MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 17/06/2026 07:54:08 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 15/12/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BARROSO DE SOUZA (PEIXE) Situação: - --- Matéria 2 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSA DOS SANTOS Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 285 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA OS ACOMPANHANTES QUE ESTÃO COM OS PARENTES NO HOSPITALMUNICIPAL DR. JOSÉ ARCANJO NETO, NBA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 07/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ WAGNER LAURINDO Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARCONDES MOURA Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DEUSDETE PINTO PONTE Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA TAINARA CARNEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DUAS RUAS NO DISTRITO DE SAPÓ, RUA RAIMUNDO ALVES CARNEIRO E RUA JOSÉ ALENCAR ROSA Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2080-2025 ESTRUTURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 139 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO O POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE TABULEIRO DO ALTO Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 17/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA O ANEXO DA LEI N° 2080 - 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 26 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA A PASSAGEM MOLHADA NA OCALIDADE DE CACIMBAS, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO E CAMPO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 15 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 17/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UQE SEJA CONSTRUIDO UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DA LOCALIDADE PEDRAS DE FOGO, MINICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 17 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: NOVA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MERITO Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE MEDALHA MUNICIPAL DO MÉRITO Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 04 Exercício: 2024 Data: 17/10/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO, CONCESSÃO E REGULAMENTAÇÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 03 Exercício: 2024 Data: 17/10/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ALTERA NO REGIMENTO INTERNO - MESA DIRETORA UM ANO Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JADE AFONSO ROMERO Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 11/06/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´AO SR. JOÃO BATISTA DO ESPÍRITO SANTO JUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. RAIMUNDO NONATO COSTA Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. FRANCISCO CAIO VASCONCELOS Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 02 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI GALERIA LILÁS Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 07 Exercício: 2024 Data: 08/03/2024 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE JOSÉ TARCÍSIO SOUSA NETO Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 30 registro(s)