MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 17/06/2026 06:38:23 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 99 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Solicito informações sobre servidores da Secretaria de Segurança, que estão assinado o ponto na Secretaria de Educação Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 97 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Solicito a folha de pagamento em PDF para a secretaria da Câmara, para que os vereadores possam ter ciência Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 100 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Solicito que possa atualizar o salário mínimo de todos os servidores comissionados que prestam serviços para a Prefeitura Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 16 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ANTONIO ERINALDO LIMA VASCONCELOS Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ DE JOSÉ TARCISIO SOUZA Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 46 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE AS INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PSF DE SAÚDE DA BAIXA FRIA Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 32 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA OS PROFESORES E OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESTÃO SENDO SOLICITADOS PARA TRABALHAREM NOS SÁBADOS LETIVOS Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 31 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA REATIVADO A ANTIGA ESTAÇÃO DE PSICULTURA E A CRIAÇÃO DE PEIXES Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 15/12/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BARROSO DE SOUZA (PEIXE) Situação: - --- Matéria 10 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSA DOS SANTOS Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 07/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARCONDES MOURA Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 209 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A ILUMINAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES NO CAMPO DO MURUCI-CHORA Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA TAINARA CARNEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 195 Exercício: 2025 Data: 10/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DSPENSADO A COBRANÇA DE ALVARÁ PARA OS PROPRIETÁRIOS DAS BARRACAS QUE SERÃO INSTALADAS NO PARQUE DO POVO, DURANTE OS FESTEJOS DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 194 Exercício: 2025 Data: 10/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA REVER AS BARREIRAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NA AVENIDA SÃO JOÃO, PODEREIA SER PENSADO NA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS (TARTARUGAS, REDUTOR DE VELOCIDADE), COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA NA AVENIDA SÃO JOÃO Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 173 Exercício: 2025 Data: 26/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA VISANDO SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS NO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 172 Exercício: 2025 Data: 26/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O BENEFÍCIO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA PARA OS ESTUDANTES DO 9° (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTAN DO ACARAÚ NO VALOR DE 200,00 (DUZENTOS) REAIS. Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 26/05/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS CONTRIBUINTES DE BAIXA RENDA Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: FICA INSTITUÍDO AOS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS O DIREITO ÀS FÉRIAS SINCRONIZADAS COM FILHOS PCD Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ANTONIO DEISON MARQUES FERREIRA Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 24/04/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-TRANSPORTE Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 116 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CRONOGRAMA DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINIS DE SANTANA DO ACARAÚ, QUANDO É INÍCIO E QUAL A PRIMEIRA ZONA A SER CONTEMPLADA Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 28/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MERITO Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE DOMINGOS SÁVIO NASCIMENTO Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE GILBRATAR PONTE DE VASCONCELOS Situação: - --- Matéria 31 --- Número: 001 Exercício: 2024 Data: 22/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021 Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE MEDALHA MUNICIPAL DO MÉRITO Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 04 Exercício: 2024 Data: 17/10/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO, CONCESSÃO E REGULAMENTAÇÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 03 Exercício: 2024 Data: 17/10/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ALTERA NO REGIMENTO INTERNO - MESA DIRETORA UM ANO Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 84 Exercício: 2024 Data: 16/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DO BALANÇO Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 22 Exercício: 2024 Data: 26/08/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A SRA. MÔNICA MARIA ROCHA ALVES Situação: Aprovada --- Matéria 38 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 26/08/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. MARCOS AURÉLIO GOLÇALVES DE VILHENA Situação: Aprovada --- Matéria 39 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JADE AFONSO ROMERO Situação: Aprovada --- Matéria 40 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 11/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´AO SR. JOÃO BATISTA DO ESPÍRITO SANTO JUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 42 --- Número: 55 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLIICTA CRONOGRAMA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. RAIMUNDO NONATO COSTA Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. FRANCISCO CAIO VASCONCELOS Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A SRA. CRISTIANE SALES LEITÃO Situação: Aprovada --- Matéria 46 --- Número: 52 Exercício: 2024 Data: 09/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 50 Exercício: 2024 Data: 09/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA PASSAGEM ELEVADA Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 09 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO DR. . JOSÉ MARIA ALVES ARCANJO (DR. BAÍA) Situação: Aprovada --- Matéria 49 --- Número: 07 Exercício: 2024 Data: 01/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO DR. FRANCISCO SÁVIO ALVES ARCANJO Situação: Aprovada --- Matéria 50 --- Número: 02 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI GALERIA LILÁS Situação: Aprovada --- Matéria 51 --- Número: 04 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ALISSANDRO SENA NASCIMENTO Situação: Aprovada --- Matéria 52 --- Número: 03 Exercício: 2024 Data: 01/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EDITH LAPA Situação: Aprovada --- Matéria 53 --- Número: 01 Exercício: 2024 Data: 17/01/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORES PARA DIFÍCIL ACESSO Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 01 Exercício: 2024 Data: 04/01/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EXTINÇÃO DA CPI Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 54 registro(s)