MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 17/06/2026 06:23:07 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 77 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MARGEM DIREITA DA SOLICITAÇÃO INICIANDO DO LADO DO POSTO FROTAS Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A TRILHA DO JUDAS E O TRILHÃO SANTANA Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 37 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A AMPLIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DA RIPA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SANTA RITA Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 15/12/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BARROSO DE SOUZA (PEIXE) Situação: - --- Matéria 5 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSA DOS SANTOS Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. CLAUDENES MARCOS DOMINGOS Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 277 Exercício: 2025 Data: 20/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE UTEBOL DA LOCALIDADE DE INGÁ Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 07/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARCONDES MOURA Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 40 Exercício: 2025 Data: 25/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NA LOCALIDADE DE INGÁ Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 39 Exercício: 2025 Data: 25/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE INGÁ Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 38 Exercício: 2025 Data: 25/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACASA (ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS) Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 35 Exercício: 2025 Data: 12/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA PADRE IBIAPINA E SANTUÁRIO NOSSA SENHORA Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DEUSDETE PINTO PONTE Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 26 Exercício: 2025 Data: 30/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA O BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE ARCANJO NETO DE JOSÉ ALFEU DE VASCONCELOS Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA TAINARA CARNEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 16/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO OLÍVIO MEGALE SOBRINHO, O DISTRITO INDUSTRIAL Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 152 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLIUCITA A ENEL QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA EURICO CARNEIRO NAS MEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO COM A RUA NONATO ARCANJO ATÉ A CE N° 178, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 19 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA CARNEIRO (DEDÉ) Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: NOVA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MERITO Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE DOMINGOS SÁVIO NASCIMENTO Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE GILBRATAR PONTE DE VASCONCELOS Situação: - --- Matéria 27 --- Número: 96 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ARENINHA NA LOCALIDADE DE RIACHO DO MEIO Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE MEDALHA MUNICIPAL DO MÉRITO Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 04 Exercício: 2024 Data: 17/10/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO, CONCESSÃO E REGULAMENTAÇÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 03 Exercício: 2024 Data: 17/10/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ALTERA NO REGIMENTO INTERNO - MESA DIRETORA UM ANO Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 05/09/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE FRANCISCO NELMI DE SOUZA Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JADE AFONSO ROMERO Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 11/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´AO SR. JOÃO BATISTA DO ESPÍRITO SANTO JUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. RAIMUNDO NONATO COSTA Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. FRANCISCO CAIO VASCONCELOS Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 02 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI GALERIA LILÁS Situação: Aprovada --- Matéria 39 --- Número: 07 Exercício: 2024 Data: 08/03/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE JOSÉ TARCÍSIO SOUSA NETO Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 39 registro(s)