 13/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE SANTANA DE QUALIFICAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, AUMENTO DA RENDA E EMPREGABILIDADE Situação: Aprovada --- Matéria 152 --- Número: 59 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET NO ESTÁDIO BRAIZÃO E GINÁSIO CÍCERO SARAIVA Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 153 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Situação: Aprovada --- Matéria 154 --- Número: 54 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DE MALHADA DOS BOIS E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS Situação: Aprovada --- Matéria 155 --- Número: 53 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REFORMA DO CALÇAMENTO NOVO DA RUA DO COLÉGIO DO SAPÓ Situação: Aprovada --- Matéria 156 --- Número: 52 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) BUEIROS NA LOCALIDADE DE MALHADA DOS BOIS, NOS SEGUINTES PONTOS ESPECÍFICO Situação: Aprovada --- Matéria 157 --- Número: 51 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AVALIAÇÃO E POSTERIOR RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE ANANIAS Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 158 --- Número: 47 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A TRANSFROMAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA DE SANTANA DO ACARAÚ, LOCALIZADO NA REFERIDA CIDADE, EM UM MUSEU DA HISTÓRIA REGIONAL DO VALE DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 159 --- Número: 46 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REFORMA URGENTE DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE BARRO PRETO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 160 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A VISITA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO STADO DO CEARÁ SDA) À CASA DO MEL DO ASSENTAMENTO DE ALVANÇà Situação: Aprovada --- Matéria 161 --- Número: 44 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AUDITÓRIO PÚBLICO NOS FUNDOS DA CASA DE CULTURA ESCRIVÃO ANTÔNIO RIOS Situação: Aprovada --- Matéria 162 --- Número: 43 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CANECÃO NA SEDE DA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 163 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 27/01/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Situação: Aprovada --- Matéria 164 --- Número: 34 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO CHORA Situação: Aprovada --- Matéria 165 --- Número: 31 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA QUAADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOÃO ALFREDO E DA ILUMINAÇÃO DA RUA QUE DA ACESSO À MESA Situação: Aprovada --- Matéria 166 --- Número: 30 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALÇÃO DE PLACA SINALIZADORA DE LOMBADA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA NAZARÉ SEVERINO Situação: Aprovada --- Matéria 167 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REGULAMENTAÇÃO DO TERRENO ONDE TINHA UMA ANTIGA QUDRA NO DISTRITO DE SAPÓ DE CIMA PARA A REALIZAÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 168 --- Número: 28 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS, COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA EM LOCAIS ESPECIFICADOS ABAIXO. Situação: Aprovada --- Matéria 169 --- Número: 27 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA EXECUÇÃO DAS LEIS N° 1549/2017 E 1550/2017 E PEDE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS INTEGRAIS DAS MESMAS PARA APASTA COMPETENTE Situação: Aprovada --- Matéria 170 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR Situação: Aprovada --- Matéria 171 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: NOVA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 172 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 14/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MAIS TRÊS SALAS E UM REFEITÓRIO NA ESCOLA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO NA COMUNIDADE DE LADEIRA VERMELHA Situação: Aprovada --- Matéria 173 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 14/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSPEÇÃO DA PONTE SOB O RIO ACARAÚ, BEM COMO A LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS COM BASE NA JUSTIFICATIVA APRESENTADA ABAIXO Situação: Aprovada --- Matéria 174 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 14/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O PLANEJAMENTO DOS DIAS E HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 175 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 10/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA JOELMA DE MENEZES MONTE Situação: Aprovada --- Matéria 176 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 10/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO ARISTIDES PEREIRA Situação: Aprovada --- Matéria 177 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS, COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA EM LOCAIS ESPECIFICDOS Situação: Aprovada --- Matéria 178 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A ILUMINAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES, CONFORME ESPECIFICADOS Situação: Aprovada --- Matéria 179 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A FISCALIZAÇÃO DA ARENINHA CONSTRUIDA NA LOCALIDADE DE AROEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 180 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS Situação: Aprovada --- Matéria 181 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 06/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA Situação: Aprovada --- Matéria 182 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MERITO Situação: Fechada --- Matéria 183 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO Situação: Fechada --- Matéria 184 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE MEDALHA MUNICIPAL DO MÉRITO Situação: Fechada --- Matéria 185 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 186 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JADE AFONSO ROMERO Situação: Aprovada --- Matéria 187 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 188 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 11/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´AO SR. JOÃO BATISTA DO ESPÍRITO SANTO JUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 189 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. RAIMUNDO NONATO COSTA Situação: Fechada --- Matéria 190 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. FRANCISCO CAIO VASCONCELOS Situação: Fechada ================================================================================ Total: 190 registro(s)